Resumo (16ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obriga os Agentes Públicos Ocupantes de Cargos de Agentes Políticos da Administração Pública Municipal a Matricularem seus Filhos e Dependentes em Escolas Públicas.

ALTERA O CAPUT DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.724, 13 DE JULHO DE 2022, DA DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS IMERO.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução 905/2005 – em especial no que se refere à Seção VIII, Uso da Tribuna Popular, modificando a redação do artigo 106 e incluindo no texto o artigo 106-A.

ESTABELECE NORMAS SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES REFERENTES A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NOS POSTOS DENTRO DO MUNICÍPIO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sinalização e melhoria em todas extensão da Estrada municipal Localizada no Bairro Residencial Praia Ancora . Nivelamento com motoniveladora Colocação de material tipo pó de pedra e Sinalização indicando sentido do PSA e do monte de Orações,

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que efetue o pagamento de, no mínimo, mais uma parcela do Auxílio Emergencial Municipal pago às famílias vulneráveis afetadas pelas fortes chuvas no final do ano de 2022 criado através da Lei Municipal 2.814/2022.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja incluído o Inciso VI, no Artigo 116 da Lei Complementar 066/2019 – Estatuto do Servidor, concedendo o direito do Servidor Público Municipal de ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por 08(oito) dias consecutivos, em razão do falecimento de avôs e/ou avós.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através de convênio ou instrumento jurídico similar com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, faça um estudo para implantação do Instituto Médico Legal (IML) no Município de Rio das Ostras.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma reforma completa e modernização de todas as dependências da Vila Olímpica CHICO LEITE localizado na Rua Irmã Faustina no Village Rio das Ostras REFORMA PREDIAL, MODENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO E RECUPERAÇÃO DO PAISAGISMO.

que realize Campanhas Permanentes de Educação no Trânsito, em razão da quantidade de acidentes de trânsito ocorridos no Município de Rio das Ostras, em especial na Rodovia Amaral Peixoto.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal; a implantação de estacionamentos para veículos no canteiro central da Av ,das flores Bairro residencial Praia do Ancora em frente a Escola Municipal Simar Machado Sodré.

Que seja feito a construção de quebra-molas na Rua Inajara, mais especificamente em frente ao Centro de Saúde de Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a instalação de um bicicletário na Avenida Cláudio Ribeiro, no calçadão da orla, próximo a Feirinha de Artesanato em Rio das Ostras.

que seja criado no site da prefeitura um canal de doação, canal de animais perdidos e o cadastramento de todos os protetores do Município de Rio das Ostras

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construir ciclovias nos canteiros centrais da Av. das flores e rua das Dálias, no Bairro Residencial Praia Ancora interligando a ciclovia existente na Rod. Amara Peixoto

Que seja feito a construção de quebra-molas no final da Rua José Davi com esquina da Rua Piauí, no bairro Cidade Beira Mar.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que que firme parceria/convênios ou instrumentos jurídicos similares com creches particulares do município e subsidie integralmente a matrícula e mensalidades para que estas acolham como alunos, as crianças que não conseguiram matricular-se nas creches municipais por falta de vaga.

que providencie a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa, devendo a nova sinalização indicativa conter apenas a imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+”.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que seja feito melhoria nas Ruas Paranaíba Bairro Operário e Rua Duque de Caxias, passando pelos Bairros Operário ,Casa Grande e Peroba. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, REDE DE ÀGUA PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À Sra. LAURIANA DA CONCEIÇÃO CASTRO MARINS por sua inestimável contribuição à sociedade riostrense, principalmente através na sua incessante busca por melhorias na cidade numa nítida demonstração de como se deve realizar a participação do cidadão e da sociedade civil organizada numa Administração Pública verdadeiramente gerencial que busca o melhor para todos e concretizar o interesse público. Sua incansável atuação como cidadã visa trazer melhorias ao Município, fazendo reuniões públicas, convocando os demais cidadãos a participar ativamente da Administração Pública, colhendo assinaturas em abaixo-assinados para trazer órgãos dos quais a cidade é carente, dentre outras diversas atividades que pratica visando o bem comum. Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, a parabenizo, fazendo questão de lhe conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos.

Pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Rio das Ostras, promovendo a saúde dos municipes e pela garra em se arriscar no empreendorismo, mesmo com toda dificuldade que é fazer isso em nosso país. Assim, fazendo-se merecedores desta homenagem.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À Sra. CLAUDIA VALÉRIA MENEZES DE SANTANA por sua inestimável contribuição à sociedade riostrense, principalmente através na sua incessante busca por melhorias na cidade numa nítida demonstração de como se deve realizar a participação do cidadão e da sociedade civil organizada numa Administração Pública verdadeiramente gerencial que busca o melhor para todos e concretizar o interesse público. Sua incansável atuação como cidadã visa trazer melhorias ao Município, fazendo reuniões públicas, convocando os demais cidadãos a participar ativamente da Administração Pública, colhendo assinaturas em abaixo-assinados para trazer órgãos dos quais a cidade é carente, dentre outras diversas atividades que pratica visando o bem comum. Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, a parabenizo, fazendo questão de lhe conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos.

Moção de Congratulações e Aplausos a: Ricardo Rocha (Fundador do CT Rocha)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.130.260,00.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.838, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR PEDRO MOREIRA DOS SANTOS COMO " GILSON LÚCIO DE CARVALHO (DIAS).

EMENTA: Nomina de Maria de Lourdes Freitas Antunes, Antiga Rua ‘’J’’, Bairro Extensão Novo Rio das Ostras.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, as seguintes informações, de forma física ou digital, sobre toda dumentação que gerou o licenciamneto ambiental referente ao Resort Samba, localizado no Mar do Norte: 1. Estudo hidrogeológico apresentado ao Inea para outorga dos poços; 2. Memorial descritivo e projeto da ETA; 3. Memorial de cálculo do consumo de água; 4. Documentação do IPHAN; 5. Enquadramento da licença ambiental; 6. Autorização para movimentação de terra, e o volume que será retirado; 7. Atas das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA); 8. Licença Ambiental concedida para construção do Resort Samba;

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja designado um guarda municipal para no horário escolar, turno da manhã e da tarde, auxiliar a travessia das crianças e seus familiares na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à Escola Municipal Sebastião Loubach no bairro Cidade Praiana.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado pavimentação asfáltica, rede de drenagem pluvial, rede de coleta de esgoto domiciliar, rede de distribuição de água potável e iluminação pública na Rua da ponte em Nova Cidade que faz ligação da Rodovia Norival Martins da Cruz á Rua Inajára ”.

que seja realizada uma reforma no “Parquinho” localizado na Praça Amaro Macabu, mais conhecida como “Praça dos três morrinhos”.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído uma cobertura na quadra de esporte localizada na Praça Ladice S. Oliveira ,no Bairro Camping do Bosque.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja que feita a implantação de uma academia ao ar livre, na Praça Zózimo Bastos, no bairro Nova Esperança em Rio das Ostras - RJ

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, na forma do anteprojeto de lei abaixo mencionado.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho Municipal de Acompanhamento de Aplicação dos Royalties.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a REFORMA DA PASSARELA SALLES FERREIRA, BAIRRO BOCA DA BARRA, A FIM DE ATENDER A SOLICITAÇÃO DE MORADORES QUE RECLAMAM DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE ATENÇÃO DA PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDOS NO BAIRRO BOCA DA BARRA.

disponibilize professores e estagiários de educação física nas academias públicas ao ar livre do Município de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja criada uma moeda social de circulação interna denominada “Ostrinha” ou de outra nomenclatura que entender adequada, reiterando as indicações já propostas sob os números 163/2020, 437/2021 e 188/2022.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da Rua Minas Gerais, no Bairro Cidade Praiana, especialmente, no cruzamento com a Rua Pará, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o índice de acidentes e fluxo de veículos.

que promova a instalação de placas informativas nas vias públicas do Município onde se realizam feiras livres, constando o dia e a hora da correspondente realização.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da Rua Francisco Adalberto Turri, no Bairro Residencial Maria Turri, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o índice de acidentes e fluxo de veículos.

Que seja feito o convenio junto ao Detran RJ, para realização de emissão identidade primeira e segunda via com isenção na Secretaria Municipal de Assistência Social .

que estabeleça porcentagem mínima de servidores fluentes na comunicação através da Língua Brasileira de Sinais, em especial na área da saúde.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Âncora.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E, ESPECIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - KM 165, desde o Bairro Mar do Norte até a Zona Especial de Negócios, em ambos sentidos para melhorar as condições e o bom convívio dos Munícipes e, principalmente, por estar diretamente ligada à segurança pública.

que institua e forneça pulseira ou cartão com QR CODE, para identificação de idosos e portadores de patologias mentais no Município de Rio das Ostras, nos termos do Anteprojeto em anexo

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor JOSÉ SANTANA

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Corporação de Guarda-Vidas do Munícipio de Rio das Ostras

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Viviane de Menezes Andrade Vianna .

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Associação Rio das Ostras de Apoio às Pessoas com Deficiência – AROAPcD

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Simone Souza da Silva.