Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera o art. 61 da Lei Municipal nº 2076, de 07 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Circuito Turístico Ecorural no Município de Rio das Ostras, estabelece diretrizes para o fortalecimento do agroturismo, do turismo de experiência e sustentável.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "ESPORTE COMUNITÁRIO NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Dia Mundial de Conscientização do Autismo” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Rio das Ostras.

Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal ao Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras – CEPRO.

que adote as providências necessárias junto à empresa responsável pela limpeza urbana, visando à intensificação e regularização da limpeza das guias, sarjetas e vias públicas no Município de Rio das Ostras.

para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação do ensino da disciplina “História de Rio das Ostras” na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZEM ESTUDOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO “INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação e implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Mar do Norte, utilizando, se possível, o imóvel disponibilizado pela Associação de Moradores da localidade ou outro espaço que o Poder Executivo entender pertinente para instalação da unidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de sala sensorial para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeitoque determine à Secretaria Municipal competente a elaboração de estudos técnicos e a posterior construção de portais de entrada nos bairros Rocha Leão, Cantagalo e Mar do Norte, com projeto arquitetônico que valorize a identidade cultural, histórica e turística de cada localidade, incluindo paisagismo, iluminação em LED e espaço para identificação dos bairros.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de Lei do Executivo regulamentadora das ciclovias e ciclofaixas da cidade, vedando ou limitando o uso de bicicletas elétricas e motorizadas, com foco na segurança no trânsito, com instalação de placas e faixas informativas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um ‘Projeto Educação no Trânsito’, inserindo a pauta da segurança no trânsito no ambiente das escolas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal Indicação para a Instalação de uma Farmácia Popular na UPA e no Hospital Municipal.