Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Aplausos a:

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: 1º SGT PM FABIO FRANCISCO DOS SANTOS VIANA.

Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:


MARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS –
TEN CEL PM - Comandante do 32° BPM

MAGNO OLIVEIRA AMORIN
Capitão PM

CÉSAR GONÇALVES DE CARVALHO
1º Tenente PM

THIAGO WERHEYN FERREIRA DE AZEVEDO
Sargento PM

ENÉAS JEFERSON RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA
Sargento PM

JOHNY LUIZ LISBOA
Cabo PM

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a distribuição gratuita de repelentes contra o mosquito Aedes Aegypti na rede municipal de saúde, como parte da implementação do Programa "Rio das Ostras Sem Dengue".

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam promovidas campanhas de orientação sobre o descarte adequado de materiais perfurocortantes aos cidadãos, comércios e indústrias.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Sistema de Monitoramento e Melhoria da Iluminação Pública em pontos críticos da cidade, com foco na segurança e na redução do consumo energético.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Plantio de Árvores, visando a recuperação ambiental de áreas públicas e privadas que se encontram em situação de degradação.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas visando à implementação de sistemas de monitoramento e detecção antecipada de inundações, com a instalação de sensores em pontos estratégicos, integração com dados meteorológicos em tempo real e desenvolvimento de mecanismos de alerta à população.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma da ponte de madeira do Bairro Âncora 2.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Hospital Municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um plantão especial de exames, para redução da fila de espera.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a viabilização da instalação de um IML – Instituto Médico Legal - em nossa cidade.

de reparos imediatos na Vinicius de Moraes .

realização de reparos e limpezas imediatas na rua Aristóteles da cunha e também rua duque de Caxias, bairro chácara Mariléia.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Programa “Artes Marciais nas Escolas Públicas do Município de Rio das Ostras”.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construída uma escola com aplicação de ensino fundamental no bairro Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a INSTITUIÇÃO DA
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos de viabilidade para a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA
CONTROLE DE ACESSO E FREQUÊNCIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

para que estude a viabilidade de implantar o Programa "Calçada Legal" no município de Rio das Ostras, voltado à padronização e melhoria das calçadas, com foco na acessibilidade, segurança e mobilidade urbana.

que determine ao setor competente a realização de estudos para a criação de uma campanha de conscientização voltada a gestantes, mães e pais sobre a importância da Manobra de Heimlich.

em articulação com os órgãos competentes do Governo Estadual, a criação e implantação de uma Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa no município de Rio das Ostras.

que seja instituída a revista "PLENÁRIO", destinada a promover a transparência das ações legislativas, fomentar a cidadania e assegurar o acesso da população às informações de interesse público no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "ESPORTE COMUNITÁRIO NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina "Edifício Coordenador Werther" o prédio da Defesa Civil de Rio das Ostras e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Institui o Circuito Turístico de Praias e Lagoas no Município de Rio das Ostras, estabelece diretrizes para o fomento do turismo sustentável.