Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.631.200,00.

2ª votação

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DE RIO DAS OSTRAS – PMGC/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMED.

1ª votação

Dispõe acerca da exclusão de informações relativas à lotação de servidoras municipais que estejam sob o alcance de medidas protetivas nos respectivos Portais da Transparência do Município de Rio das Ostras.

Institui o Programa Fila Zero no Âmbito do Município de Rio das Ostras.

1ª votação

Institui o Programa “Professor Conectado” que prevê a concessão de notebooks aos professores da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras e dá outras providências

1ª votação

Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de Rio das Ostras

1ª votação

Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO SOLO COBRADA PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE FEIRANTES, STANDS, VEÍCULO (FOOD TRUCK), BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, EM DECORRÊNCIA DOS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª votação

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção no local onde realizado o trabalho de roçada no Município de Rio das Ostras e dá outras providências

1ª votação

Dispõe sobre a Efetivação do Direito das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida ao Esporte e ao Lazer, na Forma que Indica.

1ª votação

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, INFORME as medidas adotadas para AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO PARQUE ZABULÃO, bem como encaminhe o relatório discriminado dos processos administrativos pertinentes, preferencialmente, por meio digital em arquivo pdf.
Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objetivo aprimorar o CENTRO DE REABILITAÇÃO DO PARQUE ZABULÃO.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Procuradoria Geral do Município que informe o nome completo de todos os procuradores, a carga horária e dias de trabalho de cada um, em qual especializada cada um trabalha e se eles utilizam o ponto biométrico regularmente.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, um Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos na cidade de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INTERVIR CORRETIVAMENTE AS MARGENS E NO LEITO DO CANAL DE MEDEIROS, principalmente, no que diz respeito a LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO, no sentido de melhorar o escoamento mas, também, evitar a proliferação de vetores, como ratos e mosquitos, tendo em vista as inúmeras denúncias dos moradores residentes as margens do Canal de Medeiros relatando o despejo irregular de lixos e mato alto mas, também, a proliferação descontrolada das gigogas, conforme fotos abaixo.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a capacitação dos Guardas Civis Municipais para o uso e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) com vistas a garantir, de forma contínua, o atendimento adequado às pessoas que possuam deficiências no aparelho auditivo ou fonador.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da Rua Francisco Adalberto Turri, no Bairro Residencial Maria Turri, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o índice de acidentes e fluxo de veículos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, um programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda, reforma, melhoria, ampliação e fornecimento das caixas d’água comunitárias existentes em alguns pontos da cidade como forma de garantir melhoria nas condições de abastecimento de água.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de um profissional de enfermagem nas creches e escolas públicas de educação infantil do Município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o Programa “Farmácia Solidária” com o objetivo de favorecer complementarmente o provimento das necessidades de medicamentos da população de Rio das Ostras, consistindo na doação de medicamento não utilizados e dentro do prazo de validade pela população e por empresas, principalmente do segmento farmacêutico, para a farmácia municipal e unidades de saúde do Município com a consequente distribuição gratuita sob a supervisão técnica após controle rigoroso de qualidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado um chamamento público para que a Administração Pública encontre interessados na administração do Parque Municipal, localizado no bairro Mar do Norte.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o Programa “Estudantes do Meio-Ambiente” nas escolas da rede pública municipal de ensino com a finalidade de formar a consciência ambiental nos estudantes e estimulá-los a participar da vida socio-ambiental do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
a Srª. SIMONI ANDRADE DO NASCIMENTO SILVA , pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: DANIELA MOTÉ DE SOUZA CARNEIRO

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
ao Sr. NIVALDO DA SILVA SABINO, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo.

Joana D’arc – Tia Joana

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
a Srª. NICOLINA MACHADO DA SILVA, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
a Srª. YORRANA ESTEPHANE SILVA MEDINA, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Sr. WELLINGTON DOS SANTOS EVANGELISTA, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
ao Pastor PAULO ROBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados de evangelização na Igreja Assembleia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, com um único propósito de levar a palavra de Deus cada vez mais para um número maior de pessoas, com objetivo de fortalecer a Fé e a esperança em dias melhores para a comunidade riostrense.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
a Srª. CRISTIANE DO NASCIMENTO, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso a sociedade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo na nossa cidade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
ao Pastor ALISSON PEREIRA SOARES, pelos relevantes serviços prestados de evangelização na Igreja Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II e na Igreja Palavra Viva - Rio das Ostras, com um único propósito de orientar e formar obreiros dentro dos padrões morais, espirituais e teológicos, estabelecidos nas Escrituras Sagradas, mas, também, repassar os ensinos do sentido da vida coletiva e das atitudes de amor ao próximo.