Ordem do Dia/Expediente: 12 - Indicação nº 791 de 2025 em 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 791 de 2025
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que regulamente a cessão de espaço público para instalação de letreiros identificadores em pontos estratégicos do Município de Rio das Ostras, estabelecendo critérios para a concessão, uso e manutenção desses espaços, bem como definindo normas para sua padronização e conservação.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação