1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$.793,893,15.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 567
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EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 569
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EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 583
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INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ADJACÊNCIAS, POR MEIO DE PARCERIAS ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 585
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DISPÕE SOBRE A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 668
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Nomina a Praça (sem nome), de Praça Ana Clara de Souza Rampini, localizada entre a Travessa A e a Rua Daniel Carlos Vidal, no Bairro Village Sol e Mar, em Rio das Ostras.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 669
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Cria a Academia Riostrense de Letras e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 673
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME DETECTOR DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autores: Betinho, Braga, Cláudio da Farmácia, Hespanhol, Leandro Almeida, Léo Tatá, Marciel, Neco da Saúde, Neizinho, Pastor Ronald, Rapha Ulrick, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos, Tiaguinho
Número de Protocolo: 631
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Altera o artigo 34 da Resolução nº 095/2005 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 32
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a elaboração do Programa Municipal de Contenção à Enchente.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 39
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma Academia ao Ar Livre no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com o objetivo de promover a prática de atividades físicas e o bem-estar da comunidade local.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 66
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido protetor/filtro solar para todos os moradores de Rio das Ostras até 21/03/2025, ou seja, quando finaliza o Verão.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 106
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a celebração de convênio para implementar no Município de Rio das Ostras o aplicativo TAXI.RIO CIDADES, desenvolvido pela IPLANRIO, Empresa Municipal de Informática vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda do Município do Rio de Janeiro.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 107
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que celebre um convênio entre a Prefeitura de Rio das Ostras e as academias instaladas na cidade, com o objetivo de ofertar descontos nas matrículas e mensalidades para os servidores públicos municipais e seus dependentes.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 139
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que estabeleça o uso de uniformes pelos servidores públicos de Rio das Ostras, tanto os que estiverem atuando em nome do Poder Público quanto os empregados de empresas prestadoras de serviços públicos por conta de concessão/permissão ou contratos administrativos em geral, adotando um uniforme com cor diferenciada para cada Secretaria, Autarquia ou Fundação hoje existente, podendo constar ainda o nome da Secretaria à qual o servidor é vinculado.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 140
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um programa de incentivos para fomentar os Microempreendedores Individuais (MEI) do Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 230
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que forneça gratuitamente, através da Secretaria Municipal de Saúde ou outro órgão público adequado, um kit-lanche, devidamente embalado, a pacientes em tratamento fora do Domicílio (TFD) assim como a seus acompanhantes.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 233
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que institua um Programa de Capacitação Profissional para Mulheres Vítimas de Violência no Âmbito do Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 314
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que, em parceria com as forças de segurança do município, seja intensificada a presença policial nas áreas de maior concentração de público, como praias, pontos turísticos e bairros de grande fluxo durante o período do verão.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 318
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do Horto Municipal.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 320
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Construção de Rampa de Acesso à Praia para Cadeirantes
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 321
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A criação de um Centro Municipal de Cursos de Línguas (Inglês, Espanhol e Francês).
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 402
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação da “Semana do Lixo Zero” no Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 369 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 421
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de um programa de acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica, nas Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de oferecer suporte emocional e orientação, promovendo a recuperação e a autonomia dessas mulheres.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 370 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 422
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de educação e conscientização sobre o uso responsável da água, com a realização de campanhas educativas e práticas de preservação nos bairros e escolas municipais.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 456 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 528
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que seja feito a troca do manilhamento e paralelo em todo Bairro Operário.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 465 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 539
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida Sônia Maria, da Rocha, no Bairro Floresta das Gaivotas no Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 543
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propõe a construção de um Posto de Saúde no Bairro Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 483 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 560
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um mutirão de limpeza de áreas públicas no bairro de Nova Cidade, com a intenção de promover uma maior qualidade de vida, saúde pública para os moradores do bairro e contribuir para a preservação do meio ambiente.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 493 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 579
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A realização de um mutirão de limpeza no bairro Cidade Praiana, incluindo roçada, capina, remoção de entulhos e poda de árvores.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 494 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 580
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Mutirão de limpeza no bairro Liberdade, incluindo roçada, capina, remoção de entulhos e poda de árvores.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 547 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 647
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a aceiro e recuperação das cercas da APA da Lagoa de Iriry.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 559 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 664
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na Rodovia Amaral Peixoto com o objetivo de contribuir com a segurança pública e a fiscalização do trânsito.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 560 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 665
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Praça Zózimo Basto, localizada no bairro Nova Esperança.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 563 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 672
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INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade da construção de uma Escola Municipal no bairro Rocha Leão.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 564 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 674
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INDICAÇÃO Nº. /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PARA PROTETORES E ADOTANTES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 565 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 675
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 601 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 714
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que seja construída e estruturada uma clínica/escola dentro da Vila Olímpica especializada no ensino de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com o objetivo de integrar educação, saúde e atividades esportivas, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento total e integral das crianças com TEA, contando com uma equipe multidisciplinar composta por professores especializados em educação especial e ensino de crianças com TEA, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, fisioterapeutas e educadores físicos especializados, enfermeiros e assistentes sociais para suporte contínuo aos alunos e suas famílias, médicos especialistas e médicos em geral.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 603 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 718
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que seja providenciado a pavimentação asfáltica, calçada, meio-fio, esgoto, drenagem de água pluvial, quebra-molas e fornecimento de água potável nas Ruas Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Vitória, João Pessoa, Maceió, Marfim da Prata, Belém, Opalina, Jade, Cristal, Turmalina, Rubi e Coral, do bairro Bela Vista.
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