1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 433
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2076, de 7 de fevereiro de 2018, para isntituir hipóteses de exceção à regra prevista no caput do artigo 72.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 3
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Institui o “Dia Municipal dos Seresteiros”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de fevereiro no município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 167
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Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos à Saúde do Uso do Cigarro Eletrônico no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 257
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EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS COM AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 354
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EMENTA: Dispõe sobre a concessão de folga anual ao servidor público municipal no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 130 de 2026
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 158
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a criação de uma campanha "cinomose mata" para conscientizar sobre a importância da vacinação de cães contra a doença cinomose, uma vez que a cinomose é uma doença viral extremamente contagiosa e com alto índice de mortalidade entre cães, especialmente os filhotes e os que não foram vacinados. Apesar da gravidade da enfermidade, grande parte da população ainda desconhece seus riscos, formas de contágio, sintomas e, principalmente, a importância da prevenção por meio da vacinação.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 159
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a criação da iniciativa Rio das Ostras feita à mão que estabelece um percentual mínimo preferencial para que a Prefeitura e suas empresas terceirizadas adquiram uniformes, materiais gráficos e de confecções, neste Município de Rio das Ostras/RJ.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 186 de 2026
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 236
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE PONTOS PARA DESCARTES DE LIXO URBANO, COMO INSERVIVEIS, ENTULHOS E GALHADAS.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 187 de 2026
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 237
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O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM MUTIRÃO DA LIMPEZA, PARA ATENDER OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 188 de 2026
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 238
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE AUDIOMETRIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 239
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARA DEFICIENTES NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 220 de 2026
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 282
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de bicicletários ou paraciclos em pontos estratégicos da cidade.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 221 de 2026
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 283
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de melhorias na iluminação pública no bairro Enseada das Gaivotas.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 56
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Exmo indicar a solicitando a instalação de um guard rail (barreira de proteção) na Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, entre o Rancho Sagitário(fazenda Renato salgado) e o Cemitério Bosque dos Ipês.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 113
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, na forma regimental,, por meio da Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos competentes, que sejam adotadas as providências administrativas e legais necessárias para garantir a manutenção do adicional de risco de função, no percentual de 40%, aos Guardas Municipais que se afastarem de suas atividades em razão de acidente de trabalho, sem a supressão desse direito durante o período de afastamento.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 293 de 2026
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 361
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INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências a necessidade de a instalação de uma Sala de Curativo no Posto de Saúde Extensão do Bosque.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 294 de 2026
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 362
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INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de aparelho de Ressonância Magnética no Município de Rio das Ostras, seja em unidade própria da rede municipal ou por meio de parceria, convênio ou contratação de serviço.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 328 de 2026
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 409
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Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam realizados serviços de limpeza de valão, bem como desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais e de esgoto no bairro Mar do Norte.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 345 de 2026
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 426
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Que sejam realizados serviços de desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais e de esgoto no bairro Nova Esperança.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 259 de 2026
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 321
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que determine ao órgão competente a realização de reparos imediatos nas crateras existentes na Rua 14, localizada no bairro Nova Aliança.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 260 de 2026
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 322
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de campanhas educativas nas escolas da rede municipal sobre os perigos da exposição de crianças a venenos legalmente comercializados, tais como produtos de limpeza, pesticidas domésticos, raticidas, repelentes e outros substâncias potencialmente tóxicas.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 336 de 2026
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 417
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Carlos Chagas filho, no bairro Enseada das Gaivotas.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 337 de 2026
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 418
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Eduardo Pio Duarte Silva, no bairro Terra Firme.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 24
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da primeira Feira de Qualificação e Tecnologia de Óleo e Gás, em cooperação com o Município de Macaé.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 25
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma estátua de ‘busto’ em homenagem ao Sr. GELSON APICELO, na rotatória da Rua Antônio Apicelo com a Rod. Caetano Apicelo, no Bairro Nova Cidade.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 26
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma estátua de ‘busto’ em homenagem ao Sr. JOSÉ LUIZ PERROUD FIGUEIRA, na Praça Jaime Rodrigues Villar, no Bairro Marilea
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 27
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação da Zona Especial de Negócios - ZEN.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 325 de 2026
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 406
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao órgão competente do Poder Executivo a repintura de todas as faixas de pedestres existentes no município.
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Matéria lida
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