Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Denomina ‘Rua Sebastião Martins de Almeida Filho’ a via pública localizada no bairro Cantagalo, nas proximidades da ponte do rio Jundiá, e dá outras providências

Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.

FICA INSTITUÍDA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA CLASSIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), FIBROMIALGIA, DOENÇAS DEGENERATIVAS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O “ANIVERSÁRIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ROCHA LEÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.

“Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Incentivo à Leitura no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.”

Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada entre as Ruas Verônica Martins e Aurélia Moreira Jorge, Centro, Rio das Ostras, de Praça Jorgina Jorge dos Santos, e dá outras providências.

Discursou na matéria o Vereador Rodrigo da Aposentadoria.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS, EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS.

Discursaram na matéria os Vereadores Claudio da Farmácia e Leo Tatá. Justificou seu voto o Vereador Pastor Ronald.

Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

EMENTA: Institui a "Semana da Empatia nas Escolas Municipais" no calendário oficial do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

a implementação do projeto "Escola da Inteligência Emocional" nas unidades de ensino da rede pública municipal.

a inclusão de uma seção no portal eletrônico oficial da Prefeitura, no campo "Acesso Rápido", para a adoção de animais. A nova seção deve permitir que os cidadãos de Rio das Ostras possam cadastrar fotos e dados de animais disponíveis para adoção.

a criação de um aplicativo oficial da Prefeitura voltado à fiscalização cidadã, com funcionalidades que permitam ao munícipe registrar denúncias e ocorrências urbanas, como buracos, iluminação pública defeituosa, descarte irregular de lixo e demais irregularidades, com o envio de fotos e geolocalização.

que verifique junto à Secretaria de Saúde a possibilidade e a viabilidade da criação, implementação e disponibilização à população do APLICATIVO MAIS SAÚDE, com a finalidade de integrar serviços e informações básicas de saúde.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE ALMIR JÓIA.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Programa Social de Avaliação e Correção de Instalações Elétricas Antigas em residências de famílias em situação de vulnerabilidade, visando reduzir riscos de incêndio, acidentes domésticos e promover maior segurança habitacional.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em conjunto com a Fundação Rio das Ostras de Cultura e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o mapeamento, estruturação e sinalização das rotas da pesca artesanal, com a criação de pontos de apoio, implantação de infraestrutura mínima necessária e incentivo cultural e econômico aos pescadores tradicionais do Município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do Programa “Arte na Praça”, com apresentações culturais regulares de artistas locais em espaços públicos do município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que viabilize a implantação de um Hemocentro no município, com a devida estrutura para coleta, armazenamento e distribuição de sangue e hemoderivados.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação do projeto ‘Limpa Rio’ em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a modernização e a informatização dos processos da Secretaria de Fazenda – SEMFAZ – principalmente no âmbito imobiliário.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma base da prefeitura, com protocolo e atendimento ao público, para os bairros e distritos distantes – Mar do Norte e Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização das sinalizações, em todo perímetro urbano, da Rodovia Amaral Peixoto, com instalação de faixas refletoras, sinalização horizontal e troca das placas de sinalização deterioradas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de realizar a reforma geral da Escola Municipal Professora América Abdalla.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de sistemas de iluminação pública solar em trechos rurais que atualmente não dispõem de rede elétrica convencional ou que apresentam baixa luminosidade, priorizando pontos de maior circulação e áreas de risco.