1 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 98 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1529
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
José Armando Guimarães
A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por este servidor público.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga e São Carlos.
Justificou seu voto o Vereador Pastor Ronald.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador São Carlos e o Senhor José Armando.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 99 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1530
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Alex Pereira da Silva.
A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por este servidor público
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Aprovado por unanimidade
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3 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 103 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1571
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Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ)
Obs.: Discursaram durante a entrega da moção o vereador Neizinho e o Servidor Nelzir.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 104 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1575
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que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
Almir Correia (Engenheiro Civil | Produção) - Presidente
Elizabeth Gonzaga de Oliveira (Arquiteta e Urbanista) - Vice-Presidente
Aline Miriam Marques (Engenheira Civil) - 1ª Secretária
André Luis de Almeida Xavier (Engenheiro de Produção) - 1º Tesoureiro
Vívian Megda Aziz (Arquiteta e Urbanista) - Conselheira Fiscal
Tereza Cristina Alves Chedid (Arquiteta e Urbanista) - Conselheira Fiscal
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Pastor Ronald e Neizinho.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Braga e o Senhor Almir.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 105 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1588
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Madureira em Vila Verde
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Pastor Ronald e Neco da Saúde.
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Aprovado
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6 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 107 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1594
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Ciclista:
Demerson Terra de Carvalho
Obs.: Justificaram seus votos os Vereadores Hespanhol e Neizinho.
Discursou durante a entrega da moção o vereador São Carlos.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 102 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1541
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Pela sua excepcional dedicação e pelos seus expressivos resultados no cenário do ciclismo nacional e internacional, representando com honra e excelência o nosso Município de Rio das Ostras.
Obs.: Discursaram durante a entrega da moção o vereador Betinho e a Atleta Alícia.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 100 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1531
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A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por intermédio de seus Vereadores, tem a honra de registrar Moção de Congratulações e Aplausos à equipe de professores e aos atletas do Paraesporte, que representaram com excelência o município na OLIMPEDE 2025 – Olimpíadas da Pessoa com Deficiência, realizada em Volta Redonda entre os dias 28 e 30 de agosto.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Rapha Ulrick, Pastor Ronald, Hespanhol, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Betinho, alguns professores e atletas do Paraesporte.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
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Acresce Cargos Novos na Lei nº 1584/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do quadro permanente da Administração direta do Município de Rio das Ostras.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Pastor Ronald, Robinho, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Leandro Almeida e Rodrigo da Aposentadoria.
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Aprovado Regime de Urgência Especial
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
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Acresce Cargos Novos na Lei nº 1560/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação pública de Rio das Ostras.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificou seu voto o Vereador Leandro Almeida.
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Aprovado Regime de Urgência Especial
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1083
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Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pescadores(as) e Trabalhadores(as) da Pesca Artesanal de Rio das Ostras (APTPA-RO).
Obs.: Justificaram seus votos os Vereadores Pastor Ronald e Rodrigo da Aposentadoria.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1316
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EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras o evento “Ostras Bugs – Carros Antigos
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Hespanhol, Pastor Ronald e Marciel.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1576
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Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Arquitetos e Engenheiros de Rio das Ostras – AERO, e dá outras providências.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga e Marciel.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 1205
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaços em eventos públicos e privados para instituições filantrópicas sem fins lucrativos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1231
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE BOCA DA BARRA, COMO " POSTO DE SAÚDE JAMIL INÁCIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1274
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1518
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“Declara de Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada ‘Instituto Social Presbiteriano’ e Dá Outras Providências.”
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 903 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1259
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que providencie a realização de cursos gratuitos de capacitação para os idosos do Município, com o objetivo de orientá-los sobre os principais tipos de golpes virtuais e ensiná-los a utilizar as tecnologias de forma segura, instituindo assim o Programa Segurança Digital na Melhor Idade no município de Rio das Ostras.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 904 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1260
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que realize um estudo para construção de crematório municipal em local apropriado, visando resolver o número insuficiente de jazigos, bem como proporcionar o direito aos familiares utilizarem de serviço adequado para a destinação de pessoas falecidas sem infortúnios futuros de retirada de restos mortais de gavetas. Importante, ainda, ressaltar que é benéfico para preservação do meio ambiente.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 931 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1296
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 932 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1298
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA DA PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1037 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1466
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Extensão Serramar.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1038 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1467
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma praça no bairro Extensão Serramar, em área pública situada entre a Avenida Serramar e a Rua Trinta e Dois.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 576 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 687
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Travessa Lágrimas de Cristo no Município de Rio das Ostras.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 577 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 688
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua das Cravinas, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 578 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 689
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Praiamar no Município de Rio das Ostras.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 579 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 690
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 977 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1363
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INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis para retomar o Transporte Universitário aos alunos do Município de Rio das Ostras.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1061 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1495
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INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências a implantação de um Centro de Saúde no bairro Cidade Praiana, em Rio das Ostras.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 859 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1178
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de um Centro de Atendimento ao Turista no Município de Rio das Ostras/RJ.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 860 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1179
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a atualização de toda a sinalização de acessibilidade em prédios públicos, ruas, praças, escolas e unidades de saúde, substituindo o símbolo da cadeira de rodas pelo novo símbolo aprovado pelas Nações Unidas, promovendo uma comunicação mais inclusiva e representativa.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 176
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma área para descarte de inservíveis e galhadas.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 177
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de integração dos cuidadores de animais abandonados para exposição para adoção.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 178
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de banco de dados, e cadastro com chip, dos animais domésticos da cidade.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 179
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa de castra-móvel municipal.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1092 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1562
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja criada uma linha telefônica gratuita e especializada, disponível 24h, com funcionamento em regime de plantão (inclusive noturno e fins de semana), voltada ao atendimento, orientação e acolhimento psicológico de familiares e responsáveis por crianças, adolescentes e adultos com deficiência, em especial pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em momentos de crise comportamental, emocional ou sensorial.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1055 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1488
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação da Rota de Turismo Pedagógico Rural de Rio das Ostras, iniciativa destinada a promover experiências educativas e culturais em propriedades rurais e agroecológicas do município.
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Matéria não votada
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38 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 101 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1540
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A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por meio do(a) Vereador(a) que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais profundo e sincero aplauso ao empresário Sérgio Morett e à empresa Ouro Negro Transporte e Turismo Ltda.
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Matéria não votada
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39 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 106 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1589
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
SERVIDORES DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por estes servidores públicos, sendo eles: ANA PAULA DE OLIVEIRA STERQUE, ANA PAULA CARDOSO DE SADE, CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA SILVA, CELIO MARTINS, CLAUDINEI PEREIRA FRANÇA, JOSÉ GERALDO FERREIRA, MAYCON DE OLIVEIRA MIRANDA, VALTER DOS SANTOS, BRUNO RAFAEL DE SOUZA AZEVEDO, LOURENÇO DA SILVA, WELINGTHON RANGEL FIUZA RODRIGUES, PAULO CESAR GUEDES DA SILVA E ALEX MENDONÇA DOS SANTOS.
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Matéria não votada
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