Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Leandro Almeida, Leo Tatá, Neco da Saúde e Rodrigo da Aposentadoria. Justificou seu voto o Vereador Betinho.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina como Rua Encelito José da Silva o logradouro público conhecido como Estrada Principal, localizado no Bairro Residencial Praia Âncora, neste Município.

Altera o artigo 3º da lei 3212/2026.

EMENTA: Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio das Ostras o evento denominado “Ostrafolia”.

REQUER à Sra. Marcelle Raquel de Mattos Martins, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras, informações detalhadas referentes às políticas públicas de educação inclusiva na rede municipal de ensino, tendo em vista a ausência de resposta ao Ofício nº 034/2026 – Gabinete do Vereador Leonardo de Paula Tavares.

Discursou na matéria o Vereador Léo Tatá. Justificou seu voto o Vereador São Carlos.

para que estude a viabilidade de implantar o Programa "Calçada Legal" no município de Rio das Ostras, voltado à padronização e melhoria das calçadas, com foco na acessibilidade, segurança e mobilidade urbana.

que determine à Secretaria Municipal de Obras e aos órgãos competentes a adoção das providências necessárias para a construção de uma passarela para pedestres na rodovia localizada em frente ao Centro de Cidadania, no bairro Âncora.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO COM CICLOVIA/CICLOFAIXA NA ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos já edificados no âmbito do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, para que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação de área de espera exclusiva para motociclistas (bolsão de motos) nos cruzamentos com semáforos do município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de mutirão de exames médicos e diagnósticos represados no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito que interceda junto ao Governo Federal para viabilizar a instalação e contratação de um Restaurante Popular no município de Rio das Ostras.

A instalação de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade na Rua Niterói, ao lado do Mariléa Shopping, no bairro Mariléa, em Rio das Ostras.

Execução de serviço de tapa-buracos e reparo asfáltico no cruzamento da Rua Maranhão com a Rua Goiás.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Hospital Municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma da ponte de madeira do Bairro Âncora 2.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de uma campanha permanente de combate e prevenção às doenças renais no Município de Rio das Ostras, com a realização de ações educativas, orientações preventivas, exames básicos de triagem e divulgação de informações à população.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que adote providências para a elaboração de norma municipal que torne obrigatória, nos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, a disponibilização, em local único, específico e com destaque, dos produtos destinados a indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:

VINICIUS FURTADO PEREIRA
Empreendedor

Moção de Congratulações e Aplausos a: Jonathan Anderson Campos Hausman

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JESSÉ BARBOSA DE LIMA.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, Hespanhol, Leo Tatá, Pastor Ronald, São Carlos, Neco da Saúde e Rodrigo da Aposentadoria. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Claudio da Farmácia e o Senhor Jessé Barbosa.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
LEANDRO MACHADO DE SOUZA
Projeto Abençoando Vidas

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.


DIEGO ARMANDO DA COSTA MACHADO TEIXEIRA
SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, São Carlos, Leo Tatá, Hespanhol, Pastor Ronald, Neco da Saúde e Rodrigo da Aposentadoria. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Claudio da Farmácia e o Senhor Diego Armando.