Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Cria o Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos do Município de Rio das Ostras e Dá Outras Providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 06/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Exibição de Vídeos Educativos Sobre Prevenção da Violência Contra a Mulher em Todas as Salas e Sessões de Cinema no Município de Rio das Ostras. - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 06/08/2024 - |
Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael da Autoescola
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Nomina a Travessa dois de (Evaldo França De lira ) , Localizada no Bairro São Cristovão . - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 06/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de crianças no interior de veículos nos estacionamentos do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 06/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: MONALISA DANIEL CASANOVA - Moção de Congratulações e Aplausos nº 39 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 06/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |