Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o projeto ‘Rio das Ostras – Cidade Verde’, no município de Rio das Ostras.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO PROJETO O PROJETO “BOM DIA” PARA “BOM DIA, PROFESSOR MAURO BASTOS”.

EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Beach Tennis de Rio das Ostras - ABTRO.

Justificaram seus votos os Vereadores Neizinho e Hespanhol.

“Propõe Políticas Públicas Voltadas ao Combate à Alienação Parental no Município de Rio das Ostras/RJ.”

seja realizada a cobertura da quadra poliesportiva e a construção de banheiros masculino e feminino na Praça Laudice dos Santos, localizada no Bairro Peroba.

que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, verifique a viabilidade da criação de um Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões Cutâneas (Casa do Curativo) no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Centro de Atendimento ao Empreendedor (CAE), com objetivo de apoiar e orientar microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e pequenos empresários.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE/UBS NO BAIRRO SERRAMAR.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1621/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR REMUNERAÇÃO AO PESCADOR ARTESANAL NO PERIODO DE DEFESO DO CAMARÃO.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que adote medidas para regulamentar a destinação, o descarte e o armazenamento adequados de pneus inservíveis no Município de Rio das Ostras, com a finalidade de prevenir danos ambientais e riscos à saúde pública.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que avalie a viabilidade de celebrar convênios com universidades públicas e privadas para a cessão de uso de espaços públicos municipais, como escolas e outros equipamentos urbanos ociosos ou subutilizados, com o objetivo de viabilizar a instalação de polos universitários ou extensões acadêmicas em nosso Município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a reforma do Coreto e a revitalização da praça Waldemar Alves Barcelos, no bairro Cantagalo no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Boca da Barra no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Nova Cidade no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Verdes Mares no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Terra Firme no Município de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implemente um Hospital/Clínica Municipal dos Olhos na cidade de Rio das Ostras/RJ.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, através de ato normativo adequado, o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDE-M).

INDICA ao Exmo. Prefeito. a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) no Hospital Municipal Dra. Naelma Monteiro, no município de Rio das Ostras.

Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.

, INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as devidas providências para a abertura da Capela Mortuária no bairro de Rocha Leão.

Instalação de Detectores de Avanço de Sinal Vermelho em pontos estratégicos da cidade de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja reestabelecido no Município de Rio das Ostras o Programa Pró-Interação de Informática Educativa – PRINT.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a aquisição de viatura para a Defesa Civil do Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova as obras de drenagem para captação de águas pluviais, fluviais, rede de esgoto, rede de água, pavimentação asfáltica e construção de calçadas em toda extensão da Rua Euclides da Cunha localizada no Bairro Enseada das Gaivotas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Municípo de Rio das Ostras/RJ, denominado “REFIS RIO DAS OSTRAS 2025” visando oportunizar aos contribuintes do fisco municipal que estejam inadimplentes para com suas obrigações tributárias e não tributárias a regularização dessa situaçao, permitindo-lhes, assim, usufruir os benefícios que a quitação dos tributos e dos demais créditos municipais confere.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o fechamento das Orlas do Centro e Costazul aos Domingos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Hospital Municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a viabilidade de isonomia de vencimento para o cargo de ‘Nutricionista III’ do Município de Rio das Ostras, podendo esta ser concedida por equiparação na remuneração de hora trabalhada ou redução da carga horária semanal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme determina o artigo nº 198, § 4º da Constituição da República Federativa do Brasil e artigo nº 9º, § 1º da Lei nº 11.350/2006.

Discursou na matéria o Vereador Rodrigo da Aposentadoria.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja providenciada a instalação de uma cobertura na quadra do centro integrado de convivência (Cic I), localizada neste município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade da criação da Casa do Estudante de Rio das Ostras, destinada a oferecer moradia assistida a estudantes de baixa renda.

Moção de Congratulações e Aplausos a:

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificou seu voto o Vereador Rodrigo da Aposentadoria.

que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Jorge Marcílio Beserra

Matéria retirada de pauta pelo autor.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: MARIA FERNANDA DE MATTOS, JESSICA SILVA NASARENO E DIOGO DA SILVA BAPTISTA.

Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Hespanhol, o Senhor Diogo da Silva, as Senhoras Maria Fernanda de Mattos e Jessica Silva.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:



EDSON CARVALHO
Edinho do Marilea

Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, São Carlos, Neizinho, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificou seu voto o Vereador Hespanhol.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Rodrigo da Aposentadoria e o Senhor Edson Carvalho.

Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação de Allan Rodrigo de Barros
e seus amigos comerciantes e empresários cuja atuação foi exemplar e de grande relevância para Rio das Ostras- RJ, com a organização do segundo Festival Gastronômico.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, Leandro Almeida, Rapha Ulrick e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Leo Tatá, Leandro Almeida, Neizinho e Hespanhol
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Leandro e os Senhores Alan Carlos, Marcelo Ayres e Paulo Cesar Moreira.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:



MICHEL CAMARGO
Contador

Discursou na matéria o Vereador Rodrigo da Aposentadoria.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Ronald e o Senhor Michel Camargo.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:


CARLOS OCTÁVIO FRANCISCO CORREIA JÚNIOR
(Secretário de Assistência Social)

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na matéria.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:

GLAUCIA KIRDEIKAS RODRIGUES LINS
NATHALIA BARRETO PINHEIRO

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Léo Tatá, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores Hespanhol e Marciel.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Léo Tatá e as Senhoras Glaucia Kirdeikas e Nathalia Barreto.

Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Ministério de Madureira em Cidade Praiana. Rio das Ostras, situada na Estrada Velha Rio Dourado, ñ 308, pelo transcurso de seus 25 anos de fundação, celebrados em 19 de abril de 2025.

Discursaram na matéria os Vereadores Neco da Saúde e Marciel.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.


Elton Mendes de Souza
Diretor do Centro de Saúde

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na matéria.