Resumo (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$. 206.000,00.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.982, DE 13 DE ABRIL DE 2017, MODIFICADA ANTERIORMENTE PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

Veto Totalmente o projeto de Lei nº 053/2022, de Autoria do Nobre Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, com carimbo de aprovação em duas discussões, nos dias 18 e 19 de outubro do corrente ano, "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Veto Total 043/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº. 008/2022.

Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários de quando constarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, de comunicar o fato à Polícia Judiciária.

Art. 1º - Suprimir a dotação Reserva Contingência cód. 99 no valor de R$ 923.178,69 (novecentos e vinte e três mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme quadro de rubrica abaixo. Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor (R$) Reserva Contingência 02.99 99 99.999.9.99 R$ 923.178,69 Art. 2º - Suplementar as dotações orçamentárias no valor de R$ 923.178,69 (novecentos e vinte e três mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme quadro de rubricas abaixo.

Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Que seja implantado a Casa do Empreendedor.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE RIO DAS OSTRAS E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO PARA LIMPEZA, CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO VILLAGE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROVIDENCIE A DEVIDA SINCRONIZAÇÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS INSTALADOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO TRECHO INICIANDO NO LIMITE COM O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU (POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE BARRA DE SÃO JOÃO) ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE MACAÉ (ZEN – ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS), BEM COMO MAIS AGILIDADE NOS REPAROS DOS SEMÁFOROS QUANDO APRESENTAREM MAL FUNCIONAMENTO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova uma limpeza com serviços de capina, roçada, coleta de entulhos, varrição e melhorias ao longo dos logradouros que constituem o bairro Extensão do Bosque, neste Município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda o ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES E TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, proveniente do saldo remanescente dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, tendo como referência a conduta de diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, a exemplo o Município de Itaboraí e de Itaguaí.

Que seja elaborado, criado e desenvolvido o Fundo Municipal de Segurança Pública.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reconstrução do ponto de Ônibus da Rodovia Amaral Peixoto no bairro Jardim Marilea .

Que seja adquirido pelo Poder Executivo uma unidade de monitoramento móvel para a Guarda Civil Municipal.

Que seja realizada a revitalização da sinalização da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, popularmente conhecida como Rodovia do Contorno.

Que seja realizada a reforma no Campo de Futebol Society Gilberto Cabral, localizado no bairro Nova Cidade.

Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras. Em especial pelo heroico salvamento de uma criança, agindo no tempo certo e impedindo que o pior viesse acontecer. São homens como vocês que reforçam a nossa fé na humanidade, fazendo jus ao bravo “Servir e Proteger” da nossa Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.631.200,00.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DE RIO DAS OSTRAS – PMGC/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMED.

Dispõe acerca da exclusão de informações relativas à lotação de servidoras municipais que estejam sob o alcance de medidas protetivas nos respectivos Portais da Transparência do Município de Rio das Ostras.

Institui o Programa Fila Zero no Âmbito do Município de Rio das Ostras.

Institui o Programa “Professor Conectado” que prevê a concessão de notebooks aos professores da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras e dá outras providências

Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de Rio das Ostras

Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO SOLO COBRADA PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE FEIRANTES, STANDS, VEÍCULO (FOOD TRUCK), BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, EM DECORRÊNCIA DOS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção no local onde realizado o trabalho de roçada no Município de Rio das Ostras e dá outras providências

Dispõe sobre a Efetivação do Direito das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida ao Esporte e ao Lazer, na Forma que Indica.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, INFORME as medidas adotadas para AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO PARQUE ZABULÃO, bem como encaminhe o relatório discriminado dos processos administrativos pertinentes, preferencialmente, por meio digital em arquivo pdf. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objetivo aprimorar o CENTRO DE REABILITAÇÃO DO PARQUE ZABULÃO.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Procuradoria Geral do Município que informe o nome completo de todos os procuradores, a carga horária e dias de trabalho de cada um, em qual especializada cada um trabalha e se eles utilizam o ponto biométrico regularmente.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, um Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos na cidade de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INTERVIR CORRETIVAMENTE AS MARGENS E NO LEITO DO CANAL DE MEDEIROS, principalmente, no que diz respeito a LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO, no sentido de melhorar o escoamento mas, também, evitar a proliferação de vetores, como ratos e mosquitos, tendo em vista as inúmeras denúncias dos moradores residentes as margens do Canal de Medeiros relatando o despejo irregular de lixos e mato alto mas, também, a proliferação descontrolada das gigogas, conforme fotos abaixo.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a capacitação dos Guardas Civis Municipais para o uso e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) com vistas a garantir, de forma contínua, o atendimento adequado às pessoas que possuam deficiências no aparelho auditivo ou fonador.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da Rua Francisco Adalberto Turri, no Bairro Residencial Maria Turri, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o índice de acidentes e fluxo de veículos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, um programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda, reforma, melhoria, ampliação e fornecimento das caixas d’água comunitárias existentes em alguns pontos da cidade como forma de garantir melhoria nas condições de abastecimento de água.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de um profissional de enfermagem nas creches e escolas públicas de educação infantil do Município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o Programa “Farmácia Solidária” com o objetivo de favorecer complementarmente o provimento das necessidades de medicamentos da população de Rio das Ostras, consistindo na doação de medicamento não utilizados e dentro do prazo de validade pela população e por empresas, principalmente do segmento farmacêutico, para a farmácia municipal e unidades de saúde do Município com a consequente distribuição gratuita sob a supervisão técnica após controle rigoroso de qualidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado um chamamento público para que a Administração Pública encontre interessados na administração do Parque Municipal, localizado no bairro Mar do Norte.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o Programa “Estudantes do Meio-Ambiente” nas escolas da rede pública municipal de ensino com a finalidade de formar a consciência ambiental nos estudantes e estimulá-los a participar da vida socio-ambiental do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Srª. SIMONI ANDRADE DO NASCIMENTO SILVA , pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: DANIELA MOTÉ DE SOUZA CARNEIRO

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. NIVALDO DA SILVA SABINO, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo.

Joana D’arc – Tia Joana

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Srª. NICOLINA MACHADO DA SILVA, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Srª. YORRANA ESTEPHANE SILVA MEDINA, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Sr. WELLINGTON DOS SANTOS EVANGELISTA, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor PAULO ROBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados de evangelização na Igreja Assembleia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, com um único propósito de levar a palavra de Deus cada vez mais para um número maior de pessoas, com objetivo de fortalecer a Fé e a esperança em dias melhores para a comunidade riostrense.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Srª. CRISTIANE DO NASCIMENTO, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso a sociedade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo na nossa cidade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ALISSON PEREIRA SOARES, pelos relevantes serviços prestados de evangelização na Igreja Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II e na Igreja Palavra Viva - Rio das Ostras, com um único propósito de orientar e formar obreiros dentro dos padrões morais, espirituais e teológicos, estabelecidos nas Escrituras Sagradas, mas, também, repassar os ensinos do sentido da vida coletiva e das atitudes de amor ao próximo.