Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$.793,893,15.

EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ADJACÊNCIAS, POR MEIO DE PARCERIAS ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomina a Praça (sem nome), de Praça Ana Clara de Souza Rampini, localizada entre a Travessa A e a Rua Daniel Carlos Vidal, no Bairro Village Sol e Mar, em Rio das Ostras.

Cria a Academia Riostrense de Letras e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME DETECTOR DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 34 da Resolução nº 095/2005 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a elaboração do Programa Municipal de Contenção à Enchente.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma Academia ao Ar Livre no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com o objetivo de promover a prática de atividades físicas e o bem-estar da comunidade local.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido protetor/filtro solar para todos os moradores de Rio das Ostras até 21/03/2025, ou seja, quando finaliza o Verão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a celebração de convênio para implementar no Município de Rio das Ostras o aplicativo TAXI.RIO CIDADES, desenvolvido pela IPLANRIO, Empresa Municipal de Informática vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda do Município do Rio de Janeiro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que celebre um convênio entre a Prefeitura de Rio das Ostras e as academias instaladas na cidade, com o objetivo de ofertar descontos nas matrículas e mensalidades para os servidores públicos municipais e seus dependentes.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que estabeleça o uso de uniformes pelos servidores públicos de Rio das Ostras, tanto os que estiverem atuando em nome do Poder Público quanto os empregados de empresas prestadoras de serviços públicos por conta de concessão/permissão ou contratos administrativos em geral, adotando um uniforme com cor diferenciada para cada Secretaria, Autarquia ou Fundação hoje existente, podendo constar ainda o nome da Secretaria à qual o servidor é vinculado.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um programa de incentivos para fomentar os Microempreendedores Individuais (MEI) do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que forneça gratuitamente, através da Secretaria Municipal de Saúde ou outro órgão público adequado, um kit-lanche, devidamente embalado, a pacientes em tratamento fora do Domicílio (TFD) assim como a seus acompanhantes.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que institua um Programa de Capacitação Profissional para Mulheres Vítimas de Violência no Âmbito do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que, em parceria com as forças de segurança do município, seja intensificada a presença policial nas áreas de maior concentração de público, como praias, pontos turísticos e bairros de grande fluxo durante o período do verão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do Horto Municipal.

Construção de Rampa de Acesso à Praia para Cadeirantes

A criação de um Centro Municipal de Cursos de Línguas (Inglês, Espanhol e Francês).

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação da “Semana do Lixo Zero” no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de um programa de acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica, nas Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de oferecer suporte emocional e orientação, promovendo a recuperação e a autonomia dessas mulheres.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de educação e conscientização sobre o uso responsável da água, com a realização de campanhas educativas e práticas de preservação nos bairros e escolas municipais.

que seja feito a troca do manilhamento e paralelo em todo Bairro Operário.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida Sônia Maria, da Rocha, no Bairro Floresta das Gaivotas no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propõe a construção de um Posto de Saúde no Bairro Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um mutirão de limpeza de áreas públicas no bairro de Nova Cidade, com a intenção de promover uma maior qualidade de vida, saúde pública para os moradores do bairro e contribuir para a preservação do meio ambiente.

A realização de um mutirão de limpeza no bairro Cidade Praiana, incluindo roçada, capina, remoção de entulhos e poda de árvores.

Mutirão de limpeza no bairro Liberdade, incluindo roçada, capina, remoção de entulhos e poda de árvores.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a aceiro e recuperação das cercas da APA da Lagoa de Iriry.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na Rodovia Amaral Peixoto com o objetivo de contribuir com a segurança pública e a fiscalização do trânsito.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Praça Zózimo Basto, localizada no bairro Nova Esperança.

INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade da construção de uma Escola Municipal no bairro Rocha Leão.

INDICAÇÃO Nº. /2025

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PARA PROTETORES E ADOTANTES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.

que seja construída e estruturada uma clínica/escola dentro da Vila Olímpica especializada no ensino de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com o objetivo de integrar educação, saúde e atividades esportivas, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento total e integral das crianças com TEA, contando com uma equipe multidisciplinar composta por professores especializados em educação especial e ensino de crianças com TEA, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, fisioterapeutas e educadores físicos especializados, enfermeiros e assistentes sociais para suporte contínuo aos alunos e suas famílias, médicos especialistas e médicos em geral.

que seja providenciado a pavimentação asfáltica, calçada, meio-fio, esgoto, drenagem de água pluvial, quebra-molas e fornecimento de água potável nas Ruas Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Vitória, João Pessoa, Maceió, Marfim da Prata, Belém, Opalina, Jade, Cristal, Turmalina, Rubi e Coral, do bairro Bela Vista.