Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: 1305
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.923/2023, DE 18/10/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1307
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Riostrense, aos Senhores:
AGRACIADOS: Leonardo Pereira de Souza Fabio Marinho Martins Alcelino da Conceição Leonardo Orato Rangel Mário Luiz Leonel Antonieto Ton Azevedo da Silva Welberth Porto de Rezende Carla Conceição Guimarães Tavares Vicente Carneiro Cardoso Manoel Francisco Ferreira Cândido Eduardo Lopes Guilherme Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima Eduardo Bandeira de Mello - |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1308
Turno: -
Texto original
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Título de MÉRITO MUNICIPAL, aos Senhores:
AGRACIADOS: Fábio Alexandre Simões Leite Gutemberg Reis de Oliveira Lourenço Bruno Fernandes Sarah Anoil Mulinari Mayara Corrêa dos Anjos Flávia de Sá Taboada Felipe Rangel Eraldo Carlos Ribeiro Viana Maria da Glória Rocha Manhães Casimiro José Regadas dos Santos Anderson Nascimento Tauil de Assis Marceu França Guimarães Maycon Prata Pereira da Silva - |
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| 4 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de dois pontos de ônibus em frente ao Condomínio Minha Casa Minha Vida do bairro Claudio Ribeiro. - |
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