Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 2064/2017, que criou a Licença Especial para desconto em férias e dá outras providências.

O vereador Neco da Saúde relator da comissão de legislação, justiça e redação final, se manifestou com seu parecer favorável verbal.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GUARDA MIRIM MUNICIPAL EM RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor e Incentivo à Agricultura Urbana no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

Nomeia a Estrada Pico Alto de José Rodrigues Pontes, e incluir CEP, Localizada no bairro Rocha Leão, Rio das ostras,

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO DAS OSTRAS COMO "PONTE ALMIR JÓIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

EMENTA: INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO DO AFOGAMENTO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Discursou na matéria o Vereador Claudio da Farmácia.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e/ou permissionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Rio das Ostras, revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.042, de 20 de outubro de 2017 e dá outras previdências.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

Dispões da Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada Ciclistas Associados de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as placas de inauguração de obras públicas, custeadas por recursos de emenda impositiva ao orçamento municipal, informarem o nome do parlamentar autor.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NA HORA" NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discursaram na matéria os Vereadores Neco da Saúde e Neizinho. Justificou seu voto o Vereador Marciel.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2022, a esta secretaria conforme segue:

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

que seja realizada uma reforma na Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira, no bairro Palmital.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de espaços de lazer para a terceira idade, em praças e centros comunitários da cidade, com equipamentos e atividades específicas para o público idoso, visando à promoção de saúde e bem-estar.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização de todos os pontos de vans e ônibus de Rio das Ostras.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de lixeiras seletivas em pontos estratégicos da cidade para estimular a reciclagem.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o plantio de árvores em áreas urbanas para reduzir ilhas de calor e melhorar a qualidade do ar.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de mapas táteis e informações em braile nos espaços públicos e privados do Município de Rio das Ostras.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E PATINETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico,, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a colocação de mais agentes comunitários de saúde na área do bairro Abricó, tendo em vista que parte da localidade encontra-se atualmente sem o devido acompanhamento e assistência.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade que crie a Casa do Autista no Município.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal nos acessos ao Município.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revisão e o aumento da concessão de risco de função, de 40% para 100%, sobre o vencimento básico dos Guardas Municipais de Rio das Ostras.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal, no nosso município.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 107 no Município de Rio das Ostras.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), implemente o programa “CRAS Itinerante” nos bairros da cidade de Rio das Ostras para auxílio e inscrição em programas sociais das pessoas em condições de vulnerabilidade iminente ou de vulnerabilidade concretizada.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que construa ou crie uma Casa de Acolhimento às Pessoas Diagnosticadas com Alzheimer e que possa oferecer aos pacientes tratamento e internações, bem como assistência aos seus familiares.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que construa Postos para Guarda Vidas, nas praias do Município de Rio das Ostras, tais como, por exemplo: Centro, Bosque, Costa Azul, Mar do Norte, Lagoa do Iriry, dentro dos padrões exigidos pelo Corpo de Bombeiros.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua o agendamento por ligação telefônica, envio de mensagens por SMS ou comunicação virtual (incluindo-se aqui, por exemplo, a comunicação através de aplicativos como o Whatsapp) para fins de marcação de exames, consultas e atendimentos médicos, com relação aos cidadãos idosos, pessoas com deficiência e gestantes desde que já cadastrados nas unidades de saúde do Município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que elabore Plano Municipal com o objetivo de estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, preferencialmente através de atividade multidisciplinar envolvendo a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, dentre outras vinculadas ao Poder Executivo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a retomada do serviço de entrega de correspondências nas residências do bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, designando um servidor para a realização dessa atividade essencial.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de academias ao ar livre em áreas estratégicas de Rio das Ostras, com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas, promover a saúde e oferecer mais opções de lazer à população.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliação do cemitério localizado no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com o objetivo de atender à crescente demanda da população por sepultamentos, garantindo um serviço digno e respeitoso às famílias enlutadas

INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de ampliação do horário de funcionamento das creches municipais, de forma que estas passem a funcionar no período das 7h às 18h.

INDICA ao Exmo. Prefeito a instalação de uma base fixa da Guarda Municipal no Parque da Cidade, localizado no bairro Nova Cidade, bem como o reforço do efetivo da corporação, com um número suficiente de guardas municipais para garantir a cobertura de toda a extensão do parque.

Que seja realizada a repintura e a revitalização das faixas de pedestres e dos quebra-molas em todo o município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja criado um Projeto de Integração Escola Comunidade, onde as unidades escolares possam ser utilizadas nos finais de semana para ações de cidadania, oferecendo aos moradores do bairro e em especial aos pais e alunos, serviços que atendam a saúde bucal com consultórios móveis, qualidade visual com exames de vista, palestras educativas em geral sobre cidadania, cursos rápidos de artesanato, cursos e palestras sobre atividades laborais conforme a localidade (agricultura, pecuária, apicultura, piscicultura, etc.), entre outros, oferecendo assim serviços de grande utilidade pública.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para que ocorra a ampliação na capacidade de distribuição de água do bairro Mar do Norte, com instalação de novas redes para atendimento as ruas que ainda não se encontram abastecidas ou que não tenham sido contempladas com sistema de esgoto.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam feitas palestras e treinamento nas escolas municipais, orientando como os alunos, funcionários e professores devem proceder em caso de ocorrências adversas, sobretudo incêndios e vazamentos de gás, efetuando simulações de acidentes em que haja necessidade de evasão dos alunos e funcionários, como também, que todas as escolas sejam equipadas com sirenes de emergência.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja formada uma Comissão para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Sociedade Civil Organizada.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão público municipal competente, promova o plantio de árvores chamadas popularmente de “ipês amarelos” ao longo da extensão da rodovia que liga o Município de Rio das Ostras ao Município de Macaé.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de uma Escola Técnica Industrial (ETI), consistindo numa instituição voltada à formação profissional para os setores offshore, naval, logístico e industrial, no geral.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a implantação, por meio do ato normativo adequado, do programa denominado “Ronda Escolar” nas escolas da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a construção de um novo Pronto Socorro no bairro Cidade Praiana ou Cidade Beira-mar

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a
manutenção/troca das placas de identificação das ruas do Município de Rio das Ostras.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do projeto ‘Conexão Família-Escola’.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Hospital Municipal.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um plantão especial de exames de mamografia, para redução da fila de espera.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do piso sintético do Campo Society Gilberto Cabral, localizado no bairro Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma do calçamento na beira rio do bairro Nova Esperança.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma cobertura no campo sintético da praça Zózimo Bastos, situada no bairro Nova Esperança.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um aplicativo para facilitar o acesso aos serviços públicos municipais.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de sinalização inteligente em cruzamentos de alto risco, por meio da implementação de semáforos inteligentes e sensores para melhorar o fluxo do trânsito e reduzir acidentes.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de Programa de Incentivo à Sustentabilidade e Coleta Seletiva, com a instalação de ecopontos em pontos estratégicos da cidade e ações educativas para a população.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de educação ambiental, voltado para a conscientização da população sobre a preservação do meio ambiente e a implementação de práticas sustentáveis no município.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação e modernização da biblioteca pública do município, com a inclusão de espaços de leitura digital, novas aquisições literárias e infraestrutura adequada para receber eventos culturais.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada uma campanha educativa para evitar o uso de celular ao volante e aumentar a segurança no trânsito.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de mutirão de atendimento médico no Posto de saúde de Cantagalo e Rocha Leão.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação a Senhora Sebastiana de Jesus Vilela.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CARLOS HENRIQUE TOSTE PROTASIO

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

Pelo reconhecimento ao excelente serviço prestado à população de Rio das Ostras, demonstrando comprometimento, profissionalismo e dedicação no exercício de suas funções na Guarda Civil Municipal.

Têm se destacado por suas atuações exemplares na promoção da segurança pública, proteção ao cidadão e apoio constante às ações de ordem urbana e social em nosso município.

Seus trabalhos refletem os valores de responsabilidade, coragem e respeito à comunidade, contribuindo significativamente para o bem-estar coletivo e para a valorização da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras.

Diante disso, esta Moção de Aplausos é concedida como forma de reconhecer publicamente os méritos dos servidores e expressa, por meio desta Moção, os mais sinceros aplausos e agradecimentos, desejando que suas condutas continuem sendo exemplo para seus colegas e inspiração para as futuras gerações de profissionais da segurança pública.

Assim, fazendo-se merecedor desta honraria.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Pastor Ronald, Neco da Saúde e Marciel.

Moção de Congratulações e Aplausos a:

VAGNER GONÇALVES MACHADO – 2º SGT – PMRJ
BRUNO DE AQUINO RIBEIRO - 2º SGT – PMRJ
ROMULO FERNANDES BARRETO - 3º SGT – PMRJ

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:



MAJOR BOMBEIRO MILITAR FÁBIO SOARES DE SOUZA

Discursaram na matéria os Vereadores São Carlos e Neizinho.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:



CORONEL BOMBEIRO MILITAR LUCIANO DA COSTA CASTILHO

Discursaram na matéria os Vereadores Ronald, São Carlos, Claudio da Farmácia e Marciel.

Moção de Congratulações e Aplausos à Auxiliar de enfermagem Heloísa Helena Macedo Pessanha Rodrigues, em reconhecimento aos seus 38 anos de dedicação à saúde pública municipal, sendo a primeira auxiliar de enfermagem do Município de Rio das Ostras, com ingresso na Prefeitura em 04 de janeiro de 1987.

Discursaram na matéria os Vereadores Neco da Saúde, Betinho e Pastor Ronald.

Moção de Congratulações e Aplausos à Enfermeira Maria Nazareth Pinheiro Corrêa, servidora efetiva desde o primeiro concurso público do município, em reconhecimento à sua notável trajetória e contribuição à saúde pública de Rio das Ostras desde 1993.

Discursaram na matéria os Vereadores Neco da Saúde e Betinho. Justificaram seus votos os Vereadores São Carlos e Neizinho.

Moção de Congratulações e Aplausos à Enfermeira Maria das Graças Lourenço, servidora concursada desde 10 de outubro de 2001, em reconhecimento aos seus 24 anos de dedicação à saúde pública do nosso município.

.: Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.