Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera a Lei 1098, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o programa assistencial Auxílio Qualificação, destinado aos munícipes participantes dos cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional contratados e/ou apoiados pelo Poder Executivo do Município de Rio das Ostras.

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Augusta e Respeitavel Loja Maçônica Luz da Fênix nº 260.

Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a criação de programa de apoio e assistência aos servidores públicos municipais aposentados no Município.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, especialmente aos órgãos competentes responsáveis pela fiscalização de posturas e atividades econômicas, solicitando informações detalhadas acerca da regulamentação e efetiva aplicação da Lei nº 2.937, de 24 de novembro de 2023, no Município de Rio das Ostras.

a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a divulgação periódica da disponibilidade de medicamentos nas farmácias municipais e unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município.

que estude a viabilidade de implantação do Programa “Poupatempo da Saúde”, com a finalidade de centralizar e agilizar os serviços de saúde pública no município.

que promova a criação de um projeto de conscientização ambiental voltado às crianças, com foco no plantio de árvores nativas ao redor de nascentes de água no município.

a realização de chamamento público para credenciamento de empresas privadas interessadas na exploração de publicidade por meio de outdoors digitais com telas em LED, observando-se todas as normas urbanísticas, ambientais e de ordenamento municipal vigentes.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação de um Banco de Ração Municipal, com o objetivo de captar
doações de rações e promover sua distribuição para protetores independentes, ONGs
de proteção animal e famílias em situação de vulnerabilidade

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação de um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos, com o objetivo
de disponibilizar equipamentos como cadeiras de rodas, muletas, andadores, bengalas
e outros dispositivos de apoio para empréstimo a pessoas em situação de
vulnerabilidade ou com necessidades temporárias.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a instalação de bueiros com cestas coletoras (bueiros ecológicos) nas
entradas das galerias de escoamento de água, visando a retenção de lixo sólido,
evitando consequentemente alagamentos e facilitando a limpeza de modo geral.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR UM PROGRAMA DENOMINADO RO + VERDE, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS E ÁREAS MUNICIPAIS OCIOSAS.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de operação tapa-buraco permanente nos bairros do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de limpeza e desassoreamento de valas, canais e bueiros no Município de Rio das Ostras.

a realização de reparos imediatas na rua Miranda, no bairro recanto

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua dos Bouganvilles, no Bairro Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua dos Cedros, no Bairro Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do canteiro central da Avenida das Flores, com a construção de estacionamento e playground, no trecho entre a Avenida das Dálias e a Rua dos Bouganvilles, no Bairro Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma quadra de grama sintética, no bairro Mar do Norte

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova estudos e providências visando à criação de uma Casa de Passagem para acolhimento temporário de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Rio das Ostras.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ALBERTO MASSAD NETO.

Moção de Congratulações e Aplausos a: Bia Vieira da Silva Neves

Moção de Congratulações e Aplausos a: Allan Jost da Costa

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: NELSON CLÁUDIO AZEVEDO DE ANDRADE.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento à sua dedicação ao esporte, à educação e ao incentivo à prática esportiva no município, ao senhor: João Vytor Sarlo de Brito

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento à sua dedicação ao esporte, à educação e ao incentivo à prática esportiva no município, ao senhor: José Maurício Neville de Castro Neto

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento à sua dedicação ao esporte, à educação e ao incentivo à prática esportiva no município, ao senhor: Filipi Nascimento de Oliveira Rita