18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 2064/2017, que criou a Licença Especial para desconto em férias e dá outras providências.

Veta totalmente o Projeto de Lei nº 029/2025, no qual dispõe sobre o Programa "Abrigo Seguro" para proteção de animais abandonados e vítimas de maus-tratos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Vetar totalmente o Projeto de Lei nº 014/2025, no qual dispõe sobre à instituição do direito do Consumidor à utilização da diferença entre a quantidade de água disponibilizada e não utilizada quando o consumo for inferior ao mínimo estipulado, no âmbito do município de Rio das Ostras, de autoria do Vereador Sr. Leonardo de Paula Tavares.

Vetar totalmente o Projeto de Lei nº 013/2025, no qual dispõe sobre a implantação de uma plataforma integrada de registros de exames, prontuários e laudos médicos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

“Dispõe Sobre a Vedação À Investidura em Cargo Público da Administração Pública Direta, Indireta do Município de Rio das Ostras/RJ Em Razão de Condenação Criminal Transitada em Julgado por Crimes Sexuais Contra Menores de Idade.”

EMENTA: “Dispõe Sobre a Implantação de Mapas Táteis e Informações em Braile nos Locais de Grande Circulação de Pessoas Como, Por Exemplo, Shopping Centers, Supermercados, Hipermercados, e Similares no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.”

“Dispõe Sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Demais Transtornos de Aprendizagem Bem Como Déficits Visuais e Auditivos na Rede Pública Municipal de Ensino no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.”

“Altera a Lei Municipal n° 2.144/2018 e Dispõe Sobre o Alinhamento, Manutenção e Retirada de Fios, Cabos, Equipamentos e Outros Instalados ou Que Utilizam Infraestrutura de Postes no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.”

“Dispõe Sobre Normas Para a Implantação e Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte e de Telecomunicações Para Viabilizar a Chegada da Tecnologia de Quinta Geração (5G) no Município de Rio das Ostras/RJ.”

“Institui o Projeto ‘Rio das Ostras Cidade Verde’ Para Conservação e Expansão da Arborização Urbana e Dá Outras Providências.”

“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras o ‘Dia Municipal Sem Carro’ e Dá Outras Providências.”

Nomina a Praça do Jardim Miramar, de Praça Aldemar do Vale, na localidade do Bairro Jardim Miramar, Rio das Ostras.

“Institui o Programa de Capacitação Profissional Para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.”

“Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Agroecológicas nas Praças do Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.”

“Dispõe Sobre a Proteção da Pessoa Idosa Nos Procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado de Cartão de Crédito Consignado e de Serviço Cujo Desconto Incida Sobre a Folha de Pagamento.”

““DISPÕE SOBRE DESCONTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELACIONADOS À APREENSÃO DE VEÍCULOS QUE ESTÃO NO PÁTIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

que seja construído um Campo Society com as medições e equipamentos profissionais e junto ao campo seja construído um playground com acessibilidade, na rua Ney de Felippes Oliveira, no bairro Mar do Norte.

que realize estudo técnico e regulamente o estacionamento nas vias laterais à Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre o cemitério e a ponte, permitindo o estacionamento apenas no lado direito do sentido de tráfego e vedando-o no lado esquerdo.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI SOBRE A ANISTIA DE JUROS E MULTAS, BEM COMO O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NOS PÁTIOS DE GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE CRIE O PROGRAMA INTEGRA-BIKE RIO DAS OSTRAS – BIKE COMPARTILHADA.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE EMERGÊNCIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS E TERMINAIS URBANOS A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E PATINETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE ARVORE SOLAR OU ARVORE DIGITAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja regulamentada a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja disponibilizado, em benefício do Corpo de Bombeiros Militar, um imóvel localizado em ponto estratégico do Município a fim de facilitar a prestação dos serviços.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instituição do Programa "Biblioteca Itinerante" no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma base operacional da Guarda Municipal em todos os bairros no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revitalização de todas as passarelas no bairro Claudio Ribeiro no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Praia Mar no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Terra Firme no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propõe a construção de um Posto de Saúde no Bairro Maria Turri no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja criada uma moeda social de circulação interna denominada “Ostrinha” ou de outra nomenclatura que entender adequada, reiterando as indicações já propostas sob os números 163/2020, 437/2021, 188/2022 e 070/2024.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a inclusão de Psicólogos nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e eventualmente nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos e meios adequados, institua o Programa “Família na Escola”, no âmbito do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de promover o fortalecimento do aprendizado através da integração entre família e escola por meio da realização de atividades e eventos no espaço escolar, ressaltando a importância da participação familiar nas atividades acadêmicas, na formação moral, ética e pessoal dos indivíduos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que implemente, através do ato normativo adequado, os Programas Bolsa Auxílio e Bolsa Estágio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova os atos administrativos e as obras necessárias para a Construção de uma Rodoviária adequada à quantidade populacional de Rio das Ostras, garantindo aos munícipes maior facilidade na prestação do serviço público de transporte com qualidade e, simultaneamente, incentivo ao turismo local.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implementação de um serviço de entrega de correspondências nas residências do bairro Cantagalo, em Rio das Ostras, designando um servidor para realizar essa função essencial.

INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde a implantação de uma Unidade Transfusional no Hospital Municipal de Rio das Ostras, com o objetivo de atender às necessidades de transfusão de sangue e hemoderivados de forma eficiente e segura para a população do município.

INDICA ao Exmo. Prefeito que seja autorizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde de Cantagalo para atendimento 24 horas, devido à localização do bairro, que está distante do centro da cidade e apresenta demandas emergenciais de saúde que precisam ser atendidas de forma rápida e eficiente.

INDICA ao Exmo. Prefeito a realização urgente de cascalhamento, patrolamento e nivelamento das ruas Rangel, Flaustino e Silva, localizadas no bairro Cantagalo, devido aos danos causados pelas fortes chuvas que afetaram a trafegabilidade e a segurança dos moradores.

INDICA ao Exmo. Prefeito que sejam realizadas reformas estruturais, hidráulicas, elétricas e de segurança no Parque da Cidade, localizado no bairro Nova Cidade. Essa ação visa solucionar os diversos problemas identificados nas instalações, promover a preservação do patrimônio público e garantir a segurança e o bem-estar dos servidores e visitantes.

INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras a criação de uma Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher no âmbito do Poder Legislativo.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que construa uma Escola e uma Creche no bairro Mar do Norte, preferencialmente nas proximidades da Rodovia Amaral Peixoto para facilitar o acesso dos moradores do próprio bairro e adjacências.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja promovida uma verdadeira revitalização do espaço público ao redor do Teatro Popular de Rio das Ostras, onde também funciona a Biblioteca Pública Municipal.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova, sempre que possível, a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos no âmbito do Município de Rio das Ostras, em especial em escolas integrantes da rede pública municipal de ensino e creches, devendo assim proceder também o Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras nos próprios do Poder Legislativo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas para que haja o fornecimento gratuito de água potável nos eventos de grande e médio porte realizados no Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de um comitê técnico /grupo de trabalho para elaboração e implementação do Plano Municipal de Acessibilidade (PMA) no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ, ou, caso assim não seja possível, que efetue a contratação de empresa especializada para tanto através de processo licitatório ou de contratação direta devidamente justificado.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação, através do ato normativo adequado, de um Centro de Controle de Zoonoses no Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a implantação de um Centro Cirúrgico de Implantes e Reablitação Dentária no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a presença de Guardas Civis Municipais (GCM) – ao menos um – em tempo integral durante o horário escolar, em todas as unidades de esino integrantes da rede pública municipal educacional – eventualmente no seu interior, diga-se de passagem –, compreendendo os horários de pico, isto é, nos horários de entrada e saída dos alunos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie um Selo de Autenticidade do Artesanato do Município de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Ginásio Municipal localizado no Bairro Marilea.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a ampliação do horário de pelo menos uma unidade de saúde no bairro, ou proximidades de Cidade Praiana e Cidade Beiramar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação da ‘Clínica do Idoso’.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o recapeamento da estrada do contorno.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de um canteiro central e estacionamento na Avenida das Dálias, no trecho entre Rua das Camélias e Avenida Flor do Campo, no Bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma urgente do Hospital Municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de cercas na área de gás e nas áreas de cisternas da Escola Municipal Senhorinha de Oliveira Gomes - Tia Lola.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um espaço específico para motorhomes, visando incentivar o turismo e oferecer estrutura adequada para os viajantes que utilizam esse tipo de veículo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instituição da campanha "Outubro Caramelo", destinada à conscientização sobre a importância da castração e do combate ao câncer em animais domésticos no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização da praça pública localizada no bairro Santa Helena, com as seguintes melhorias: Instalação de lâmpadas de led e Revitalização do campo de futebol.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal, por parte das empresas responsáveis, nas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o apoio à agricultura familiar e agricultura urbana, por meio de programas de incentivo, capacitação e comercialização de produtos locais, com a criação de feiras e mercados municipais específicos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público Fundamental no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa Escola em Tempo Integral no município de Rio das Ostras, visando ampliar a jornada escolar dos alunos da rede pública municipal e proporcionar uma educação mais completa e inclusiva.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que a subsecretaria de esportes viabilize junto aos representantes do campeonato estadual de motocross, a realização de uma etapa da competição no bairro de Cantagalo em Rio das Ostras.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CARLOS HENRIQUE TOSTE PROTASIO

Moção de Congratulações e Aplausos a: A Equipe ISK – Iron Shotokan Karatê

Pelo reconhecimento ao excelente serviço prestado à população de Rio das Ostras, demonstrando comprometimento, profissionalismo e dedicação no exercício de suas funções na Guarda Civil Municipal. Têm se destacado por suas atuações exemplares na promoção da segurança pública, proteção ao cidadão e apoio constante às ações de ordem urbana e social em nosso município. Seus trabalhos refletem os valores de responsabilidade, coragem e respeito à comunidade, contribuindo significativamente para o bem-estar coletivo e para a valorização da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras. Diante disso, esta Moção de Aplausos é concedida como forma de reconhecer publicamente os méritos dos servidores e expressa, por meio desta Moção, os mais sinceros aplausos e agradecimentos, desejando que suas condutas continuem sendo exemplo para seus colegas e inspiração para as futuras gerações de profissionais da segurança pública. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos as Senhoras. IRMÃS SACRAMENTINAS DE NOSSA SENHORA CONGREGAÇÃO RELIGIOSA CATÓLICA JUSTIFICATIVA Iniciou o seu trabalho em nossa cidade no dia 03 de maio de 1975, assim sendo estão completando 50 anos de chegada e permanência em nossa Cidade. Nestes 50 anos estas mulheres consagradas que aqui chegaram, quando a cidade nem tinha a presença de um padre, pois nossa primeira paróquia foi criada em 1979 sendo o Padre João Machado Evangelho o primeiro pároco, nestes tempos, elas foram as animadoras, Catequistas professoras nas nossas escolas, e até muitas vezes enfermeiras, também foram elas que introduziram a medicina alternativa na cidade através de uma farmacinha e sala de atendimento na Matriz Nossa Senhora da Conceição, onde ensinavam a fazer xaropes, pomadas, o uso dos chás naturais que muito contribuíram para as pessoas que foram atendidas e aprenderam a fazer o seu uso. Nestes 50 anos 26 religiosas passaram por nossa cidade, atualmente 2 residem na rua Nova Friburgo 316 no bairro Boca da Barra, e continuam o trabalho na Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Sala das sessões, 06 de maio de 2025 Robson Carlos de Oliveira Gomes Vereador-autor

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a equipe FARO – FUTEBOL DE AMPUTADOS DE RIO DAS OSTRAS.

Moção de Congratulações e Aplausos a: VAGNER GONÇALVES MACHADO – 2º SGT – PMRJ BRUNO DE AQUINO RIBEIRO - 2º SGT – PMRJ ROMULO FERNANDES BARRETO - 3º SGT – PMRJ

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: MAJOR BOMBEIRO MILITAR FÁBIO SOARES DE SOUZA

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CORONEL BOMBEIRO MILITAR LUCIANO DA COSTA CASTILHO

Moção de Congratulações e Aplausos à Auxiliar de enfermagem Heloísa Helena Macedo Pessanha Rodrigues, em reconhecimento aos seus 38 anos de dedicação à saúde pública municipal, sendo a primeira auxiliar de enfermagem do Município de Rio das Ostras, com ingresso na Prefeitura em 04 de janeiro de 1987.

Moção de Congratulações e Aplausos à Enfermeira Maria Nazareth Pinheiro Corrêa, servidora efetiva desde o primeiro concurso público do município, em reconhecimento à sua notável trajetória e contribuição à saúde pública de Rio das Ostras desde 1993.

Moção de Congratulações e Aplausos à Enfermeira Maria das Graças Lourenço, servidora concursada desde 10 de outubro de 2001, em reconhecimento aos seus 24 anos de dedicação à saúde pública do nosso município.

““DISPÕE SOBRE DESCONTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELACIONADOS À APREENSÃO DE VEÍCULOS QUE ESTÃO NO PÁTIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nomina a Praça do Jardim Miramar, de Praça Aldemar do Vale, na localidade do Bairro Jardim Miramar, Rio das Ostras.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos as Senhoras. IRMÃS SACRAMENTINAS DE NOSSA SENHORA CONGREGAÇÃO RELIGIOSA CATÓLICA JUSTIFICATIVA Iniciou o seu trabalho em nossa cidade no dia 03 de maio de 1975, assim sendo estão completando 50 anos de chegada e permanência em nossa Cidade. Nestes 50 anos estas mulheres consagradas que aqui chegaram, quando a cidade nem tinha a presença de um padre, pois nossa primeira paróquia foi criada em 1979 sendo o Padre João Machado Evangelho o primeiro pároco, nestes tempos, elas foram as animadoras, Catequistas professoras nas nossas escolas, e até muitas vezes enfermeiras, também foram elas que introduziram a medicina alternativa na cidade através de uma farmacinha e sala de atendimento na Matriz Nossa Senhora da Conceição, onde ensinavam a fazer xaropes, pomadas, o uso dos chás naturais que muito contribuíram para as pessoas que foram atendidas e aprenderam a fazer o seu uso. Nestes 50 anos 26 religiosas passaram por nossa cidade, atualmente 2 residem na rua Nova Friburgo 316 no bairro Boca da Barra, e continuam o trabalho na Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Sala das sessões, 06 de maio de 2025 Robson Carlos de Oliveira Gomes Vereador-autor