Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 14:11
Encerramento: 05/05/2025 - 16:00



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Mesa Diretora
Presidente: Marciel / PL
Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria / PDT
Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP
Segundo-Secretário: Robinho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Betinho / UB
Braga / PL
Cláudio da Farmácia / MDB
Hespanhol / UB
Leandro Almeida / MDB
Léo Tatá / UB
Marciel / PL
Neco da Saúde / PP
Neizinho / PODE
Pastor Ronald / PL
Rapha Ulrick / PP
Robinho / MDB
Rodrigo da Aposentadoria / PDT
São Carlos / SD
Tiaguinho / CIDADANIA






Expedientes
Matérias do Expediente:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Ordem do Dia:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 864
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário Fábio Alexandre Simões Leite, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória
Matéria não lida
2 - Indicação nº 668 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 815
que seja realizada uma reforma na Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira, no bairro Palmital.
Matéria lida
3 - Indicação nº 504 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 597
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o plantio de árvores em áreas urbanas para reduzir ilhas de calor e melhorar a qualidade do ar.
Matéria lida
4 - Indicação nº 505 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 598
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de mapas táteis e informações em braile nos espaços públicos e privados do Município de Rio das Ostras.
Matéria lida
5 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 69
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de bicicletários ou paraciclos em pontos estratégicos da cidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 72
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares no município de Rio das Ostras.
Matéria lida
7 - Indicação nº 706 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 875
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar o retorno do PROES (Programa Estadual de Integração na Segurança) ao bairro de Rocha Leão.
Matéria lida
8 - Indicação nº 735 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 922
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a inclusão, no calendário oficial do município, de um Torneio de Esportes de Areia nas praias locais, com modalidades como vôlei de praia, futevôlei, beach tênis, futebol, frescobol entre outras modalidades.
Matéria lida
9 - Indicação nº 512 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 605
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 107 no Município de Rio das Ostras.
Matéria lida
10 - Indicação nº 533 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 633
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de placas de vagas preferenciais em estacionamentos para pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos, pessoas com mobilidade reduzida na Avenida Costa Azul no Bairro de Costazul.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 157
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua o agendamento por ligação telefônica, envio de mensagens por SMS ou comunicação virtual (incluindo-se aqui, por exemplo, a comunicação através de aplicativos como o Whatsapp) para fins de marcação de exames, consultas e atendimentos médicos, com relação aos cidadãos idosos, pessoas com deficiência e gestantes desde que já cadastrados nas unidades de saúde do Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 158
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que elabore Plano Municipal com o objetivo de estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, preferencialmente através de atividade multidisciplinar envolvendo a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, dentre outras vinculadas ao Poder Executivo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 29
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a retomada do serviço de entrega de correspondências nas residências do bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, designando um servidor para a realização dessa atividade essencial.
Matéria lida
14 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 40
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de academias ao ar livre em áreas estratégicas de Rio das Ostras, com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas, promover a saúde e oferecer mais opções de lazer à população.
Matéria lida
15 - Indicação nº 731 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 917
Que sejam realizadas, com urgência, a manutenção e a restauração da ponte de metal sob o Canal de Medeiros, localizada na Avenida Rio Branco, no bairro Recanto, próximo à Rua Graciliano Ramos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 732 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 918
A criação do centro municipal de orientação e apoio a pessoas com câncer no município de Rio das Ostras.
Matéria lida
17 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 358
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam feitas palestras e treinamento nas escolas municipais, orientando como os alunos, funcionários e professores devem proceder em caso de ocorrências adversas, sobretudo incêndios e vazamentos de gás, efetuando simulações de acidentes em que haja necessidade de evasão dos alunos e funcionários, como também, que todas as escolas sejam equipadas com sirenes de emergência.
Matéria lida
18 - Indicação nº 323 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 359
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja formada uma Comissão para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Sociedade Civil Organizada.
Matéria lida
19 - Indicação nº 729 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 912
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação, através de Projeto de Lei, de moeda social específica da educação que será disponibilizada por meio de um cartão magnético ou de outro meio eletrônico aos estudantes da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.
Matéria lida
20 - Indicação nº 730 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 916
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a implementação de patrulhamento e orientação de trânsito, da Guarda Civil Municipal (GCM) e PROEIS, nos horários de entrada e de saída dos alunos da rede pública municipal de ensino nos locais das creches/escolas no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.
Matéria lida
21 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 22
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a construção de um novo Pronto Socorro no bairro Cidade Praiana ou Cidade Beira-mar
Matéria lida
22 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 23
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção/troca das placas de identificação das ruas do Município de Rio das Ostras.
Matéria lida
23 - Indicação nº 532 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 632
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma do calçamento na beira rio do bairro Nova Esperança.
Matéria lida
24 - Indicação nº 561 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 666
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma cobertura no campo sintético da praça Zózimo Bastos, situada no bairro Nova Esperança.
Matéria lida
25 - Indicação nº 530 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 629
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam promovidas campanhas de orientação sobre o descarte adequado de materiais perfurocortantes aos cidadãos, comércios e indústrias.
Matéria lida
26 - Indicação nº 562 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 667
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal no Hospital Municipal de Rio das Ostras.
Matéria lida
27 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 25 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 873
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhora: ZELI MARVILA DO NASCIMENTO Pastora
Matéria lida
28 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 28 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 923
Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação a Senhora Sebastiana de Jesus Vilela.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Braga
https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA

2 - Pastor Ronald
https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA

3 - Cláudio da Farmácia
https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA

4 - Neizinho
https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA

5 - Hespanhol
https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA

6 - Robinho
https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA

7 - Betinho
https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA

8 - Neco da Saúde
https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Betinho / UB
Braga / PL
Cláudio da Farmácia / MDB
Hespanhol / UB
Leandro Almeida / MDB
Léo Tatá / UB
Marciel / PL
Neco da Saúde / PP
Neizinho / PODE
Pastor Ronald / PL
Rapha Ulrick / PP
Robinho / MDB
Rodrigo da Aposentadoria / PDT
São Carlos / SD
Tiaguinho / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Dispõe sobre a alteração do Quadro Geral de Servidores do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE, e dá outras providências.


Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Neco da Saúde, Leandro Almeida, Neizinho, Betinho e Marciel.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 475
EMENTA: Institui o Auxílio Pecuniário destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Rio das Ostras/RJ, intitulado Auxílio Mulher Segura, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 503
INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 204
Dispõe sobre à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes LEI 13105, 16 MARÇO 2015, e dá outras providências.


Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Leandro Almeida e Betinho.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 209
“Dispõe Sobre a Garantia de Aquisição de Livros em Braile para Deficientes Visuais Pelo Poder Público Municipal e Dá Outras Providências.”
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 366
Dispõe sobre a implantação de "Bueiros Inteligentes", no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.


Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Rodrigo da Aposentadoria e Marciel.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 378
INSTITUI O PROGRAMA "ESPORTE NO BAIRRO" NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores São Carlos, Leandro Almeida, Betinho e Neizinho.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 585
DISPÕE SOBRE A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 746
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Assistência Social – SEMAS, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021 e 2022 a esta secretaria conforme segue:
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 606 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 721
que seja providenciado a reforma do Ginásio Esportivo José de Almeida na localidade de Rocha Leão.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 607 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 722
que seja providenciado a reforma de todos os Playgrounds já existentes e a instalação de novos em praças que ainda não possuem.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 610 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 725
que seja providenciado a construção de um Mercado Popular Municipal para o funcionamento de Feiras Livres, de Artesanato, Pescado etc.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 669 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 816
que seja realizada a ampliação da proteção nas laterais (guard rail ou defesa metálica) da rodovia Amaral Peixoto para evitar acidentes graves.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 700 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 868
que seja realizada manutenção e a utilização de tinta refletiva ao longo de toda a extensão da ciclovia, seguindo os modelos já utilizados em Curitiba e São Paulo.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 370 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 422
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de educação e conscientização sobre o uso responsável da água, com a realização de campanhas educativas e práticas de preservação nos bairros e escolas municipais.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 376 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 428
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Fisioterapia para Idosos, com o objetivo de promover a saúde e a qualidade de vida da população idosa, oferecendo acompanhamento e tratamento especializado para prevenir e tratar problemas físicos comuns ao envelhecimento.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 377 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 429
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de treinamentos periódicos para os profissionais da educação da rede municipal, com o objetivo de capacitá-los para identificar sinais de abuso moral, físico e sexual em crianças, garantindo um atendimento mais eficiente e humanizado às vítimas e facilitando a atuação preventiva nas escolas.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 378 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 430
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de Unidades Escolares Municipais Bilíngues, com o objetivo de oferecer ensino em duas línguas, promovendo o bilinguismo e ampliando as oportunidades de aprendizado para os alunos da rede pública.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 495 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 588
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada uma campanha educativa para evitar o uso de celular ao volante e aumentar a segurança no trânsito.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 565 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 675
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 662 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 808
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 663 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 809
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 690 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 845
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 354 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 405
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um banco municipal de materiais hospitalares para empréstimo ou doações.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 441 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 511
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a implantação de marcações de quadras poliesportivas na areia da orla de Costazul, destinando marcações específicas para a inclusão esportiva de pessoas com deficiência, bem como seja implantada também uma rampa de acesso de cadeiras de rodas ao mar.
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 442 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 512
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos já edificados no âmbito do Município de Rio das Ostras.
Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 444 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 514
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, promova o Programa “Corujão da Saúde de Rio das Ostras”, que consiste na realização de exames extras em horários alternativos, preferencialmente das 20 horas à meia-noite por clínicas da rede pública, particular ou filantrópica que aderirem ao programa por chamamento universal, com remuneração dos procedimentos pela tabela do SUS – Sistema Único de Saúde.
Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 446 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 516
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie estudos para a revitalização das entradas/saídas desta cidade, bem como a construção de portais.
Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 321
A criação de um Centro Municipal de Cursos de Línguas (Inglês, Espanhol e Francês).
Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 647 de 2025
Autores: Leandro Almeida, Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 780
solicitando a instalação de um guard rail (barreira de proteção) no trecho entre o sinal da ETP e a Ponte Taiada.
Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 458 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 532
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de vagas especiais, para motoristas de aplicativos no Município de Rio das Ostras.
Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 460 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 534
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de comedouros e bebedouros em pontos estratégicos para atender demanda de animais sem lar no Município de Rio das Ostras.
Aprovado por unanimidade
33 - Indicação nº 467 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 541
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras.
Aprovado por unanimidade
34 - Indicação nº 473 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 547
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propõe a construção de um Posto de Saúde no Bairro Terra Firme no Município de Rio das Ostras.
Aprovado por unanimidade
35 - Indicação nº 511 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 604
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que as vans adentrem no bairro Âncora 2 no Município de Rio das Ostras.
Aprovado por unanimidade
36 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 140
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um programa de incentivos para fomentar os Microempreendedores Individuais (MEI) do Município de Rio das Ostras.
Aprovado por unanimidade
37 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 145
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que implemente ao menos uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Clínica da Família em todos os bairros do Município de Rio das Ostras.
Aprovado por unanimidade
38 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 146
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um sistema de embarque e de desembarque para alunos a fim de disciplinar o trânsito em locais próximos às escolas situadas no território do município, incluindo a colocação de placas, cones de plásticos removíveis, apetrechos tecnicamente recomendáveis, auxílio da Guarda Civil Municipal, e outras medidas passíveis de adoção.
Aprovado por unanimidade
39 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 147
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato normativo adequado, institua um Programa “Riostrense em Dia” ou de denominação similar, para dar descontos no pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e com origem de cobrança até 31 de dezembro de 2024.
Aprovado por unanimidade
40 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 148
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato adequado, institua o Programa “Cartão Mulher Riostrense” direcionado às mulheres em situação de violência baseada no gênero e em vulnerabilidade socioeconômica cujo principal objetivo é a concessão de um benefício financeiro mensal às mulheres que se encontrem nestas condições.
Aprovado por unanimidade
41 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 51
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de atendimento médico especializado nas áreas de ortopedia, cardiologia, ginecologia e pediatria no posto de saúde do bairro Mar do Norte, em Rio das Ostras.
Aprovado por unanimidade
42 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 175
INDICA ao Exmo. Prefeito a autorização para a permanência da ambulância 24 horas no Posto de Saúde do bairro de Rocha Leão, considerando a localização distante do centro da cidade e as necessidades de atendimento de urgência e emergência da comunidade local.
Aprovado por unanimidade
43 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 184
INDICA ao Exmo. Prefeito a realização da revitalização da praça localizada na Rua Amazonas, esquina com a Rua Goiás, no bairro Cidade Praiana, com especial atenção à recuperação da academia ao ar livre e dos parquinhos infantis que atualmente se encontram quebrados e em estado de abandono.
Aprovado por unanimidade
44 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 212
INDICA ao Exmo. Prefeito para que seja realizada a construção de uma creche no bairro Chácara Mariléa, em Rio das Ostras.
Aprovado por unanimidade
45 - Indicação nº 563 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 672
INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade da construção de uma Escola Municipal no bairro Rocha Leão.
Aprovado por unanimidade
46 - Indicação nº 686 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 838
Que os exames de sangue, atualmente realizados quinzenalmente no posto de saúde de Cantagalo, passem a ser feitos semanalmente.
Aprovado por unanimidade
47 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 229
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um curso pré-vestibular e pré-ENEM para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Aprovado por unanimidade
48 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 338
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam promovidos MUTIRÕES que permitam a adoções de ações para RECUPERAÇÃO DOS BAIRROS, com fins de promover limpeza de ruas e bueiros, capina, retirada de entulhos, sucatas e veículos abandonados, verificação das condições e cadastro de terrenos baldios, casas sem muros, sem calçadas, identificação de focos de mosquitos, ratos etc., inspeção das redes elétricas e demais ações necessárias à manutenção dos padrões de segurança e limpeza urbana, incluindo orientação aos moradores sobre procedimentos com resíduos, datas das coletas de lixo e entulhos e demais temas julgados importantes ao bem estar público.
Aprovado por unanimidade
49 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 339
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua o denominado “Programa Remédio Em Casa (PRC)” no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) consistente na entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo em quantidades suficientes para o período de 90 (noventa) dias aos pacientes idosos, pessoas com deficiência e doenças crônicas que estejam regularmente inscritos nos programas de assistência famacêutica e fornecimento de medicamentos em acompanhamento nas unidades de saúde o âmbito municipal.
Aprovado por unanimidade
50 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 341
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua a política de afixação de cartazes nas farmácias e drogarias no âmbito do Município de Rio das Ostras, contendo lista dos medicamentos que são fornecidos de maneira gratuita pelo Ministério da Saúde.
Aprovado por unanimidade
51 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 342
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implementação do denominado “Projeto Praia Limpa” com vistas à Certificação de Bandeira Azul nas praias do Município e, para isso, se faz necessária a colocação de banheiros químicos adequados nas proximidades com ampla manutenção, principalmente nas praias de maior frequência de banhistas tais como, por exemplo, as praias do Centro, do Nosque, Costazul, Mar do Norte e na Lagoa de Iriry e/ou outros locais que se entenda necessários, seguindo orientação do Corpo de Bombeiros e que, nas referidas praias, sejam instalados “Ecopontos” ou local de descarte similar no qual o cidadão possa descartar de forma seletiva o lixo, garantindo a limpeza e a manutenção de um meio-ambiente ecologicamente equilibrado.
Aprovado por unanimidade
52 - Indicação nº 483 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 560
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um mutirão de limpeza de áreas públicas no bairro de Nova Cidade, com a intenção de promover uma maior qualidade de vida, saúde pública para os moradores do bairro e contribuir para a preservação do meio ambiente.
Aprovado por unanimidade
53 - Indicação nº 658 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 797
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a inclusão de aulas de economia voltadas para educação financeira no currículo das escolas municipais, direcionadas aos alunos do Ensino Fundamental II.
Aprovado por unanimidade
54 - Indicação nº 664 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 810
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a aquisição de uma nova van para o PROCON Municipal, a fim de reforçar e ampliar o atendimento itinerante de defesa do consumidor em todo o município.
Aprovado por unanimidade
55 - Indicação nº 489 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 571
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, imediato providências no funcionamento do sistema de iluminação e hidráulico no tanque da (BALEIA), e se possível, o cercamento em acrílico, para evitar que as pessoas entre no tanque.
Aprovado por unanimidade
56 - Indicação nº 661 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 805
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma ponte ligando a Rua Niterói, no Bairro Mariléia a Rua Sant´ana no Bairro Nova Cidade.
Aprovado por unanimidade
57 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 21
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que haja a cessão de um espaço para instalação de uma agência do INSS.
Aprovado por unanimidade
58 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 32
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a elaboração do Programa Municipal de Contenção à Enchente.
Aprovado por unanimidade
59 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 318
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do Horto Municipal.
Aprovado por unanimidade
60 - Indicação nº 412 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 465
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um chamamento municipal para celebração de parcerias com pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos em serviços prestados ou no fornecimento de bens, beneficiando os servidores da Prefeitura Municipal.
Aprovado por unanimidade
61 - Indicação nº 549 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 649
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação e implementação da OPM – Organismo Governamental para Políticas para as Mulheres.
Aprovado por unanimidade
62 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 445
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a urbanização e a exploração turística sustentável da orla da praia de Itapebussus.
Aprovado por unanimidade
63 - Indicação nº 434 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 496
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do banheiro e da capela do Cemitério Municipal localizado no Bairro Âncora.
Aprovado por unanimidade
64 - Indicação nº 623 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 738
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um píer de concreto no bairro Boca da Barra.
Aprovado por unanimidade
65 - Indicação nº 624 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 739
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção/instalação de novas escadas e rampas de acesso na praia da Boca da Barra.
Aprovado por unanimidade
66 - Indicação nº 625 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 740
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a troca e modernização dos equipamentos odontológicos das unidades de saúde do município.
Aprovado por unanimidade
67 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 108
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Casa do Empreendedor, espaço destinado a concentrar todos os órgãos municipais competentes e parceiros, com a finalidade de agilizar os trâmites de abertura de empresas e obtenção de licenças municipais, além de desenvolver e estimular a capacidade empreendedora em Rio das Ostras.
Aprovado por unanimidade
68 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 109
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que se intervenha de forma corretiva nas margens e no leito do Canal de Medeiros, principalmente no que diz respeito à limpeza, dragagem e desassoreamento, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas e, também, evitar a proliferação de vetores, como ratos e mosquitos. A medida se faz necessária diante das inúmeras denúncias dos moradores residentes às margens do canal, que relatam o despejo irregular de lixo e o mato alto, além da proliferação descontrolada de gigogas.
Aprovado por unanimidade
69 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 111
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que conceda isenção do ISSQN aos taxistas idosos, conforme os preceitos do Estatuto do Idoso, bem como reconheça a remissão do ISSQN para aqueles acima de 65 anos, lançados após a vigência da Lei Municipal nº 2.000/2017, publicada na Edição nº 855, do Jornal Oficial, de 12 de maio de 2017.
Aprovado por unanimidade
70 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 112
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a promoção de um mutirão de capina, limpeza de caixas-ralo e desobstrução das redes de drenagem nas ruas do Bairro Cidade Beira Mar, iniciando pela Rua Prefeito Jardim e Rua Pernambuco. Além disso, solicita que seja realizada, de forma imediata, a limpeza, o nivelamento e a tapagem dos buracos nas vias, diante das inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono do bairro.
Aprovado por unanimidade
71 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 127
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova as obras de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação asfáltica e construção de calçadas nas ruas do Bairro Enseada das Gaivotas. Além disso, de forma imediata, promova a limpeza, o nivelamento e a tapagem dos buracos, com a poda e retirada da vegetação, visando atenuar os problemas enfrentados pelos moradores devido à falta de manutenção e limpeza urbana no bairro.
Aprovado por unanimidade



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  • Indicação nº 112 de 2025
  • Betinho - Sim
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  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
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  • Indicação nº 97 de 2025
  • Betinho - Sim
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  • Indicação nº 96 de 2025
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Cláudio da Farmácia - Sim
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  • Leandro Almeida - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
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  • Indicação nº 94 de 2025
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Cláudio da Farmácia - Sim
  • Hespanhol - Não Votou
  • Leandro Almeida - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Neco da Saúde - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Não Votou
  • Rapha Ulrick - Sim
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  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
  • São Carlos - Sim
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  • Indicação nº 93 de 2025
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Cláudio da Farmácia - Sim
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  • Indicação nº 42 de 2025
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Cláudio da Farmácia - Sim
  • Hespanhol - Não Votou
  • Leandro Almeida - Sim
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  • Neco da Saúde - Sim
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  • Rapha Ulrick - Sim
  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
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  • Indicação nº 23 de 2025
  • Betinho - Sim
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  • Cláudio da Farmácia - Sim
  • Hespanhol - Não Votou
  • Leandro Almeida - Sim
  • Léo Tatá - Sim
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  • Neco da Saúde - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Não Votou
  • Rapha Ulrick - Sim
  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
  • São Carlos - Sim
  • Tiaguinho - Sim
  • Indicação nº 13 de 2025
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Cláudio da Farmácia - Sim
  • Hespanhol - Não Votou
  • Leandro Almeida - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Neco da Saúde - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Não Votou
  • Rapha Ulrick - Sim
  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
  • São Carlos - Sim
  • Tiaguinho - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2025
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Cláudio da Farmácia - Sim
  • Hespanhol - Não Votou
  • Leandro Almeida - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Neco da Saúde - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Não Votou
  • Rapha Ulrick - Sim
  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
  • São Carlos - Sim
  • Tiaguinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Cláudio da Farmácia - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • Leandro Almeida - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Neco da Saúde - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Não Votou
  • Rapha Ulrick - Sim
  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
  • São Carlos - Sim
  • Tiaguinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Cláudio da Farmácia - Sim
  • Hespanhol - Não Votou
  • Leandro Almeida - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Neco da Saúde - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Não Votou
  • Rapha Ulrick - Sim
  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
  • São Carlos - Sim
  • Tiaguinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Cláudio da Farmácia - Sim
  • Hespanhol - Não Votou
  • Leandro Almeida - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Neco da Saúde - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Não Votou
  • Rapha Ulrick - Sim
  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
  • São Carlos - Sim
  • Tiaguinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Cláudio da Farmácia - Sim
  • Hespanhol - Não Votou
  • Leandro Almeida - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Neco da Saúde - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Não Votou
  • Rapha Ulrick - Sim
  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
  • São Carlos - Sim
  • Tiaguinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Cláudio da Farmácia - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • Leandro Almeida - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Neco da Saúde - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Não Votou
  • Rapha Ulrick - Sim
  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
  • São Carlos - Sim
  • Tiaguinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Cláudio da Farmácia - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • Leandro Almeida - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Neco da Saúde - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Não Votou
  • Rapha Ulrick - Sim
  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
  • São Carlos - Sim
  • Tiaguinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Cláudio da Farmácia - Sim
  • Hespanhol - Não Votou
  • Leandro Almeida - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Neco da Saúde - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Não Votou
  • Rapha Ulrick - Sim
  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
  • São Carlos - Sim
  • Tiaguinho - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Léo Tatá
    https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA
    2 - Neizinho
    https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA
    3 - Betinho
    https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA
    4 - Neco da Saúde
    https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA
    5 - Betinho
    https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA
    6 - Neco da Saúde
    https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA
    7 - Rapha Ulrick
    https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA
    8 - São Carlos
    https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA
    9 - Leandro Almeida
    https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA
    10 - Marciel
    https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA
    11 - Rodrigo da Aposentadoria
    https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA
    12 - Betinho
    https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA
    13 - Tiaguinho
    https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA
    14 - Braga
    https://www.youtube.com/watch?v=-uQy3VAg4VA



    Ocorrências da Sessão

    Após encerrar o 1º grande expediente, o Presidente Marciel solicitou aos demais Vereadores a deliberação de uma sessão extraordinária para a votação do Projeto de Lei do Executivo nº 009/2025. Sendo assim aprovada pelos demais vereadores.

     




    Considerações Finais

    Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102.