SAPL - Câmara Municipal de Rio das Ostras

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 17/06/2024 - 14:17

Encerramento: 17/06/2024 - 15:33

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=CzzCKw5qYtA

Mesa Diretora

Presidente: Maurício BM / PV

Lista de Presença na Sessão

Bispo Rogério / REPUBLICANOS

Braga / PL

Carvalhão / PL

Hespanhol / UB

Joelson da Farmácia / PV

João Francisco / PV

Léo Tatá / UB

Marciel / PL

Maurício BM / PV

Pastor Ronald / PL

Rafael da Autoescola / SD

Robinho / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Neizinho	Imprevisto de última hora	Sessão

Expedientes

Matérias do Expediente:

Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Ordem do Dia:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA NO VALOR DE R$ 433.200,59	Matéria lida
2 - Mensagem de Veto nº 9 de 2024 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito	Tenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excelência e dignos Pares que, usando da faculdade conferida nos §§ 2º e 3º do artigo 57 c/c os incisos IV e V do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, SANCIONO o Projeto de Lei nº 077/2024, que “Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Rio das Ostras”, recebido em 22 de maio do corrente ano, porém, VETANDO os incisos IV, IX e XII do artigo 11 e os artigos 13, 15, 17, 18, 36, 42, 43 e 44 pelas razões a seguir enunciadas	Matéria lida
3 - Indicação nº 294 de 2024 Autor: Bispo Rogério Número de Protocolo: 462	INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Dez, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED.	Matéria lida
4 - Indicação nº 295 de 2024 Autor: Bispo Rogério Número de Protocolo: 463	INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Quinze, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED.	Matéria lida
5 - Indicação nº 296 de 2024 Autor: Maurício BM Número de Protocolo: 466	que se tomem as medidas necessárias e imediatas para que sejam contidas as erosões causadas pela invasão marítima na praia do Abricó, considerando que o período climático favorece as ressacas e o consequente avanço do mar.	Matéria lida
6 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 35 de 2024 Autor: Hespanhol Número de Protocolo: 464	Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao DR. PEDRO HENRIQUE MATTOS DE CARVALHO.	Matéria lida
7 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 36 de 2024 Autor: Pastor Ronald Número de Protocolo: 465	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:	Matéria lida
8 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 37 de 2024 Autor: Bispo Rogério Número de Protocolo: 467	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: DIEGO ARBEX BELEM ALVES DE VASCONCELLOS	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Robinho

2 - Pastor Ronald

3 - Joelson da Farmácia

4 - João Francisco

5 - Braga

6 - Maurício BM

Lista de Presença na Ordem do Dia

Bispo Rogério / REPUBLICANOS

Braga / PL

Carvalhão / PL

Hespanhol / UB

Joelson da Farmácia / PV

João Francisco / PV

Léo Tatá / UB

Marciel / PL

Maurício BM / PV

Pastor Ronald / PL

Rafael da Autoescola / SD

Robinho / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024 Autor: Bispo Rogério Número de Protocolo: 169	DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, REALIZADA NOS MESES DE NOVEMBRO DE UM ANO ATÉ MARÇO DO ANO SUBSEQUENTE, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024 Autor: Marciel Número de Protocolo: 312	Institui o Mês Maio Furta-Cor, Dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.	Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
3 - Indicação nº 215 de 2024 Autor: Pastor Ronald Número de Protocolo: 336	Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um programa ou ato similar municipal de orientação e capacitação de mães e pais de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Rio das Ostras.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 268 de 2024 Autor: Léo Tatá Número de Protocolo: 429	INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o DEPARTAMENTO DO RESGATE MUNICIPAL no município de Rio das Ostras.	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 269 de 2024 Autor: Hespanhol Número de Protocolo: 432	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a promoção de projetos sociais/educacionais com crianças e adolescentes no Município de Rio das Ostras.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 270 de 2024 Autor: Hespanhol Número de Protocolo: 433	INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da passarela do bairro Ilha, substituindo a estrutura de madeira por alvenaria, semelhante ao que está sendo feito na passarela da Boca da Barra.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 292 de 2024 Autor: Braga Número de Protocolo: 458	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o Aterramento na Avenida Oceânica, 38 (Esquina com a rua Santa Irene) – Jardim Miramar.	Aprovado por unanimidade
8 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 25 de 2024 Autor: Braga Número de Protocolo: 416	Moção de Congratulações e Aplausos à: Marcelo Duarte Freitas Diogo da Silva Baptista Francine da Silva Nunes Proença Wagner Proença Vieira Marcos Alves de Brito	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção de Congratulações e Aplausos nº 25 de 2024	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carvalhão - Não Votou Hespanhol - Sim Joelson da Farmácia - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Não Votou Maurício BM - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Não Votou
Indicação nº 292 de 2024	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carvalhão - Não Votou Hespanhol - Sim Joelson da Farmácia - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Não Votou Maurício BM - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Indicação nº 270 de 2024	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carvalhão - Não Votou Hespanhol - Sim Joelson da Farmácia - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Não Votou Maurício BM - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Indicação nº 269 de 2024	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carvalhão - Não Votou Hespanhol - Sim Joelson da Farmácia - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Não Votou Maurício BM - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Indicação nº 268 de 2024	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carvalhão - Não Votou Hespanhol - Sim Joelson da Farmácia - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Não Votou Maurício BM - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Indicação nº 215 de 2024	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carvalhão - Não Votou Hespanhol - Sim Joelson da Farmácia - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Não Votou Maurício BM - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carvalhão - Não Votou Hespanhol - Sim Joelson da Farmácia - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Não Votou Maurício BM - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Pastor Ronald

2 - Joelson da Farmácia

3 - João Francisco

4 - Braga

5 - Maurício BM

Ocorrências da Sessão

Os Vereadores Paulo Fernando Carvalho Gomes e Leonardo de Pauta Tavares, participaram da presente Sessão de forma remota.

Considerações Finais

Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas - Servidor
Josiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089.

Resumo (34ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)