Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael da Autoescola
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Nomina a Travessa Quatro de ( Cidinei Gomes Da Silva ) , Localizada no Bairro São Cristovão . - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Matrícula de Alunos nas Unidades de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Rio das Ostras Próximas ao Endereço Residencial ou Trabalho de seus Genitores ou Responsáveis Legais. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua das Camélias, localizada no Bairro Residencial Praia Âncora. - - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma praça em área pública localizada na Rua 6, no bairro Serramar. - - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua das Trombetas, localizada no Bairro Residencial Praia Âncora. - - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um posto de saúde em área pública localizada na Rua 13, no bairro Serramar. - - |
Aprovado por unanimidade |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Institui a “Campanha Autismo Tardio” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 04/11/2024 - |
Retira de Pauta pelo Autor |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Crianças” e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 04/11/2024 - |
Retira de Pauta pelo Autor |
9 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Joelson da Farmácia
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: - - |
Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão |