Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Bispo Rogério
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, REALIZADA NOS MESES DE NOVEMBRO DE UM ANO ATÉ MARÇO DO ANO SUBSEQUENTE, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Institui o Mês Maio Furta-Cor, Dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. - - |
Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão |
| 3 |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um programa ou ato similar municipal de orientação e capacitação de mães e pais de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Rio das Ostras. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o DEPARTAMENTO DO RESGATE MUNICIPAL no município de Rio das Ostras. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a promoção de projetos sociais/educacionais com crianças e adolescentes no Município de Rio das Ostras. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da passarela do bairro Ilha, substituindo a estrutura de madeira por alvenaria, semelhante ao que está sendo feito na passarela da Boca da Barra. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o Aterramento na Avenida Oceânica, 38 (Esquina com a rua Santa Irene) – Jardim Miramar. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Braga
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Aplausos à:
Marcelo Duarte Freitas Diogo da Silva Baptista Francine da Silva Nunes Proença Wagner Proença Vieira Marcos Alves de Brito - - |
Aprovado por unanimidade |