Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025 em 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
EMENTA: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Artesanato em Crochê no âmbito do Município de Rio das Ostras – RJ.
A câmara Municipal de Rio das ostras, Estado de Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte,
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação