Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2026 em 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2026
Dispõe sobre a instituição do “Mês Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, no âmbito do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.
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