Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2011 - CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

NOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL - CMID, COM O NOME DE “CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PATRICK SOARES PESSANHA”.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim - Jovem Legislador - da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Âncora.

que tome as medidas necessárias para que sejam intensificadas as rondas periódicas, da Guarda Municipal e da Polícia Militar, nas proximidades do Campus da UFF – Universidade Federal Fluminense, em especial nos horários de entrada e saída dos estudantes/professores, em virtude do aumento do número de furtos e assaltos na região.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Cidade Praiana.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA O COMBATE À ESPOROTRICOSE ANIMAL E HUMANA NO MUNICÍPIO, especialmente, no fornecimento dos medicamentos necessários para o tratamento até a cura tanto dos animais quanto dos cidadãos acometidos pela respectiva zoonose, tendo em vista as inúmeras denúncias sobre o aumento dos números dos casos com CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO ALARMANTE.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Centro.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, PROMOVA o ECOTURISMO na PRAIA DA ENSEADA, iniciando pela INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM INFORMAÇÕES DA FAUNA E FLORA LOCAL PARA CONSCIENTIZAR OS VISITANTES, e, assim, valorizar ainda mais a vocação para o turismo de natureza da região.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica na Rua João Batista Cordeiro, no Jardim Campomar.

que seja criado o “Programa Bolsa Idiomas” com o objetivo de conceder bolsas integrais e parciais (110%, 75% e 50%) em cursos de língua estrangeira, oferecidos por Instituições de Ensino localizados na cidade de Rio das Ostras, para estudantes hipossuficientes e mulheres em situação de violência doméstica.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Isaías Moreira de Oliveira no Bairro Jardim Campomar.

que envie Projeto de Lei estabelecendo o reajuste anual aos servidores públicos municipais que compõem a Administração Direta e Indireta, com o objetivo de repor as perdas inflacionárias.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade na Travessa Manoel Moreira dos Santos, bairro Nova Esperança – Rio das Ostras

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica na Alameda Principal, no Bosque da Areia.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que analise a possibilidade da reativação da Secretaria de Esportes e seus custos de manutenção no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo exercício financeiro.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja providenciado reparos, limpeza de bueiros, manilhas e caixas de centro, na Rua Maria Lopes, Bairro liberdade.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: LUIZ ANTÔNIO FERREIRA

Moção de Congratulações e Aplausos a: PAULO SÉRGIO CASTELAR (PAULO DA VAN)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO OSTRA BUGS AIRCOOLED E ROGER VILELA PRODUÇÕES

Arthur da Silva Ferreira
Ernesto Francesco
Lennon da Silva
Lucas Valentim

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDANTE DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TENENTE-CORONEL PM MARCELO AMORIM ARÊDES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a:
CAUÊ DE LIMA HOLANDA