| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
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Dispõe sobre os critérios de localização e instalação de hidrômetros pela concessionária de fornecimento de água no âmbito do Município de Rio das Ostras.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE HOMENAGEM DOS DESTAQUES ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marciel
Turno:
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Fica concedido o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marciel
Turno:
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Fica concedido o título de MÉRITO MUNICIPAL, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
5 -
Indicação nº 406 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
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por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a adesão e o planejamento estratégico para a nova campanha de vacinação contra o vírus da Bronquiolite no município. A iniciativa visa a aplicação do imunizante nirsevimabe em bebês prematuros e grupos de risco, conforme as diretrizes anunciadas pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2026.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
6 -
Indicação nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
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através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo para implantação de Oficinas Culturais Comunitárias nos bairros do Município de Rio das Ostras.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
7 -
Indicação nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
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institua o programa permanente de alfabetização e inclusão digital para a terceira idade no município de Rio das Ostras. O programa deve consistir na oferta regular de cursos, oficinas e suporte técnico presencial para idosos, focando no uso de smartphones, computadores, navegação segura na internet, redes sociais e, prioritariamente, no acesso a serviços públicos digitais e aplicativos de saúde, bancários e de transportes.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
8 -
Indicação nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
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que estude a possibilidade de implementação do programa pré-vestibular social em localidades descentralizadas do município de Rio das Ostras.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
9 -
Indicação nº 441 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
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EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA UNIDADE DE ENSINO, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
10 -
Indicação nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO E
INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
11 -
Indicação nº 443 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE LAZER COM ESTACIONAMENTO NA PRAIA DA JOANA.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
12 -
Indicação nº 444 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE
CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E CONTENTORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, PARA O DESCARTE DE RESÍDUOS E INSERVÍVEIS.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
13 -
Indicação nº 464 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
14 -
Indicação nº 468 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma praça de lazer e a urbanização do canteiro localizado na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Âncora.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
15 -
Indicação nº 469 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja disponibilizado, em benefício do Corpo de Bombeiros Militar, um imóvel localizado em ponto estratégico do Município a fim de facilitar a prestação dos serviços.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
16 -
Indicação nº 470 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das Unidades Básicas de Saúde.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
17 -
Indicação nº 465 de 2026
Processo: -
Autor: Marciel
Turno:
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INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, para que determine à Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP, a adoção das seguintes intervenções de infraestrutura urbana na Avenida das Palmeiras, Rua das Begônias e entorno, no Bairro Verdes Mares:
• Drenagem adequada das águas pluviais e residuais;
• Regularização e nivelamento das vias;
• Solução definitiva para o escoamento de esgoto;
• Recuperação estrutural das vias afetadas por afundamentos;
• Adoção de medidas que garantam a mobilidade urbana e a segurança dos moradores.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
18 -
Indicação nº 466 de 2026
Processo: -
Autor: Marciel
Turno:
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INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, para que, por meio da Secretaria competente, adote as seguintes providências:
A realização de vistoria técnica em todo o bairro Mar do Norte;
A execução de serviços de manutenção viária, incluindo:
• nivelamento e patrolamento das vias não pavimentadas;
• limpeza e retirada de acúmulo de lama e terra nas vias asfaltadas.
A adoção de medidas voltadas à infraestrutura básica, com avaliação da viabilidade de:
• implantação de rede de abastecimento de água;
• implantação de sistema de coleta de esgoto.
A realização de serviços de poda de árvores e limpeza urbana nas vias do bairro;
A adoção de providências junto aos órgãos competentes visando:
• a reativação do posto policial local;
• a ativação do posto de salvamento (guarita de salva-vidas) na região.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
19 -
Indicação nº 467 de 2026
Processo: -
Autor: Marciel
Turno:
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INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, para que, por meio da Secretaria competente, adote as seguintes providências:
1. A realização imediata de vistoria técnica na Estrada José Rodrigues Pontes, situada na localidade de Rocha Leão;
2. A execução de serviços de manutenção e recuperação, incluindo:
• patrolamento;
• cascalhamento;
• drenagem;
• correção de erosões e buracos;
3. A inclusão do referido trecho no cronograma permanente de manutenção das estradas rurais do Município.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
20 -
Indicação nº 434 de 2026
Processo: -
Autor: Neizinho
Turno:
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A realização de ação no bairro Enseada, incluindo roçada, capina, remoção de entulhos, poda de árvores, bem como serviços de patrolamento e nivelamento das ruas.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
21 -
Indicação nº 435 de 2026
Processo: -
Autor: Neizinho
Turno:
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A implantação e/ou substituição das placas de identificação das ruas em todo o município de Rio das Ostras.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
22 -
Indicação nº 436 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
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implantação de sistema de monitoramento digital de entrada e saída de alunos nas unidades escolares da rede municipal.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
23 -
Indicação nº 437 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
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Reparos imediatos na rua Fernando de Noronha esquina com antiga rua 16, localizada no bairro nova aliança
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
24 -
Indicação nº 438 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
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a realização de reparos imediatos nas rua monjoleiros e rua das palmeiras, localizada no bairro residencial rio das ostras.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
25 -
Indicação nº 439 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
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realização de reparos imediatos na rua Maria Silva Ferreira, localizada no bairro nova aliança.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
26 -
Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização da Avenida Governador Roberto Silveira, no Bairro Costazul.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
27 -
Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o estabelecimento dos convênios necessários e construção de estrutura para criação de uma Faculdade de Medicina, em Rio das Ostras.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
28 -
Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do ‘Camping Municipal’, em Costazul, que hoje é utilizado como Centro de Convenções, mas que não tem estrutura adequada para este fim.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
29 -
Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de política pública onde os servidores aposentados tenham acesso a Plano de Saúde, pagos integralmente pela OstraPrev.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
30 -
Indicação nº 440 de 2026
Processo: -
Autor: São Carlos
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a realização de mutirão de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de bueiros, galerias pluviais e demais dispositivos de drenagem urbana em todo o território municipal.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
31 -
Indicação nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de Programa de Incentivo à Sustentabilidade e Coleta Seletiva, com a instalação de ecopontos em pontos estratégicos da cidade e ações educativas para a população.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
32 -
Indicação nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de um Programa de Acessibilidade e Inclusão Social, com a instalação de rampas de acesso, adequação de calçadas e a criação de espaços públicos inclusivos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
33 -
Indicação nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Saúde Mental nas escolas da rede pública de ensino, com o objetivo de ampliar o acesso a atendimentos psicológicos e psiquiátricos e oferecer ações preventivas voltadas ao bem-estar emocional dos nossos alunos.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
34 -
Indicação nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Capacitação e Emprego para Jovens, com o objetivo de proporcionar aos jovens de Rio das Ostras uma oportunidade de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
