Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui diretrizes para a criação do programa "Viva a Orla" no perímetro urbano da Avenida Cristóvão Barcelos, Centro, Rio das Ostras.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho e Rodrigo da Aposentadoria.

Institui o "Dia Municipal da Pessoa Centenária" no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

EMENTA: RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL, COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA APLICAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discursou na matéria o Vereador Claudio da Farmácia.

por meio das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, institua e inclua no calendário oficial a "Semana da Mulher", com oferta de atendimentos especializados e ações de fortalecimento do papel feminino na sociedade.

que estude a viabilidade de implementar um Sistema de Rastreamento por GPS nas embarcações de pesca e oficiais do município, visando garantir maior segurança, agilidade no socorro e apoio marítimo em Rio das Ostras.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA UNIDADE DE ENSINO, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja disponibilizado, em benefício do Corpo de Bombeiros Militar, um imóvel localizado em ponto estratégico do Município a fim de facilitar a prestação dos serviços.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a implantação de sinal de telefonia móvel (celular) no bairro Cantagalo, neste município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que sejam realizados estudos e providências para que o Município possa aderir ao Programa "MELHOR EM CASA", do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Saúde.

INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de realizar um reajuste no valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos municipais, considerando o aumento significativo no custo dos alimentos e o impacto direto no poder de compra dos trabalhadores.

A realização de operação tapa-buracos nas vias públicas que se encontram danificadas em diversos bairros do município de Rio das Ostras.

a realização de reparos imediatos nas rua monjoleiros e rua das palmeiras, localizada no bairro residencial rio das ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a instalação, manutenção e funcionamento efetivo de sistemas de ar-condicionado ou ventilação adequada nas escolas e creches da rede municipal, acompanhados da revisão e adequação da rede elétrica das unidades escolares.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implantação de um Programa Municipal de Reforço Escolar em Língua Portuguesa e Matemática, com prioridade para os anos finais do Ensino Fundamental da rede municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Posto de Saúde no Bairro Serramar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Sistema de Apoio aos Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras, utilizando e auxiliando os blocos municipais, utilidades públicas, através também de emendas estaduais e federais, maximizando o potencial turístico do nosso carnaval, bem como a criação de um carnaval fora de época.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a realização de mutirão de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de bueiros, galerias pluviais e demais dispositivos de drenagem urbana em todo o território municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas visando à implementação de sistemas de monitoramento e detecção antecipada de inundações, com a instalação de sensores em pontos estratégicos, integração com dados meteorológicos em tempo real e desenvolvimento de mecanismos de alerta à população.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de Programa de Incentivo à Sustentabilidade e Coleta Seletiva, com a instalação de ecopontos em pontos estratégicos da cidade e ações educativas para a população.

Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:


MARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS –
TEN CEL PM - Comandante do 32° BPM

MAGNO OLIVEIRA AMORIN
Capitão PM

CÉSAR GONÇALVES DE CARVALHO
1º Tenente PM

THIAGO WERHEYN FERREIRA DE AZEVEDO
Sargento PM

ENÉAS JEFERSON RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA
Sargento PM

JOHNY LUIZ LISBOA
Cabo PM

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, Pastor Ronald, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Leo Tatá, Leandro Almeida, Neizinho e Rodrigo da Aposentadoria.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Rodrigo da Aposentadoria e o 1º Tenente Thiago Werheyn.

Moção de Congratulações e Aplausos a:

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Leandro Almeida, Pastor Ronald, Neizinho, Hespanhol, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Marciel, o Senhor Arnaldo Carelli (Dinho) e o Sargento PM Enéas Jeferson.