Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Moção de congratulações e aplauso ao Sr. Leonardo Batalini Leite, assessor do prefeito municipal, pelo excelente desempenho de suas funções públicas e pela forma sempre respeitosa, prestativa e comprometida com que atende à população de Rio das Ostras.
Leonardo Batalini Leite tem se destacado pelo profissionalismo, responsabilidade e sensibilidade no trato com as demandas da sociedade, exercendo sua função com ética, diálogo aberto e espírito público. Sua postura colaborativa e atenta às necessidades da população merece ser reconhecida e valorizada por esta Casa.
Diante disso, reiteramos nosso apreço e reconhecimento público, externando, em nome desta Câmara Municipal, nossa mais sincera Moção de Aplausos.

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, prestar justa e merecida homenagem ao Senhor Pedro Barbosa de Carvalho, nascido em 29 de junho de 1942, cidadão que ao longo de décadas tem se dedicado com empenho, liderança e espírito comunitário ao desenvolvimento social, cultural e participativo de nossa cidade.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho e Rodrigo da Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores Leandro Almeida, Léo Tatá, Pastor Ronald e Hespanhol.
Discursaram durante a entrega da moção o Senhor Pedro e a Senhora Izabel da natação.

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por meio do(a) Vereador(a) que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais profundo e sincero aplauso ao empresário Sérgio Morett e à empresa Ouro Negro Transporte e Turismo Ltda.

Discursou na matéria o Vereador Betinho. Justificou seu voto o Ronald.

É com grande honra que apresento esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação à Delegacia Regional do Conselho de Corretores de Imóveis no município de Rio das Ostras – CRECI-RJ, na pessoa de seu presidente João Eduardo Leal Correa, bem como aos membros da diretoria eleita para o triênio 2025/2027.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Leandro Almeida, Pastor Ronald e Rodrigo da Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores São Carlos, Hespanhol e Rodrigo da Aposentadoria.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Leandro Almeida, os Senhores Jorge Thalles e Alexandre.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr:
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.

Benedito Fernandes de Souza Filho
Eng. Agrônomo

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.


LEONARDO TEIXEIRA RAMOS

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.


MAX JOSÉ DE ALMEIDA

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos Sr.ª


MÔNICA LINHARES DA SILVA

Moção de Congratulações e Aplausos às Senhoras e aos Senhores:


FERNANDA BATISTA HENRIQUES
Trópicas Wa'a

RICARDO PEREIRA GAMA
Nazca Va’a Clube

JOSÉ AÍLTON FIGUEIREDO
Caiçaras Va'a

RAFAEL CARVALHO DE VASCONCELOS
Ostras Club Adventure

ISABELLA DUARTE PIRES
Va’a Ilha Grande – CT Rio das Ostras

RODRIGO RAPOSO DE ALMEIDA
Va’a Ilha Grande – CT Rio das Ostras

Ementa: Dispõe sobre a garantia de tratamento isonômico aos alunos que, por convicção religiosa, não possam frequentar atividades escolares aos sábados, permitindo a reposição ou complementação em outro dia da semana, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal da Altinha”, a ser comemorado anualmente no dia 27 de janeiro no município de Rio das Ostras.

“Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Incentivo à Leitura no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.”

FICA INSTITUÍDA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA CLASSIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), FIBROMIALGIA, DOENÇAS DEGENERATIVAS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina ‘Rua Sebastião Martins de Almeida Filho’ a via pública localizada no bairro Cantagalo, nas proximidades da ponte do rio Jundiá, e dá outras providências

Discursaram na matéria os Vereadores Neco da Saúde e Tiaguinho.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS, EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O “ANIVERSÁRIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ROCHA LEÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

que crie o programa famílias fortes como política pública municipal permanente em Rio das Ostras, visando à prevenção de riscos entre adolescentes pelo fortalecimento dos vínculos familiares.

que torne obrigatório a realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do teste do quadril, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril (teste do quadril).

que torne obrigatório o acesso ao prontuário médico do paciente por meios eletrônicos, na rede pública e privada de saúde, no âmbito do Município de Rio das Ostras.

a criação do Bolsa Competição, um auxílio financeiro a atletas, treinadores e equipes de alto rendimento que representem o Município de Rio das Ostras em competições esportivas oficiais e ranqueadas, podendo contar com orçamento próprio, parcerias público-privadas e utilização de emendas impositivas destinadas pelos vereadores anualmente.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências Regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA INTINERANTE NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências Regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DA CASA DA CAPOEIRA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Festival de Poesia e Literatura de Rua de Rio das Ostras, iniciativa voltada à valorização da palavra falada e escrita em espaços públicos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação da Feira do Produtor Rural no bairro Rocha Leão, destinada à valorização da agricultura familiar, ao incentivo da produção local e ao fortalecimento da economia rural do município.

Criação de um Programa Municipal de Atendimento Psicológico Comunitário, com oferta de atendimento gratuito por profissionais de psicologia em escolas, unidades de saúde e centros comunitários.

criação de um Espaço Sensorial voltado ao atendimento e acolhimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em local de fácil acesso, podendo ser instalado em unidade pública de educação, saúde ou lazer.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja distribuído repelentes para as famílias hipossuficientes, gestantes, servidores e alunos da rede municipal de ensino, a fim de se evitar o contágio de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Programa Municipal FELCA – Fiscalização e Enfrentamento à Exploração e Adultização de Crianças e Adolescentes.

Que sejam realizados serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, manutenção das galerias pluviais e, se necessário, obras de drenagem, na Rua Macaé, no trecho entre as ruas Nova Iguaçu e Resende, no bairro Jardim Mariléia, em Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine aos setores competentes da Prefeitura a realização de medidas urgentes de desratização e limpeza pública na Avenida Beira Canal, localizada no Bairro Nova Aliança.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza geral, capina, poda de árvores e desobstrução de bueiros e bocas de lobo na Rua Paraná, situada no Bairro Cidade Praiana.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e encascalhamento na Rua Euclides da Cunha, situada no Bairro Enseada das Gaivotas.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de reparos urgentes na via pública da Rua Maria do Santos, Bairro Gelson Apicelo, visando o fechamento e a recuperação da cratera existente no meio da pista.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o estabelecimento de convênio com a AGENERSA, para intensificar a fiscalização sob os serviços de saneamento e distribuição de água da Concessionária responsável.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa para subsidiar a compra de óculos, para alunos da rede pública de ensino, identificados com algum grau de astigmatismo, miopia, hipermetropia e outras complicações.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da ‘Casa da Mulher’, ou a ‘Casa de Apoio à Mulher Riostrense’.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação da Zona Especial de Negócios - ZEN.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde estudos e providências necessárias para a implantação de programa de fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose (MCG) aos portadores de diabetes tipo 1 residentes no município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja estudada a possibilidade de firmar parceria com o programa Casamento Itinerante, com o objetivo de facilitar o acesso gratuito à celebração civil do matrimônio para casais em situação de vulnerabilidade social no município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de Pontos Rurais de Apoio ao Produtor, compostos por estrutura mínima de abrigo, água potável, energia solar, área de manejo e sanitários, localizados estrategicamente em regiões rurais de grande fluxo de trabalhadores e produtores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Pequeno Produtor Rural, com ações de assistência técnica, capacitação, apoio ao escoamento da produção, acesso a máquinas agrícolas e estímulo ao desenvolvimento da agricultura familiar no Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de Pontos de Wi-Fi Rural em comunidades afastadas, visando ampliar o acesso à conectividade para moradores, produtores e estudantes da zona rural do Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Programa de Prevenção a Enxurradas e Erosões Rurais, com ações de mapeamento, contenção de encostas, drenagem natural assistida e recuperação de áreas degradadas nas comunidades rurais do Município.