Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 056/2023, de Autoria dos Vereadores: Maurício Braga Mesquita, Leonardo de Paula Tavares, Sidnei Mattos Filho, Rogério Belém da Silva, André dos Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, João Francisco de Souza Araújo, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Paulo Fernando Carvalho Gomes, Rafael Pereira dos Santos, Robson Carlos de Oliveira Gomes, Uderlan de Andrade Hespanhol e
Vanderlan Moraes da Hora, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 20 e 21 de março do corrente ano, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o “Expo Gospel”, a ser comemorado na terceira semana do mês de julho e dá outras providências”.

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 034/2023, de Autoria dos Vereadores: Maurício Braga Mesquita, Leonardo de Paula Tavares, Sidnei Mattos Filho, Rogério Belém da Silva, André dos Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, João Francisco de Souza Araújo, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Paulo Fernando Carvalho Gomes, Rafael Pereira dos Santos, Robson Carlos de Oliveira Gomes, Uderlan de Andrade Hespanhol e
Vanderlan Moraes da Hora, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 20 e 21 de março do corrente ano, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, “Clama Rio das Ostras”, evento evangélico a ser comemorado no dia 31 de outubro e dá outras providências”.

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 110/2023, de Autoria do Vereador: João Francisco de Souza Araújo, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 28 de março e 03 de abril do corrente ano, que “NOMINA A RUA QUE SE ENCONTRA SEM NOME E É CONHECIDA COMO “BECO DA RUA SETE DE SETEMBRO” COMO DENILDA ALVES TAVARES”.

Veto Parcialmente o Projeto de Lei nº 033/2023, de Autoria dos Vereadores: Maurício Braga Mesquita, Leonardo de Paula Tavares, Sidnei Mattos Filho, Rogério Belém da Silva, André dos Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, João Francisco de Souza Araújo, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Paulo Fernando Carvalho Gomes, Rafael Pereira dos Santos, Robson Carlos de Oliveira Gomes, Uderlan de Andrade Hespanhol e
Vanderlan Moraes da Hora, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 20 e 21 de março do corrente ano, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia de Ação de Graças, a ser comemorado no dia 1º abril e dá outras providências”.

Veto Parcialmente o Projeto de Lei nº 025/2023, de Autoria dos Vereadores: Maurício Braga Mesquita, Leonardo de Paula Tavares, Sidnei Mattos Filho, Rogério Belém da Silva, André dos Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, João Francisco de Souza Araújo, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Paulo Fernando Carvalho Gomes, Rafael Pereira dos Santos, Robson Carlos de Oliveira Gomes, Uderlan de Andrade Hespanhol e
Vanderlan Moraes da Hora, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 20 e 21 de março do corrente ano, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia da Marcha para Jesus, a ser comemorado no primeiro sábado do mês de junho e dá outras providências”.

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 081/2023, de Autoria do Nobre Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em duas discussões, nos dias 28 de março e 03 de abril do corrente ano, que “Institui o Sistema de Reutilização e Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolições no Município”.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Nomina a Praça localizado na Rua Paranaíba esquina com a Rua Elba de Pádua Lima no Birro Operário de Arlinda da Silva Santos.

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte,

Art. 1°- Nomina a Praça localizado na Rua Paranaíba esquina com a Rua Elba de Pádua Lima no Birro Operário de Arlinda da Silva Santos.

Art. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. “

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que faça a instalação de 2 contêineres na Escola Municipal Jovenil Bastos da Silva, em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a revitalização da praça pública localizada na Rua João Luiz Lopes Soares, no bairro Jardim Campomar, com instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil e, ainda, área de lazer.

que tome as medidas necessárias para imediatamente adequar o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras de acordo com o piso nacional estabelecido pela Lei Federal nº 14.434/2022, que teve seus efeitos restabelecidos em decisão recente do STF - Supremo Tribunal Federal do dia 15/5/2023.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que crie um Programa de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POSSA CELEBRAR CONVENIOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA LIBERAÇÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a aquisição de aparelhos de raio x coluna móvel para equipar os consultórios odontológicos das estratégias de saúde da família e unidades básicas de saúde que não possuam o aparelho.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REFORMA, REPARO, RECAPEMENTO DA RODOVIA DO CONTORNO, CONHECIDA COMO ENGENHEIRO LUIZ GONZAGA TANNUS, E TAMBEM SEJA FEITO MARCAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a REFORMA e REVITALIZAÇÃO do CAMPO SOCIETY DE NOVA CIDADE, colocando nova grama sintética, novas traves, iluminação, alambrado, recepção, bem como a reforma dos vestiários, tendo em vista a sua evidente deterioração decorrente da ausência dos serviços de manutenção.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Adriana Maria da Silva Mendonça.

Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe do DESAS de Rio das Ostras/RJ
Aline Marilia F. Ventura de Souza
Edson Conceição Trindade
Marcelo Veiga Sales
Phillipe Cesário dos Santos
Tiago Bruno de Souza Ferreira

Pr. André Luiz Rosa de Oliveira

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à ASSOCIAÇÃO ANDA RIO DAS OSTRAS.