Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS – CONSPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a inclusão, no site da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, das informações relativas aos imóveis locados pela Administração Pública e dá outras providências

Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:

Fica concedido o título de Mérito Municipal, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:

REQUER ao Secretário de Gestão Pública, senhor Mário Alves Baião Filho, que informe, com a correspondente documentação comprobatória, a relação de precatórios pagos pelo Município de Rio das Ostras nos últimos 4 anos.

REQUER ao Secretário de Gestão Pública, senhor Mário Alves Baião Filho, que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, com a respectiva documentação comprobatória, qual a previsão para início do Programa de Apoio à Formação Acadêmica e Profissional de Rio das Ostras – PRÓ-FORMAÇÂO, referente ao edital nº 002/2024, considerando que a relação inicial de convocados foi publicada no dia 1/3/2024 .

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, preste as seguintes informações – inclusive com o envio de documentos -:

(i) quantas bombas se encontram instaladas na Bacia de Acumulação (Piscinão) Localizada no Bairro Cidade Praiana/Jardim Campomar.

(ii) quantas bombas estão em funcionamento no Piscinão atualmente;

(iii) quantos servidores atuam no local;

(iv) quais as medidas a curto, médio e longo prazo o Poder Executivo pretende tomar para melhorar o funcionamento das bombas.

Sala das Sessões, 28 de março de 2024.

Ronald Medeiros Batista
Vereador

Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: JOÃO GABRIEL DOS SANTOS DE CARVALHO

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Motoristas e Monitores do Transporte Escolar Municipal da Empresa Ouro Negro.