Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, verifique a viabilidade da criação de um Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões Cutâneas (Casa do Curativo) no município de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
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| 2 |
que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, verifique a viabilidade da criação de um Curso de Postura Profissional destinado aos servidores que atuam na recepção dos serviços públicos municipais. - |
Matéria lida |
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| 3 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que realize seminário e ações antidrogas na rede municipal de ensino de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
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| 4 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal. - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Costazul no Município de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Cidade Praiana no Município de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Centro no Município de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas da Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação de uma unidade de Pet Terapia ou Terapia Assistida por Animais (TAA) para atender crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Rio das Ostras/RJ. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realização de ações de capacitação para os membros da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras/RJ (GCM-RO), com enfoque específico na prevenção e combate aos maus tratos e exploração animal. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a inserção de um pediatra ou de um ônibus pediátrico itinerante para atender as crianças nas creches da rede pública municipal de ensino e, quiçá, nos bairros com maior demanda de serviços de saúde pública a menores de idade no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça de esporte e lazer, com quadra poliesportiva, playground e academia, no Bairro Mar do Norte. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça de esporte e lazer, com quadra poliesportiva, playground e academia, no distrito de Rocha Leão. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça de esporte e lazer, com quadra poliesportiva, playground e academia, no Bairro Cantagalo. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de atividades de esporte, bem estar e lazer, no Bairro Cantagalo. - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a compra de materiais esportivos para os professores da Escola Municipal Inaya Moraes de Couto, localizada neste município. - |
Matéria lida |
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| 17 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um projeto de Zumba ao ar livre no bairro Boca da Barra. - |
Matéria lida |
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| 18 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja providenciada a instalação de uma cobertura na quadra do centro integrado de convivência (Cic I), localizada neste município. - |
Matéria lida |
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| 19 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto às operadoras de telefonia móvel e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para viabilizar a instalação de torres de sinal de celular e internet móvel nas comunidades rurais de Cantagalo e demais localidades que ainda não dispõem de cobertura adequada. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Marciel
Protocolo: 1147
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Aplausos a: - |
Matéria lida |
| 21 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Braga
Protocolo: 1159
Turno: -
Texto original
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que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Jorge Marcílio Beserra - |
Matéria lida |
| 22 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: São Carlos
Protocolo: 1160
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
Pescadores e os donos de peixarias do bairro da Boca da Barra A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação demostrados por estes pescadores, sendo eles: Alcione Inacio dos Santos. Joscelino Ferreira Lima. Alfredo Ferreira Lima. Sergio Ferreira Lima. Elizabeth da Silva Rodrigues. Neivaldo Martins da Silva. Paulo Roberto Santos da Silva. Rodrigo de Azeredo Silva, Aida Caxias da Silva. Nelson Paes Júnior. Aldo Jose Inacio dos Santos. Rosimaro Ferreira de Barros. Valdeir Pinto Dias. - |
Matéria lida |
| 23 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Neizinho
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Aplausos a: Lucas Rios Cortes, Roger Fabrício Vilela, Julia Ferreira Campos de Souza, Ana Carla Cabrera Barcelos, Elenilson Ribeiro de Oliveira, Denis Toledo Guimarães, Jéssica da Silva Porto, Maicon Bonfim Araújo, Carlos Vinícius Fernandes Ribeiro, Vanderlei Chagas Ribeiro e Alisson Bruno dos Anjos Sales. - |
Matéria lida |
| 24 |
Moção de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho, Braga, Cláudio da Farmácia, Hespanhol, Leandro Almeida, Léo Tatá, Marciel, Neco da Saúde, Neizinho, Pastor Ronald, Rapha Ulrick, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos, Tiaguinho
Protocolo: 1158
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Rio das Ostras manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do senhor José Alexandre Azevedo Francisco, carinhosamente conhecido como Zé Alexandre. - |
Matéria lida |
| 25 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor: EDIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO. - |
Matéria lida |