Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“Revoga a Lei nº 2300/2019 que dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde das redes
públicas e privada do Município de Rio das Ostras”.

Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa, no âmbito do Município de Rio Das Ostras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do pipódromo no âmbito do município de Rio das Ostras.

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos:
AO SR. SÉRGIO JOÃO LORENZI, REPRESENTANDO À:
SESEP - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
AO SR. COSME UEDSON MOREIRA DA SILVA, REPRESENTANDO À:
PROEIS - PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização, patrolamento e capina na Rua Aquelino Borges que fica localizada entre a Rua Pernambuco e a Estrada Velha de Rio Dourado ( após o asfalto) no Bairro Cidade Beira Mar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita o Patrolamento da Rua das Palmeiras no Bairro Residencial Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita COM A MÁXIMA URGENCIA a poda das árvores da Rua Rio Grande do Sul , entre as Ruas Goiás e Ceará no Bairro Cidade Beira Mar.