Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ementa: Institui as cores oficiais e logomarca do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

que seja construída, com urgência, uma creche municipal no bairro Terra Firme, com capacidade para atendimento de 250 a 300 crianças, a fim de suprir a elevada demanda por vagas na educação infantil naquela localidade.

que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que estabeleça sanções para empresas que abandonem ou paralisem obras ou serviços contratados no âmbito do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação, a criação e implantação do Projeto “Educação Ambiental nas Escolas Municipais”, com atividades educativas, palestras, oficinas e ações de conscientização sobre preservação do meio ambiente.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal por intermédio da Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas que seja realizada a revitalização e substituição das placas de identificação de nomes de ruas em todo o município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA RETOMADO A CRIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja instituída a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Rio das Ostras.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a implantação de chuveiros públicos ao longo da orla das praias do município, com apoio técnico e operacional da Companhia de Água Rio Mais.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, ampliação do horário de atendimento dos postos de saúde nas localidades de Cantagalo, Rocha Leão, Mar do Norte, Âncora, Cidade Praiana e Nova Cidade.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a ampliação do horário de atendimento dos postos de saúde, estendendo o funcionamento até às 20h nos dias úteis ou, alternativamente, incluindo atendimento aos sábados e feriados.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação e/ou ampliação de medidas de acessibilidade nas praias do Município de Rio das Ostras, voltadas às Pessoas com Deficiência (PCD) e com mobilidade reduzida.

INDICA ao Exmo. Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja à implantado o tratamento de escleroterapia para varizes de membros inferiores na rede pública municipal de saúde

INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação de um projeto de lei do Executivo para garantir a realização anual de exames preventivos de câncer de mama e colo do útero às servidoras públicas municipais, com dispensa remunerada.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a execução de programa permanente de desassoreamento, reflorestamento e monitoramento das lagoas e nascentes de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao órgão competente para que sejam adotadas as providências necessárias à manutenção da iluminação pública na Rua Aquilino Borges, localizada no Bairro Cidade Beira-Mar, tendo em vista que um dos postes encontra-se sem lâmpada

Alteração do itinerário da linha de van nº 08, para que passe a atender a Rua Rio de Janeiro, na extensão do Bosque, garantindo melhor acesso ao transporte público para moradores, trabalhadores e usuários da região.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o retorno do Projeto Jovem Cidadão, para jovens caracterizados como hipossuficientes, dando apoio financeiro e palestras obrigatórias para os alunos e seus respectivos responsáveis, que se enquadrarem no projeto.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a aquisição de instrumentos e a criação das tradicionais ‘bandas de fanfarra’, formadas pelos alunos das escolas municipais.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de um Centro de Hemodiálise no Município de Rio das Ostras, visando atender as necessidades dos pacientes renais crônicos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma creche no bairro Cantagalo com o objetivo de atender a demanda crescente por vagas e garantir o acolhimento e cuidado de crianças na região.