Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:

José Armando Guimarães

A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por este servidor público.

Discursaram na matéria os Vereadores Braga e São Carlos.
Justificou seu voto o Vereador Pastor Ronald.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador São Carlos e o Senhor José Armando.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Alex Pereira da Silva.

A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por este servidor público

Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ)

Discursaram durante a entrega da moção o vereador Neizinho e o Servidor Nelzir.

que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:

Almir Correia (Engenheiro Civil | Produção) - Presidente
Elizabeth Gonzaga de Oliveira (Arquiteta e Urbanista) - Vice-Presidente
Aline Miriam Marques (Engenheira Civil) - 1ª Secretária
André Luis de Almeida Xavier (Engenheiro de Produção) - 1º Tesoureiro
Vívian Megda Aziz (Arquiteta e Urbanista) - Conselheira Fiscal
Tereza Cristina Alves Chedid (Arquiteta e Urbanista) - Conselheira Fiscal

Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Pastor Ronald e Neizinho.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Braga e o Senhor Almir.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Madureira em Vila Verde

Discursaram na matéria os Vereadores Pastor Ronald e Neco da Saúde.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Ciclista:

Demerson Terra de Carvalho

Justificaram seus votos os Vereadores Hespanhol e Neizinho.
Discursou durante a entrega da moção o vereador São Carlos.

Pela sua excepcional dedicação e pelos seus expressivos resultados no cenário do ciclismo nacional e internacional, representando com honra e excelência o nosso Município de Rio das Ostras.

Discursaram durante a entrega da moção o vereador Betinho e a Atleta Alícia.

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por intermédio de seus Vereadores, tem a honra de registrar Moção de Congratulações e Aplausos à equipe de professores e aos atletas do Paraesporte, que representaram com excelência o município na OLIMPEDE 2025 – Olimpíadas da Pessoa com Deficiência, realizada em Volta Redonda entre os dias 28 e 30 de agosto.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Rapha Ulrick, Pastor Ronald, Hespanhol, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Betinho, alguns professores e atletas do Paraesporte.

Acresce Cargos Novos na Lei nº 1584/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do quadro permanente da Administração direta do Município de Rio das Ostras.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Pastor Ronald, Robinho, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Leandro Almeida e Rodrigo da Aposentadoria.

Acresce Cargos Novos na Lei nº 1560/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação pública de Rio das Ostras.

Discursaram na matéria os Vereadores Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificou seu voto o Vereador Leandro Almeida.

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pescadores(as) e Trabalhadores(as) da Pesca Artesanal de Rio das Ostras (APTPA-RO).

Justificaram seus votos os Vereadores Pastor Ronald e Rodrigo da Aposentadoria.

EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras o evento “Ostras Bugs – Carros Antigos

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Hespanhol, Pastor Ronald e Marciel.

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Arquitetos e Engenheiros de Rio das Ostras – AERO, e dá outras providências.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga e Marciel.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaços em eventos públicos e privados para instituições filantrópicas sem fins lucrativos e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE BOCA DA BARRA, COMO " POSTO DE SAÚDE JAMIL INÁCIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Declara de Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada ‘Instituto Social Presbiteriano’ e Dá Outras Providências.”

que providencie a realização de cursos gratuitos de capacitação para os idosos do Município, com o objetivo de orientá-los sobre os principais tipos de golpes virtuais e ensiná-los a utilizar as tecnologias de forma segura, instituindo assim o Programa Segurança Digital na Melhor Idade no município de Rio das Ostras.

que realize um estudo para construção de crematório municipal em local apropriado, visando resolver o número insuficiente de jazigos, bem como proporcionar o direito aos familiares utilizarem de serviço adequado para a destinação de pessoas falecidas sem infortúnios futuros de retirada de restos mortais de gavetas. Importante, ainda, ressaltar que é benéfico para preservação do meio ambiente.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA DA PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Extensão Serramar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma praça no bairro Extensão Serramar, em área pública situada entre a Avenida Serramar e a Rua Trinta e Dois.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Travessa Lágrimas de Cristo no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua das Cravinas, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Praiamar no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis para retomar o Transporte Universitário aos alunos do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências a implantação de um Centro de Saúde no bairro Cidade Praiana, em Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de um Centro de Atendimento ao Turista no Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a atualização de toda a sinalização de acessibilidade em prédios públicos, ruas, praças, escolas e unidades de saúde, substituindo o símbolo da cadeira de rodas pelo novo símbolo aprovado pelas Nações Unidas, promovendo uma comunicação mais inclusiva e representativa.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma área para descarte de inservíveis e galhadas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de integração dos cuidadores de animais abandonados para exposição para adoção.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de banco de dados, e cadastro com chip, dos animais domésticos da cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa de castra-móvel municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja criada uma linha telefônica gratuita e especializada, disponível 24h, com funcionamento em regime de plantão (inclusive noturno e fins de semana), voltada ao atendimento, orientação e acolhimento psicológico de familiares e responsáveis por crianças, adolescentes e adultos com deficiência, em especial pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em momentos de crise comportamental, emocional ou sensorial.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação da Rota de Turismo Pedagógico Rural de Rio das Ostras, iniciativa destinada a promover experiências educativas e culturais em propriedades rurais e agroecológicas do município.

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por meio do(a) Vereador(a) que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais profundo e sincero aplauso ao empresário Sérgio Morett e à empresa Ouro Negro Transporte e Turismo Ltda.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:

SERVIDORES DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por estes servidores públicos, sendo eles: ANA PAULA DE OLIVEIRA STERQUE, ANA PAULA CARDOSO DE SADE, CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA SILVA, CELIO MARTINS, CLAUDINEI PEREIRA FRANÇA, JOSÉ GERALDO FERREIRA, MAYCON DE OLIVEIRA MIRANDA, VALTER DOS SANTOS, BRUNO RAFAEL DE SOUZA AZEVEDO, LOURENÇO DA SILVA, WELINGTHON RANGEL FIUZA RODRIGUES, PAULO CESAR GUEDES DA SILVA E ALEX MENDONÇA DOS SANTOS.