Ordem do Dia/Expediente: 12 - Indicação nº 509 de 2026 em 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 509 de 2026
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NIAM) no Município de Rio das Ostras, com a finalidade de prestar atendimento humanizado, especializado e multidisciplinar às mulheres em situação de violência.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação