Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um Centro de Atenção para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma força tarefa “CPF PROTEGIDO”, nos moldes do que foi aplicado na cidade do Rio de Janeiro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Centro de Saúde do Extensão do Bosque (Sal-Sal).

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Pronto Socorro Municipal, localizado no Bairro Parque Zabulão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de manutenção de via pública, com reparo dos buracos existentes na Rua Vinicius de Moraes na altura do número 950, no bairro Serramar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de manutenção de via pública, com reparo dos buracos existentes na Rua Arcebal Pinto Malheiros esquina com Nova Iguaçu, no bairro Chácara Mariléia.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implantação de rampas de acessibilidade, piso tátil e travessias elevadas em áreas de grande circulação de pessoas, com atenção especial a regiões com fluxo intenso de pedestres, como áreas comerciais, entorno de escolas, unidades de saúde e equipamentos públicos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a substituição gradual do sistema de iluminação pública convencional por lâmpadas de LED, bem como a implementação de manutenção ágil e eficiente nos pontos de iluminação apagados ou com falhas, em todo o município.

INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja realizada a repintura das faixas de segurança em todo o município

INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, para que seja implantado um ponto de ônibus com cobertura e assentos no bairro Rocha Leão, na esquina da Rua Henrique Sarzedas com a Rua Isolino Almeida.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar a criação de um Centro de Atendimento à Pessoa Idosa no município de Rio das Ostras – RJ.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja realizada a revitalização completa da sinalização horizontal e vertical destinada aos ciclistas nas avenidas do município de Rio das Ostras/RJ, incluindo repintura das faixas, símbolos no asfalto, demarcações de ciclovias e ciclofaixas, bem como a instalação, substituição e manutenção das placas de sinalização vertical.

, a construção e instalação de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas em Rio das Ostras.

que determine à secretaria competente a adoção das providências necessárias para a aquisição e o fornecimento de novos jogos educativos, livros didáticos complementares e materiais esportivos para as unidades de ensino da rede municipal de Rio das Ostras.

a criação do programa "Pratique Esporte com Segurança: Avalie seu Coração" no município de Rio das Ostras.

a aquisição de bicicletas elétricas para todos os agentes comunitário de saúde, neste Município.

Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, diretrizes para a criação do Sistema Municipal de Alerta “Botão do Pânico”, destinado à proteção de mulheres em situação de risco de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

EMENTA: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E OUTRAS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O "DIA DO COMBATE À CRISTOFOBIA", A SER REALIZADO NO DIA 03 DE ABRIL.

Institui o Protocolo C.E. (Captura e Esterilização) com identificação dos cães e felinos, para controle populacional de animais sem tutor reconhecido no âmbito do Município de Rio das Ostras.