Indicação nº 368 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
368
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
451
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implantação do programa “Esporte no Fim de Semana”, com a utilização das escolas e quadras municipais aos sábados e domingos para a prática de esportes e atividades de lazer, de forma organizada e supervisionada.
Indexação
Observação