Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.130.260,00.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.838, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR PEDRO MOREIRA DOS SANTOS COMO " GILSON LÚCIO DE CARVALHO (DIAS).

EMENTA: Nomina de Maria de Lourdes Freitas Antunes, Antiga Rua ‘’J’’, Bairro Extensão Novo Rio das Ostras.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, as seguintes informações, de forma física ou digital, sobre toda dumentação que gerou o licenciamneto ambiental referente ao Resort Samba, localizado no Mar do Norte:

1. Estudo hidrogeológico apresentado ao Inea para outorga dos poços;

2. Memorial descritivo e projeto da ETA;

3. Memorial de cálculo do consumo de água;

4. Documentação do IPHAN;

5. Enquadramento da licença ambiental;

6. Autorização para movimentação de terra, e o volume que será retirado;

7. Atas das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA);

8. Licença Ambiental concedida para construção do Resort Samba;

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja designado um guarda municipal para no horário escolar, turno da manhã e da tarde, auxiliar a travessia das crianças e seus familiares na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à Escola Municipal Sebastião Loubach no bairro Cidade Praiana.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado pavimentação asfáltica, rede de drenagem pluvial, rede de coleta de esgoto domiciliar, rede de distribuição de água potável e iluminação pública na Rua da ponte em Nova Cidade que faz ligação da Rodovia Norival Martins da Cruz á Rua Inajára ”.

que seja realizada uma reforma no “Parquinho” localizado na Praça Amaro Macabu, mais conhecida como “Praça dos três morrinhos”.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído uma cobertura na quadra de esporte localizada na Praça Ladice S. Oliveira ,no Bairro Camping do Bosque.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja que feita a implantação de uma academia ao ar livre, na Praça Zózimo Bastos, no bairro Nova Esperança em Rio das Ostras - RJ

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, na forma do anteprojeto de lei abaixo mencionado.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho Municipal de Acompanhamento de Aplicação dos Royalties.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a REFORMA DA PASSARELA SALLES FERREIRA, BAIRRO BOCA DA BARRA, A FIM DE ATENDER A SOLICITAÇÃO DE MORADORES QUE RECLAMAM DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE ATENÇÃO DA PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDOS NO BAIRRO BOCA DA BARRA.

disponibilize professores e estagiários de educação física nas academias públicas ao ar livre do Município de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja criada uma moeda social de circulação interna denominada “Ostrinha” ou de outra nomenclatura que entender adequada, reiterando as indicações já propostas sob os números 163/2020, 437/2021 e 188/2022.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da Rua Minas Gerais, no Bairro Cidade Praiana, especialmente, no cruzamento com a Rua Pará, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o índice de acidentes e fluxo de veículos.

que promova a instalação de placas informativas nas vias públicas do Município onde se realizam feiras livres, constando o dia e a hora da correspondente realização.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da Rua Francisco Adalberto Turri, no Bairro Residencial Maria Turri, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o índice de acidentes e fluxo de veículos.

Que seja feito o convenio junto ao Detran RJ, para realização de emissão identidade primeira e segunda via com isenção na Secretaria Municipal de Assistência Social .

que estabeleça porcentagem mínima de servidores fluentes na comunicação através da Língua Brasileira de Sinais, em especial na área da saúde.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Âncora.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E, ESPECIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - KM 165, desde o Bairro Mar do Norte até a Zona Especial de Negócios, em ambos sentidos para melhorar as condições e o bom convívio dos Munícipes e, principalmente, por estar diretamente ligada à segurança pública.

que institua e forneça pulseira ou cartão com QR CODE, para identificação de idosos e portadores de patologias mentais no Município de Rio das Ostras, nos termos do Anteprojeto em anexo

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor JOSÉ SANTANA

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:

Corporação de Guarda-Vidas do Munícipio de Rio das Ostras

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Viviane de Menezes Andrade Vianna .

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:

Associação Rio das Ostras de Apoio às Pessoas com Deficiência – AROAPcD

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Simone Souza da Silva.