Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

a criação de uma campanha "cinomose mata" para conscientizar sobre a importância da vacinação de cães contra a doença cinomose, uma vez que a cinomose é uma doença viral extremamente contagiosa e com alto índice de mortalidade entre cães, especialmente os filhotes e os que não foram vacinados. Apesar da gravidade da enfermidade, grande parte da população ainda desconhece seus riscos, formas de contágio, sintomas e, principalmente, a importância da prevenção por meio da vacinação.

a criação da iniciativa Rio das Ostras feita à mão que estabelece um percentual mínimo preferencial para que a Prefeitura e suas empresas terceirizadas adquiram uniformes, materiais gráficos e de confecções, neste Município de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao exmo. Prefeito Municipal junto á Secretária Municipal competente, que seja implantado um programa permanente de atividades físicas e recreativas voltada para aos idosos, com aulas de alongamento, caminhada orientada, danças, jogos de integração e oficinas culturais

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE AUDIOMETRIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARA DEFICIENTES NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de bicicletários ou paraciclos em pontos estratégicos da cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de melhorias na iluminação pública no bairro Enseada das Gaivotas.

Exmo indicar a solicitando a instalação de um guard rail (barreira de proteção) na Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, entre o Rancho Sagitário(fazenda Renato salgado) e o Cemitério Bosque dos Ipês.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, na forma regimental,, por meio da Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos competentes, que sejam adotadas as providências administrativas e legais necessárias para garantir a manutenção do adicional de risco de função, no percentual de 40%, aos Guardas Municipais que se afastarem de suas atividades em razão de acidente de trabalho, sem a supressão desse direito durante o período de afastamento.

indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis visando a realização de obras de infraestrutura urbana na Rua das Petúnias, localizada no Bairro Âncora, consistentes em:

• Pavimentação asfáltica;
• Implantação de rede de esgoto sanitário;
• Execução de sistema de drenagem de águas pluviais.

INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade da construção de uma Escola Municipal no bairro Rocha Leão

Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.

INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) no Hospital Municipal de Rio das Ostras.

Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam realizados serviços de limpeza de valão, bem como desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais e de esgoto no bairro Mar do Norte.

que determine ao órgão competente a realização de reparos imediatos nas crateras existentes na Rua 14, localizada no bairro Nova Aliança.

Discursou na matéria o Vereador Pastor Ronald.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de campanhas educativas nas escolas da rede municipal sobre os perigos da exposição de crianças a venenos legalmente comercializados, tais como produtos de limpeza, pesticidas domésticos, raticidas, repelentes e outros substâncias potencialmente tóxicas.

Discursou na matéria o Vereador Pastor Ronald.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Carlos Chagas filho, no bairro Enseada das Gaivotas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Eduardo Pio Duarte Silva, no bairro Terra Firme.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma estátua de ‘busto’ em homenagem ao Sr. JOSÉ LUIZ PERROUD FIGUEIRA, na Praça Jaime Rodrigues Villar, no Bairro Marilea

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação da Zona Especial de Negócios - ZEN.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Casa Crechê do Idoso, destinada ao acolhimento diurno de pessoas idosas, com funcionamento no período da manhã até a tarde, permitindo que os familiares deixem o idoso pela manhã e o busquem ao final do dia.

Moção de Congratulações e Aplausos a Diogo Moreira Martins (Cabo da Polícia Militar)

Justificou seu voto o Vereador Pastor Ronald.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Neizinho e o Senhor Diogo Moreira Martins.

Moção de Congratulações e Aplausos a: Diego Da Silva Tavares (3º Sargento Da Polícia Militar)

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, São Carlos, Rapha Ulrick, Pastor Ronald e Neizinho. Justificou seu voto o Vereador Léo Tatá.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Neizinho e o Senhor Diego Da Silva Tavares.

Moção de Aplausos ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras (SAAE),

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, São Carlos, Leandro Almeida, Rapha Ulrick, Pastor Ronald, Tiaguinho, Hespanhol, Neco da Saúde e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Leo Tatá, Pastor Ronald e Hespanhol.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Ronald e o Senhor Maycon Prata Pereira da Silva (PRESIDENTE DO SAAE).