Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma creche no bairro Cantagalo com o objetivo de atender a demanda crescente por vagas e garantir o acolhimento e cuidado de crianças na região. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, a manutenção em toda a estrutura do píer do emissário submarino de Costazul. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de um Centro Especializado para o Atendimento de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outros transtornos e deficiências, em Rio das Ostras. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua dos Bouganvilles, no bairro Residencial Praia Âncora. - - Matéria retirada da ordem do dia por ausência do autor.
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Não há resultado | |
| 5 |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que elabore Plano Municipal com o objetivo de estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, preferencialmente através de atividade multidisciplinar envolvendo a Secretaria de Bem-Estar Social, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, dentre outras vinculadas ao Poder Executivo. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Providencie a volta da hidroginástica e hidroterapia, no Parque da Cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de pórticos turísticos e de vigilância nas entradas da cidade, com o intuito de fortalecer a identidade turística e a segurança pública no município, conforme a seguir descrito:
- Construção de pórticos turísticos nas principais vias de acesso à cidade, de modo a identificar e emoldurar a cidade como um destino turístico, com elementos que remetam à cultura, história e belezas naturais de Rio das Ostras, criando um primeiro impacto positivo para visitantes e turistas. - Instalação de pórticos de vigilância, com equipamentos modernos de monitoramento, como câmeras de segurança, sistemas de leitura de placas e sensores de tráfego, com o objetivo de aumentar a segurança nas entradas da cidade, colaborando com as forças de segurança pública no controle e prevenção de crimes. - Adoção de um projeto arquitetônico integrado, que combine a funcionalidade dos pórticos turísticos e de vigilância com a estética urbana, preservando a paisagem e valorizando a identidade visual de Rio das Ostras. - Integração dos pórticos com a sinalização turística, criando um sistema informativo que oriente visitantes sobre atrações turísticas, serviços de emergência, e pontos de interesse da cidade, incentivando o turismo e facilitando a orientação de turistas. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada a coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Rio das Ostras. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de bueiros com cestas coletoras (bueiros ecológicos) nas entradas das galerias de escoamento de água, visando a retenção de lixo sólido, evitando consequentemente alagamentos e facilitando a limpeza de modo geral. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis para realizar um mutirão de reforma dos parquinhos destinados ao lazer das crianças do nosso Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a substituição dos semáforos atualmente instalados no município por equipamentos mais modernos e atualizados, que garantam maior eficiência na sinalização viária e contribuam para a segurança e fluidez do trânsito. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a revisão e ampliação dos cursos de informática a serem oferecidos pelo Município de forma a contemplar as novas tecnologias e todas as idades. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie junto a secretaria responsável, a instalação Ar condicionado na escola municipal João Bento Duarte Neto, Barro Nova Esperança. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora:
Georgia Coelho Nogueira Servidora Pública do Município de Rio das Ostras - - |
Aprovado por unanimidade Discursou na matéria o Vereador Neizinho. |