1 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 23 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 861
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Moção de congratulações e aplauso ao Sr. Leonardo Batalini Leite, assessor do prefeito municipal, pelo excelente desempenho de suas funções públicas e pela forma sempre respeitosa, prestativa e comprometida com que atende à população de Rio das Ostras.
Leonardo Batalini Leite tem se destacado pelo profissionalismo, responsabilidade e sensibilidade no trato com as demandas da sociedade, exercendo sua função com ética, diálogo aberto e espírito público. Sua postura colaborativa e atenta às necessidades da população merece ser reconhecida e valorizada por esta Casa.
Diante disso, reiteramos nosso apreço e reconhecimento público, externando, em nome desta Câmara Municipal, nossa mais sincera Moção de Aplausos.
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Retira de Pauta pelo Autor
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2 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 95 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1506
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A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, prestar justa e merecida homenagem ao Senhor Pedro Barbosa de Carvalho, nascido em 29 de junho de 1942, cidadão que ao longo de décadas tem se dedicado com empenho, liderança e espírito comunitário ao desenvolvimento social, cultural e participativo de nossa cidade.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho e Rodrigo da Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores Leandro Almeida, Léo Tatá, Pastor Ronald e Hespanhol.
Discursaram durante a entrega da moção o Senhor Pedro e a Senhora Izabel da natação.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 101 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1540
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A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por meio do(a) Vereador(a) que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais profundo e sincero aplauso ao empresário Sérgio Morett e à empresa Ouro Negro Transporte e Turismo Ltda.
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Betinho. Justificou seu voto o Ronald.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 128 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 1771
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É com grande honra que apresento esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação à Delegacia Regional do Conselho de Corretores de Imóveis no município de Rio das Ostras – CRECI-RJ, na pessoa de seu presidente João Eduardo Leal Correa, bem como aos membros da diretoria eleita para o triênio 2025/2027.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Leandro Almeida, Pastor Ronald e Rodrigo da Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores São Carlos, Hespanhol e Rodrigo da Aposentadoria.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Leandro Almeida, os Senhores Jorge Thalles e Alexandre.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 132 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1783
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr:
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
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Retira de Pauta pelo Autor
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6 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 135 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1792
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
Benedito Fernandes de Souza Filho
Eng. Agrônomo
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Aprovado por unanimidade
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7 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 137 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1823
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
LEONARDO TEIXEIRA RAMOS
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Aprovado Regime de Urgência Especial
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8 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 138 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1824
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
MAX JOSÉ DE ALMEIDA
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Aprovado Regime de Urgência Especial
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9 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 139 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1825
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos Sr.ª
MÔNICA LINHARES DA SILVA
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Aprovado Regime de Urgência Especial
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10 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 134 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1788
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Moção de Congratulações e Aplausos às Senhoras e aos Senhores:
FERNANDA BATISTA HENRIQUES
Trópicas Wa'a
RICARDO PEREIRA GAMA
Nazca Va’a Clube
JOSÉ AÍLTON FIGUEIREDO
Caiçaras Va'a
RAFAEL CARVALHO DE VASCONCELOS
Ostras Club Adventure
ISABELLA DUARTE PIRES
Va’a Ilha Grande – CT Rio das Ostras
RODRIGO RAPOSO DE ALMEIDA
Va’a Ilha Grande – CT Rio das Ostras
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Aprovado Regime de Urgência Especial
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1565
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Ementa: Dispõe sobre a garantia de tratamento isonômico aos alunos que, por convicção religiosa, não possam frequentar atividades escolares aos sábados, permitindo a reposição ou complementação em outro dia da semana, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1650
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Institui o “Dia Municipal da Altinha”, a ser comemorado anualmente no dia 27 de janeiro no município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1219
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“Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Incentivo à Leitura no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.”
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1235
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FICA INSTITUÍDA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA CLASSIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), FIBROMIALGIA, DOENÇAS DEGENERATIVAS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1153
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Denomina ‘Rua Sebastião Martins de Almeida Filho’ a via pública localizada no bairro Cantagalo, nas proximidades da ponte do rio Jundiá, e dá outras providências
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Neco da Saúde e Tiaguinho.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1378
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS, EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2025
Autores: Betinho, Hespanhol, Neco da Saúde, Neizinho, Rapha Ulrick, Robinho
Número de Protocolo: 1686
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O “ANIVERSÁRIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ROCHA LEÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 1029 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1452
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que crie o programa famílias fortes como política pública municipal permanente em Rio das Ostras, visando à prevenção de riscos entre adolescentes pelo fortalecimento dos vínculos familiares.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 1030 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1453
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que torne obrigatório a realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do teste do quadril, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril (teste do quadril).
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 1031 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1454
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que torne obrigatório o acesso ao prontuário médico do paciente por meios eletrônicos, na rede pública e privada de saúde, no âmbito do Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 1032 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1455
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a criação do Bolsa Competição, um auxílio financeiro a atletas, treinadores e equipes de alto rendimento que representem o Município de Rio das Ostras em competições esportivas oficiais e ranqueadas, podendo contar com orçamento próprio, parcerias público-privadas e utilização de emendas impositivas destinadas pelos vereadores anualmente.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 984 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1376
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências Regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA INTINERANTE NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 985 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1377
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências Regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DA CASA DA CAPOEIRA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 1050 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1483
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Festival de Poesia e Literatura de Rua de Rio das Ostras, iniciativa voltada à valorização da palavra falada e escrita em espaços públicos.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 1154 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1683
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação da Feira do Produtor Rural no bairro Rocha Leão, destinada à valorização da agricultura familiar, ao incentivo da produção local e ao fortalecimento da economia rural do município.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 1203 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 1786
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Criação de um Programa Municipal de Atendimento Psicológico Comunitário, com oferta de atendimento gratuito por profissionais de psicologia em escolas, unidades de saúde e centros comunitários.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 1204 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 1787
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criação de um Espaço Sensorial voltado ao atendimento e acolhimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em local de fácil acesso, podendo ser instalado em unidade pública de educação, saúde ou lazer.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 613 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 728
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja distribuído repelentes para as famílias hipossuficientes, gestantes, servidores e alunos da rede municipal de ensino, a fim de se evitar o contágio de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 1011 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1424
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Programa Municipal FELCA – Fiscalização e Enfrentamento à Exploração e Adultização de Crianças e Adolescentes.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 1206 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1794
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Que sejam realizados serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, manutenção das galerias pluviais e, se necessário, obras de drenagem, na Rua Macaé, no trecho entre as ruas Nova Iguaçu e Resende, no bairro Jardim Mariléia, em Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 1185 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1750
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine aos setores competentes da Prefeitura a realização de medidas urgentes de desratização e limpeza pública na Avenida Beira Canal, localizada no Bairro Nova Aliança.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 1186 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1751
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza geral, capina, poda de árvores e desobstrução de bueiros e bocas de lobo na Rua Paraná, situada no Bairro Cidade Praiana.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 1187 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1752
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e encascalhamento na Rua Euclides da Cunha, situada no Bairro Enseada das Gaivotas.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 1188 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1753
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de reparos urgentes na via pública da Rua Maria do Santos, Bairro Gelson Apicelo, visando o fechamento e a recuperação da cratera existente no meio da pista.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 634 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 760
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o estabelecimento de convênio com a AGENERSA, para intensificar a fiscalização sob os serviços de saneamento e distribuição de água da Concessionária responsável.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 672 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 819
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa para subsidiar a compra de óculos, para alunos da rede pública de ensino, identificados com algum grau de astigmatismo, miopia, hipermetropia e outras complicações.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 1101 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1581
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da ‘Casa da Mulher’, ou a ‘Casa de Apoio à Mulher Riostrense’.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Indicação nº 1106 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1592
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação da Zona Especial de Negócios - ZEN.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Indicação nº 1162 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1705
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde estudos e providências necessárias para a implantação de programa de fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose (MCG) aos portadores de diabetes tipo 1 residentes no município.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Indicação nº 1179 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1741
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja estudada a possibilidade de firmar parceria com o programa Casamento Itinerante, com o objetivo de facilitar o acesso gratuito à celebração civil do matrimônio para casais em situação de vulnerabilidade social no município.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Indicação nº 1210 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1798
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de Pontos Rurais de Apoio ao Produtor, compostos por estrutura mínima de abrigo, água potável, energia solar, área de manejo e sanitários, localizados estrategicamente em regiões rurais de grande fluxo de trabalhadores e produtores.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Indicação nº 1212 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1800
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Pequeno Produtor Rural, com ações de assistência técnica, capacitação, apoio ao escoamento da produção, acesso a máquinas agrícolas e estímulo ao desenvolvimento da agricultura familiar no Município.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Indicação nº 1214 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1802
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de Pontos de Wi-Fi Rural em comunidades afastadas, visando ampliar o acesso à conectividade para moradores, produtores e estudantes da zona rural do Município.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Indicação nº 1220 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1808
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Programa de Prevenção a Enxurradas e Erosões Rurais, com ações de mapeamento, contenção de encostas, drenagem natural assistida e recuperação de áreas degradadas nas comunidades rurais do Município.
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Aprovado por unanimidade
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