Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obriga os Agentes Públicos Ocupantes de Cargos de Agentes Políticos da Administração Pública Municipal a Matricularem seus Filhos e Dependentes em Escolas Públicas.

ALTERA O CAPUT DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.724, 13 DE JULHO DE 2022, DA DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS IMERO.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução 905/2005 – em especial no que se refere à Seção VIII, Uso da Tribuna Popular, modificando a redação do artigo 106 e incluindo no texto o artigo 106-A.

ESTABELECE NORMAS SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES REFERENTES A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NOS POSTOS DENTRO DO MUNICÍPIO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sinalização e melhoria em todas extensão da Estrada municipal Localizada no Bairro Residencial Praia Ancora .

Nivelamento com motoniveladora
Colocação de material tipo pó de pedra e
Sinalização indicando sentido do PSA e do monte de Orações,

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que efetue o pagamento de, no mínimo, mais uma parcela do Auxílio Emergencial Municipal pago às famílias vulneráveis afetadas pelas fortes chuvas no final do ano de 2022 criado através da Lei Municipal 2.814/2022.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja incluído o Inciso VI, no Artigo 116 da Lei Complementar 066/2019 – Estatuto do Servidor, concedendo o direito do Servidor Público Municipal de ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por 08(oito) dias consecutivos, em razão do falecimento de avôs e/ou avós.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através de convênio ou instrumento jurídico similar com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, faça um estudo para implantação do Instituto Médico Legal (IML) no Município de Rio das Ostras.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma reforma completa e modernização de todas as dependências da Vila Olímpica CHICO LEITE localizado na Rua Irmã Faustina no Village Rio das Ostras

REFORMA PREDIAL, MODENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO E RECUPERAÇÃO DO PAISAGISMO.

que realize Campanhas Permanentes de Educação no Trânsito, em razão da quantidade de acidentes de trânsito ocorridos no Município de Rio das Ostras, em especial na Rodovia Amaral Peixoto.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal; a implantação de estacionamentos para veículos no canteiro central da Av ,das flores Bairro residencial Praia do Ancora em frente a Escola Municipal Simar Machado Sodré.

Que seja feito a construção de quebra-molas na Rua Inajara, mais especificamente em frente ao Centro de Saúde de Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a instalação de um bicicletário na Avenida Cláudio Ribeiro, no calçadão da orla, próximo a Feirinha de Artesanato em Rio das Ostras.

que seja criado no site da prefeitura um canal de doação, canal de animais perdidos e o cadastramento de todos os protetores do Município de Rio das Ostras

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construir ciclovias nos canteiros centrais da Av. das flores e rua das Dálias, no Bairro Residencial Praia Ancora interligando a ciclovia existente na Rod. Amara Peixoto

Que seja feito a construção de quebra-molas no final da Rua José Davi com esquina da Rua Piauí, no bairro Cidade Beira Mar.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que que firme parceria/convênios ou instrumentos jurídicos similares com creches particulares do município e subsidie integralmente a matrícula e mensalidades para que estas acolham como alunos, as crianças que não conseguiram matricular-se nas creches municipais por falta de vaga.

que providencie a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa, devendo a nova sinalização indicativa conter apenas a imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+”.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que seja feito melhoria nas Ruas Paranaíba Bairro Operário e Rua Duque de Caxias, passando pelos Bairros Operário ,Casa Grande e Peroba.

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA,
REDE DE ÀGUA PLUVIAL E
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS



À Sra. LAURIANA DA CONCEIÇÃO CASTRO MARINS por sua inestimável contribuição à sociedade riostrense, principalmente através na sua incessante busca por melhorias na cidade numa nítida demonstração de como se deve realizar a participação do cidadão e da sociedade civil organizada numa Administração Pública verdadeiramente gerencial que busca o melhor para todos e concretizar o interesse público.

Sua incansável atuação como cidadã visa trazer melhorias ao Município, fazendo reuniões públicas, convocando os demais cidadãos a participar ativamente da Administração Pública, colhendo assinaturas em abaixo-assinados para trazer órgãos dos quais a cidade é carente, dentre outras diversas atividades que pratica visando o bem comum.

Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, a parabenizo, fazendo questão de lhe conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos.

Pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Rio das Ostras, promovendo a saúde dos municipes e pela garra em se arriscar no empreendorismo, mesmo com toda dificuldade que é fazer isso em nosso país.
Assim, fazendo-se merecedores desta homenagem.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS



À Sra. CLAUDIA VALÉRIA MENEZES DE SANTANA por sua inestimável contribuição à sociedade riostrense, principalmente através na sua incessante busca por melhorias na cidade numa nítida demonstração de como se deve realizar a participação do cidadão e da sociedade civil organizada numa Administração Pública verdadeiramente gerencial que busca o melhor para todos e concretizar o interesse público.

Sua incansável atuação como cidadã visa trazer melhorias ao Município, fazendo reuniões públicas, convocando os demais cidadãos a participar ativamente da Administração Pública, colhendo assinaturas em abaixo-assinados para trazer órgãos dos quais a cidade é carente, dentre outras diversas atividades que pratica visando o bem comum.

Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, a parabenizo, fazendo questão de lhe conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos.

Moção de Congratulações e Aplausos a: Ricardo Rocha (Fundador do CT Rocha)