Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 802.255,11 (oitocentos e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos).

REQUER ao Poder Executivo Municipal, especialmente aos órgãos competentes responsáveis pela fiscalização de posturas e atividades econômicas, solicitando informações detalhadas acerca da regulamentação e efetiva aplicação da Lei nº 2.937, de 24 de novembro de 2023, no Município de Rio das Ostras.

Discursou na matéria o Vereador Léo Tatá.

requerimento.

Discursaram na matéria os Vereadores São Carlos, Leo Tatá, Leandro Almeida, Pastor Ronald e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Betinho, Claudio e Rapha Ulrick.

por meio das secretarias responsáveis, promova a implantação de um Programa de Criação e Gestão de Bibliotecas Comunitárias Digitais em locais de fácil acesso à população, priorizando áreas com menor índice de desenvolvimento socioeconômico no Município.

por meio da secretaria responsável, que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de um Programa Municipal de Reforço Escolar no Contraturno, sendo destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino, com foco prioritário nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação de um Banco de Ração Municipal, com o objetivo de captar
doações de rações e promover sua distribuição para protetores independentes, ONGs
de proteção animal e famílias em situação de vulnerabilidade

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito MUNICIPAL A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DO BAIRRO NOVA CIDADE.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente ou outro órgão com competência, promova a implantação do “Sistema de Inspeção Municipal – SIM”, que consiste na regularização da produção rural de origem animal e vegetal do nosso município.

INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar,
que determina ao setor competente a requalificação das calçadas, com a implantação de rampas de acessibilidade e pintura de marcações de segurança nas vias públicas dos bairros e centro de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de ponto de dispensação de medicamentos (“farmacinha”) nas unidades de urgência e emergência do Município, especialmente na UPA, Pronto Socorro e Hospital Municipal de Rio das Ostras.

Discursaram na matéria os Vereadores Leo Tatá e Neco da Saúde.

INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Transporte a ampliação do horário de circulação das vans no bairro Rocha Leão.

Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.

reparos imediatas na rua Dulce da Bahia, no bairro village.

Discursaram na matéria os Vereadores Pastor Ronald e Neco da Saúde.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de manutenção de via pública, com reparo dos buracos existentes e retirada de lama e pedras acumuladas pelas chuvas na Avenida Rotary club, no bairro Colinas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de vagas destinadas a motoristas de aplicativo e taxistas, para espera de corridas, nas principais vias e zonas comerciais da cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de lei para criação de uma linha de crédito no formato consignado, ao concursado municipal, através do Instituto Ostraprev como fundo tomador dos lucros do parcelamento, criando a oportunidade de oferecer juros mais atrativos ao servidor.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a modernização do sistema de iluminação pública da Ponte Almir Joia, com a substituição e ampliação tecnológica dos equipamentos existentes, visando maior eficiência, segurança e valorização urbana.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a obrigatoriedade da colocação de placa informativa nas obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição clara e objetiva dos motivos da interrupção.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs: Dr. Luís Maurício Armond Campos - Delegado, Mauricio Paiva - Policial, Vitor da Silva - Policial
José Renato Azevedo de Souza - Policial, Marcos Aurélio de Oliveira Freitas - Policial

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Leandro Almeida, Pastor Ronald, Neco da Saúde e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Rapha Ulrick, São Carlos e Neizinho.
Discursaram durante a entrega da moção os vereadores Claudio da Farmácia, Leo Tatá e o Dr. Luís Maurício Armond Campos.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:

VINICIUS FURTADO PEREIRA
Empreendedor

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento à sua dedicação ao esporte, à educação e ao incentivo à prática esportiva no município, ao senhor: João Vytor Sarlo de Brito

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento à sua dedicação ao esporte, à educação e ao incentivo à prática esportiva no município, ao senhor: José Maurício Neville de Castro Neto

Discursaram na matéria os Vereadores Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Leandro Almeida, Rapha Ulrick e Neizinho.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento à sua dedicação ao esporte, à educação e ao incentivo à prática esportiva no município, ao senhor: Filipi Nascimento de Oliveira Rita

Discursaram na matéria os Vereadores Leo Tatá, Leandro Almeida, Neco da Saúde e Rapha Ulrick. Justificou seu voto o Vereador Neizinho.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos á Sra:
Roberta Conceição dos Santos Santana
(Beta)

Discursaram na matéria os Vereadores Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Leandro Almeida, Rapha Ulrick, Pastor Ronald e Neco da Saúde. Justificaram seus votos os Vereadores Leo Tatá, Pastor Ronald e Neizinho.
Durante a entrega da moção, fizeram uso da palavra o Vereador São Carlos e a cantora Roberta Conceição dos Santos Santana (Beta), que, na ocasião, brindou os presentes com uma breve apresentação musical.

Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento a equipe do Ambulatório da Saúde Mental do nosso município, em reconhecimento à sua notável trajetória e relevantes serviços prestados à área da saúde mental em nosso município.

Discursaram na matéria os Vereadores Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Leandro Almeida, Rapha Ulrick, Pastor Ronald e Neco da Saúde. Justificou seu voto o Vereador Neizinho.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Neco da Saúde, as Senhoras Cristiane e Jossimerry.

Moção de Congratulações e Aplausos a atleta: Manuella Giacomassi

Moção de Congratulações e Aplausos a: Bia Vieira da Silva Neves

Moção de Congratulações e Aplausos a: Allan Jost da Costa

Moção de Congratulações e Aplausos a: Melissa Souza Gama da Silva

Discursou na matéria o Vereador Leo Tatá.