Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024 em 19ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024

EMENTA:DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÕES COM MUSICAS E DANÇAS COM CONTEUDOS ERÓTICOS OU SENSUAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | 16/04/2024

Observação