Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário Fábio Alexandre Simões Leite, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória

que seja realizada uma reforma na Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira, no bairro Palmital.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o plantio de árvores em áreas urbanas para reduzir ilhas de calor e melhorar a qualidade do ar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de mapas táteis e informações em braile nos espaços públicos e privados do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de bicicletários ou paraciclos em pontos estratégicos da cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares no município de Rio das Ostras.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar o retorno do PROES (Programa Estadual de Integração na Segurança) ao bairro de Rocha Leão.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a inclusão, no calendário oficial do município, de um Torneio de Esportes de Areia nas praias locais, com modalidades como vôlei de praia, futevôlei, beach tênis, futebol, frescobol entre outras modalidades.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 107 no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de placas de vagas preferenciais em estacionamentos para pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos, pessoas com mobilidade reduzida na Avenida Costa Azul no Bairro de Costazul.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua o agendamento por ligação telefônica, envio de mensagens por SMS ou comunicação virtual (incluindo-se aqui, por exemplo, a comunicação através de aplicativos como o Whatsapp) para fins de marcação de exames, consultas e atendimentos médicos, com relação aos cidadãos idosos, pessoas com deficiência e gestantes desde que já cadastrados nas unidades de saúde do Município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que elabore Plano Municipal com o objetivo de estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, preferencialmente através de atividade multidisciplinar envolvendo a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, dentre outras vinculadas ao Poder Executivo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a retomada do serviço de entrega de correspondências nas residências do bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, designando um servidor para a realização dessa atividade essencial.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de academias ao ar livre em áreas estratégicas de Rio das Ostras, com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas, promover a saúde e oferecer mais opções de lazer à população.

Que sejam realizadas, com urgência, a manutenção e a restauração da ponte de metal sob o Canal de Medeiros, localizada na Avenida Rio Branco, no bairro Recanto, próximo à Rua Graciliano Ramos.

A criação do centro municipal de orientação e apoio a pessoas com câncer no município de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam feitas palestras e treinamento nas escolas municipais, orientando como os alunos, funcionários e professores devem proceder em caso de ocorrências adversas, sobretudo incêndios e vazamentos de gás, efetuando simulações de acidentes em que haja necessidade de evasão dos alunos e funcionários, como também, que todas as escolas sejam equipadas com sirenes de emergência.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja formada uma Comissão para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Sociedade Civil Organizada.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação, através de Projeto de Lei, de moeda social específica da educação que será disponibilizada por meio de um cartão magnético ou de outro meio eletrônico aos estudantes da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a implementação de patrulhamento e orientação de trânsito, da Guarda Civil Municipal (GCM) e PROEIS, nos horários de entrada e de saída dos alunos da rede pública municipal de ensino nos locais das creches/escolas no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a construção de um novo Pronto Socorro no bairro Cidade Praiana ou Cidade Beira-mar

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a
manutenção/troca das placas de identificação das ruas do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma do calçamento na beira rio do bairro Nova Esperança.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma cobertura no campo sintético da praça Zózimo Bastos, situada no bairro Nova Esperança.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam promovidas campanhas de orientação sobre o descarte adequado de materiais perfurocortantes aos cidadãos, comércios e indústrias.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal no Hospital Municipal de Rio das Ostras.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhora:
ZELI MARVILA DO NASCIMENTO
Pastora

Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação a Senhora Sebastiana de Jesus Vilela.