SAPL - Câmara Municipal de Rio das Ostras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3159 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.681, de 08 de junho de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, no valor de R$ 655.662,89. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.680, de 08 de junho de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 435.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.679, de 08 de junho de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 924.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.678, de 08 de junho de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Fazenda, da Secretaria de Administração, da Secretaria de Auditoria e Controle Interno, da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, da Secretaria de Urbanismo e Obras, da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio, da Secretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano, da Secretaria de Educação, da Secretaria Extraordinária de Governo, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Desenvolvimento, Negócios e Petróleo e da Secretaria de Serviços Públicos, no valor de R$ 5.013.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.677, de 08 de junho de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Secretaria de Educação no valor de R$ 12.800.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.676, de 08 de junho de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência no valor de R$ 1.618.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.675, de 08 de junho de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Secretaria de Urbanismo e Obras, da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio e da Secretaria de Serviços Públicos no valor de R$ 42.974.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.674, de 08 de junho de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 2.300.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.673, de 08 de junho de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Fazenda, da Secretaria de Administração, da Secretaria de Auditoria e Controle Interno, da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, da Secretaria de Urbanismo e Obras, da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio, da Secretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano, da Secretaria Extraordinária de Governo, da Secretaria de Ciência e Tecnologia e da Secretaria de Serviços Públicos, no valor de 25.501.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.672, de 18 de maio de 2012 Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 60 da lei 957/2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.671, de 18 de maio de 2012 Ementa: ALTERA A LEI 1584 DE 2011, REVOGANDO DISPOSITIVOS DA SEÇÃO II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.670, de 27 de abril de 2012 Ementa: Autoriza a criação da “Unidade de Proteção aos Animais de Rio das Ostras” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.669, de 27 de abril de 2012 Ementa: Altera a Lei n.° 1.470/2010, que trata da Zona de Especial Interesse Ambiental 1 – ZEIMA1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.668, de 25 de abril de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 366.108,11 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.667, de 25 de abril de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca no valor de R$ 390.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.666, de 25 de abril de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Complementar em favor da Secretaria de Fazenda valor de R$ 1.500.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.665, de 25 de abril de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 5.619.572,28 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.664, de 06 de abril de 2012 Ementa: Cria funções gratificadas de diretor de escola na estrutura da Secretaria Municipal de educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.663, de 06 de abril de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Secretaria de Urbanismo e Obras no valor de R$ 820.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.662, de 06 de abril de 2012 Ementa: Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1°, da lei municipal n° 1072 de 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.661, de 06 de abril de 2012 Ementa: Altera: Artigo 1°, Capítulo I Do Título Iii; Art. 64; Art. 65; Art. 66; Art. 67 E §§ 1° E 3°; §2° Do Art. 69; Art. 70 E Incisos I, Iii, Iv, V, Vi; Art. 71; Incisos I E Viii Do Art. 72; Art. 73 E Incisos Ii E Iii; Art. 74 E Incisos I, Ii, Iii E V; Art. 75 E Incisos I, Ii, Iii, Iv, V E Vi; Art. 76 E Inciso V; Art. 77; Art. 78; Art. 81; Art. 88; Anexo I; Anexo Ii; Anexo Iii E Acrescenta O Inciso Vi Ao Caput Do Artigo 43, Da Lei N° 957/2005 – Que Dispõe Sobre O Regime Próprio De Previdência Social Dos Servidores Públicos Do Município De Rio Das Ostras, Bem Como Da Organização E Custeio De Sua Entidade Gestora, E Dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.660, de 23 de março de 2012 Ementa: Nomina a Rua Projetada em Costa Azul de “Rua André Fellipe Ribeiro Da Silva”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.659, de 23 de março de 2012 Ementa: Cria a Secretaria Municipal de Transportes Públicos – SECTRAN. Cria órgãos, cargos em comissão, cargos efetivos e funções gratificadas e aloca cargos efetivos e cargos comissionados na SECTRAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.658, de 23 de março de 2012 Ementa: Altera simbologia de cargos em comissão na estrutura da Administração Direta Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.657, de 23 de março de 2012 Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Município de Rio das Ostras; cria a Secretaria Municipal de Valorização do Sistema de Ensino – SEMVE; a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas – SEMGEP e a Secretaria Municipal de Gerência da Frota de Veículos Oficiais – SEMGEF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.656, de 23 de março de 2012 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de Subsecretário na Secretaria Municipal de Comunicação Social – SECOM; na Secretaria Municipal de Planejamento – SECPLAN; e na Secretaria Municipal de Ordem Publica e Controle Urbano - SEMOC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.655, de 23 de março de 2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo instalação de placas de identificação das Áreas de Relevante Importância Ecológica e Áreas de Proteção Ambiental e/ou Permanente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.653, de 23 de março de 2012 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder passe escolar Intermunicipal aos Estudantes do Município de Rio das Ostras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.652, de 23 de março de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar em favor da Secretaria de planejamento no valor de R$ 6.700.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.651, de 23 de março de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do fundo Municipal de saúde no valor de R$ 130.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.650, de 23 de março de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial em favor da secretaria de urbanismo e obras no valor de r$ 3.700.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.649, de 23 de março de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Secretaria de Fazenda e da Secretaria de Esporte e Lazer no valor de R$ 504.213,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.648, de 23 de março de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Secretaria de Administração, da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, da Secretaria de Urbanismo e Obras e da Secretaria de Educação, no valor de R$ 10.734.147,28. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.647, de 23 de março de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria de Educação, no valor de R$ 604.613,56. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.646, de 09 de março de 2012 Ementa: Nomina as Ruas “2”, “3” e “4”, do Bairro Liberdade em Rio das Ostras. Rua “2” - Rua Dácio Lofrano Rua “3” - Rua José Medeiros Rua “4” - Rua Antoninho Requena Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.645, de 09 de março de 2012 Ementa: Altera a Lei nº 544/2001, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interessa público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.654, de 23 de fevereiro de 2012 Ementa: Torna obrigatório o exame de oximetria de pulso em recém nascido. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.643, de 17 de fevereiro de 2012 Ementa: Altera a redação do paragrafo único do artigo 2º e do artigo 6º da Lei Municipal 1583 de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.642, de 10 de fevereiro de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em favor da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Controle Urbano no valor de R$ 10.042.220,15. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.641, de 10 de fevereiro de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras no valor de R$ 7.445.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.640, de 10 de fevereiro de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras no valor de R$ 53.745.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.639, de 10 de fevereiro de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pesca e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras no valor de R$ 5.183.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.644, de 09 de fevereiro de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Meio Ambiente no valor de R$ 90.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.638, de 20 de janeiro de 2012 Ementa: Derroga o o Artigos da Lei 100/1994. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.637, de 20 de janeiro de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Controle Urbanono valor de R$ 1.746.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.636, de 20 de janeiro de 2012 Ementa: Cria Função Gratificada na Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Rio das Ostras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.635, de 20 de janeiro de 2012 Ementa: Autoriza o poder executivo celebrar acordos judiciais em ações em que for parte o Município de Rio das Ostras, objetivando o encerramento de demandas e estabelece outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.634, de 20 de janeiro de 2012 Ementa: Aumenta vagas de cargos existentes, cria cargos novos, dá nova redação à Lei nº 1549/2011, autoriza a administração municipal a exigir como etapa de concurso público, exame psicológico e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.633, de 20 de janeiro de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pescano valor de R$ 99.250,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.632, de 20 de janeiro de 2012 Ementa: Derroga o Arigo 1º da Lei 103/1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3159 normas.