Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce Cargos Novos na Lei nº 1584/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do quadro permanente da Administração direta do Município de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce Cargos Novos na Lei nº 1560/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação pública de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Hespanhol
Protocolo: 1600
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública municipal à Jubarte Associação dos Artesãos de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Hespanhol
Protocolo: 1601
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública municipal à Associação União Mulher. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um ‘Projeto Educação no Trânsito’, inserindo a pauta da segurança no trânsito no ambiente das escolas. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização das sinalizações, em todo perímetro urbano, da Rodovia Amaral Peixoto, com instalação de faixas refletoras, sinalização horizontal e troca das placas de sinalização deterioradas. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de Lei do Executivo regulamentadora das ciclovias e ciclofaixas da cidade, vedando ou limitando o uso de bicicletas elétricas e motorizadas, com foco na segurança no trânsito, com instalação de placas e faixas informativas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1102 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o patrolamento e nivelamento, ou possível pavimentação, por todas as ruas do Bairro Bosque da Areia. - |
Matéria lida |