Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O BRASÃO DAS ARMAS E OS BREVÊS DO GRUPAMENTO FLORESTAL E DE SALVAMENTO AQUÁTICO E DO CENTRO DE DEFESA AMBIENTAL – CDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBRIENTE, AGRICULTURA E PESCA – SEMAP DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$1.276.687,88. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Bispo Rogério
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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FICAM ESTABELECIDAS AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS SOBRE PROTEÇÃO ÀS MÃES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feita a instalação de lixeiras de bombonas plásticas no Bairro Âncora, Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a manutenção de todos os blocos semafóricos do município de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto na Avenida A, localizada no Bairro Maria Turry. - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua A, localizada no Bairro Maria Turry. - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua B, localizada no Bairro Maria Turry. - |
Matéria lida |
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| 9 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua C, localizada no Bairro Maria Turry. - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua I, localizada no Bairro Maria Turry. - |
Matéria lida |
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| 11 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua J, localizada no Bairro Maria Turry. - |
Matéria lida |
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| 12 |
seja feita a reforma da praça Cláudio Ribeiro, localizada no bairro Extensão do Bosque. - |
Matéria lida |