Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Que seja feita a manutenção da iluminação do Emissário de Costa Azul.

Que seja feita a limpeza ou reforma na rede de coletora de esgoto na AV. Costa Azul, em frente ao número 296.

Que seja construída praça pública com parque equipado com brinquedos adaptados às diversas realidades de crianças com necessidades especiais, no bairro Operário.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita revitalização do Cemitério do Centro, localizado no bairro da Boca da Barra em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na ponte Sales Ferreira, que fica localizado na praia da boca da barra, bairro Boca da Barra, em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal promova o asfaltamento da Rua Beira canal e avenida Rio Branco no recanto.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova o asfaltamento e a limpeza de entulho na rua João batista Cordeiro.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado no Município de Rio das Ostras, convênios com hospitais e clinicas particulares especializadas, para atendimentos de emergências, aos moradores desta cidade, enquanto os hospitais públicos não estiverem disponíveis para esse fim.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza no canal na Av. Nossa Senhora Aparecida, no bairro Mar do Norte, em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma praça pública no bairro Parque Zabulão.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a instalação de cobertura nos aparelhos de ginástica nas praças de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na Avenida Luiz Viana Filho na localidade da Enseada das Gaivotas

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que institua o PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS GUARDAS MUNICIPAIS LOTADOS NO CENTRO DE DEFESA AMBIENTAL – C.D.A., por força da atividade peculiar exercida de lavratura de Autos de Constatação, de Notificação, de Infração, de Embargo, de Apreensão e de Interdição, bem como os demais necessários para manutenção da qualidade ambiental, conforme se verifica da atribuição e responsabilidade incluída pela redação do §2°, do Art. 15, da Lei Complementar nº. 62/2018, de 28/12/2018.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova obras de infraestrutura na Rua Pacífico Jardim, no bairro Cidade Beira-mar.

. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL, NA CHEGADA DE NOSSO MUNICIPIO NA BPRV- BARRA, BPRV PARQUE TUBOS E RJ 162.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA UNIVERSIDADE MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um projeto de Lei que DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PATROCINADORAS DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça um MULTIRÂO NA SAÚDE de cirurgias eletivas e seletivas.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um reajuste no VALE ALIMENTAÇÃO dos servidores públicos do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE INSTITUA ATRAVES DE PROJETO DE LEI O “CREDLIVRO” PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe um projeto de lei para criação do 2º CONSELHO TUTELAR no Município de Rio das Ostras.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o fornecimento de “BICICLETAS COLETORAS”,, para catadores de recicláveis no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no campo recém-inaugurado no Serramar em frente ao recanto

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a Poda de Árvore na rua Pompeu Correia da Gama no bairro Jardim Mariléia.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza das Valas que cortam a rua Santa Helena em Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza dos bueiros e Recapeamento asfáltico na Rua Santa Mônica em Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a drenagem no canal do Parque da Cidade no Bairro de Nova Cidade.

Que seja construído quebra-molas na Rua Bom Jardim, próximo ao Colégio José Luiz de Lemos, no Jardim Marileia

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada obras de reformulação da iluminação pública (troca de lâmpadas e luminárias) na lagoa do Iryry.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, celebrar convênio com a 128ª Delegacia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para cessão de servidor público municipal visando fortalecer as operações de combate à violência e a criminalidade no Município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A SUSPENSÃO DA VISTORIA ANUAL DOS TÁXIS, DOS TRANSPORTES ESCOLARES E DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS – STU/RO, NO ANO DE 2021, por força dos decretos de estado de calamidade pública, apresentando o ANTEPROJETO DE LEI abaixo, seguindo o bom exemplo da medida adotada recentemente pelo Município do Rio de Janeiro.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o pagamento do adicional de risco aos Guardas Municipais do Centro de Defesa Ambiental – C.D.A., uma vez que a Lei Municipal nº. 2.079/2018, de 28/03/2018, dispõe que o adicional é devido ao Guarda Municipal no exercício das atribuições legais.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª Votação.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CONTINGÊNCIA PARA AS CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª Votação.

INSTITUI A ATIVIDADE DE SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE MAUS TRATOS E DE PROTEÇÃO AO BEM ESTAR DOS ANIMAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DENOMINADO PROGRAMA "BICHOS DE ESTIMAÇÃO".

2ª Votação.

“Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.”

1ª Votação.

ALTERA, SUBSTITUINDO, O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.898/2015, QUE INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1ª Votação.