1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 787
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EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 802.255,11 (oitocentos e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos).
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 798
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REQUER ao Poder Executivo Municipal, especialmente aos órgãos competentes responsáveis pela fiscalização de posturas e atividades econômicas, solicitando informações detalhadas acerca da regulamentação e efetiva aplicação da Lei nº 2.937, de 24 de novembro de 2023, no Município de Rio das Ostras.
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Léo Tatá.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 14 de 2026
Autores: Leandro Almeida, Léo Tatá
Número de Protocolo: 861
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requerimento.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores São Carlos, Leo Tatá, Leandro Almeida, Pastor Ronald e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Betinho, Claudio e Rapha Ulrick.
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Aprovado Regime de Urgência Especial
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4 - Indicação nº 403 de 2026
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 513
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por meio das secretarias responsáveis, promova a implantação de um Programa de Criação e Gestão de Bibliotecas Comunitárias Digitais em locais de fácil acesso à população, priorizando áreas com menor índice de desenvolvimento socioeconômico no Município.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 404 de 2026
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 514
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por meio da secretaria responsável, que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de um Programa Municipal de Reforço Escolar no Contraturno, sendo destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino, com foco prioritário nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 604 de 2026
Autor: Braga
Número de Protocolo: 837
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação de um Banco de Ração Municipal, com o objetivo de captar
doações de rações e promover sua distribuição para protetores independentes, ONGs
de proteção animal e famílias em situação de vulnerabilidade
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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7 - Indicação nº 492 de 2026
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 667
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito MUNICIPAL A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DO BAIRRO NOVA CIDADE.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 477 de 2026
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 632
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente ou outro órgão com competência, promova a implantação do “Sistema de Inspeção Municipal – SIM”, que consiste na regularização da produção rural de origem animal e vegetal do nosso município.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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9 - Indicação nº 283 de 2026
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 346
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INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar,
que determina ao setor competente a requalificação das calçadas, com a implantação de rampas de acessibilidade e pintura de marcações de segurança nas vias públicas dos bairros e centro de Rio das Ostras.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 573 de 2026
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 795
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de ponto de dispensação de medicamentos (“farmacinha”) nas unidades de urgência e emergência do Município, especialmente na UPA, Pronto Socorro e Hospital Municipal de Rio das Ostras.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Leo Tatá e Neco da Saúde.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 506 de 2026
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 681
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INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Transporte a ampliação do horário de circulação das vans no bairro Rocha Leão.
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 533 de 2026
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 714
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reparos imediatas na rua Dulce da Bahia, no bairro village.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Pastor Ronald e Neco da Saúde.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 385 de 2026
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 473
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de manutenção de via pública, com reparo dos buracos existentes e retirada de lama e pedras acumuladas pelas chuvas na Avenida Rotary club, no bairro Colinas.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 74
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de vagas destinadas a motoristas de aplicativo e taxistas, para espera de corridas, nas principais vias e zonas comerciais da cidade.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 75
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de lei para criação de uma linha de crédito no formato consignado, ao concursado municipal, através do Instituto Ostraprev como fundo tomador dos lucros do parcelamento, criando a oportunidade de oferecer juros mais atrativos ao servidor.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 569 de 2026
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 780
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a modernização do sistema de iluminação pública da Ponte Almir Joia, com a substituição e ampliação tecnológica dos equipamentos existentes, visando maior eficiência, segurança e valorização urbana.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 456 de 2026
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 609
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a obrigatoriedade da colocação de placa informativa nas obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição clara e objetiva dos motivos da interrupção.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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18 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 31 de 2026
Autores: Cláudio da Farmácia, Léo Tatá
Número de Protocolo: 741
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs: Dr. Luís Maurício Armond Campos - Delegado, Mauricio Paiva - Policial, Vitor da Silva - Policial
José Renato Azevedo de Souza - Policial, Marcos Aurélio de Oliveira Freitas - Policial
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Leandro Almeida, Pastor Ronald, Neco da Saúde e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Rapha Ulrick, São Carlos e Neizinho.
Discursaram durante a entrega da moção os vereadores Claudio da Farmácia, Leo Tatá e o Dr. Luís Maurício Armond Campos.
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Aprovado
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19 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 32 de 2026
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 744
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
VINICIUS FURTADO PEREIRA
Empreendedor
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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20 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 44 de 2026
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 849
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento à sua dedicação ao esporte, à educação e ao incentivo à prática esportiva no município, ao senhor: João Vytor Sarlo de Brito
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Aprovado
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21 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 45 de 2026
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 850
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento à sua dedicação ao esporte, à educação e ao incentivo à prática esportiva no município, ao senhor: José Maurício Neville de Castro Neto
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Leandro Almeida, Rapha Ulrick e Neizinho.
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Aprovado
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22 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 46 de 2026
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 851
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento à sua dedicação ao esporte, à educação e ao incentivo à prática esportiva no município, ao senhor: Filipi Nascimento de Oliveira Rita
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Leo Tatá, Leandro Almeida, Neco da Saúde e Rapha Ulrick. Justificou seu voto o Vereador Neizinho.
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Aprovado
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23 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 29 de 2026
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 725
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos á Sra:
Roberta Conceição dos Santos Santana
(Beta)
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Leandro Almeida, Rapha Ulrick, Pastor Ronald e Neco da Saúde. Justificaram seus votos os Vereadores Leo Tatá, Pastor Ronald e Neizinho.
Durante a entrega da moção, fizeram uso da palavra o Vereador São Carlos e a cantora Roberta Conceição dos Santos Santana (Beta), que, na ocasião, brindou os presentes com uma breve apresentação musical.
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Aprovado
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24 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 39 de 2026
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 835
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Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento a equipe do Ambulatório da Saúde Mental do nosso município, em reconhecimento à sua notável trajetória e relevantes serviços prestados à área da saúde mental em nosso município.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Leandro Almeida, Rapha Ulrick, Pastor Ronald e Neco da Saúde. Justificou seu voto o Vereador Neizinho.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Neco da Saúde, as Senhoras Cristiane e Jossimerry.
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Aprovado
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25 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 36 de 2026
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 779
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Moção de Congratulações e Aplausos a atleta: Manuella Giacomassi
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Aprovado
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26 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 41 de 2026
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 846
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Moção de Congratulações e Aplausos a: Bia Vieira da Silva Neves
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Aprovado
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27 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 42 de 2026
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 847
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Moção de Congratulações e Aplausos a: Allan Jost da Costa
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Aprovado
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28 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 47 de 2026
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 856
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Moção de Congratulações e Aplausos a: Melissa Souza Gama da Silva
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Leo Tatá.
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Aprovado Regime de Urgência Especial
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